Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003565-35.2020.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/10/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Bento Gonçalves

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

JOICE MARA DUARTE DIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

REJANE RIBICKI

OAB/RS 094603·CPF·Representa: Autor

GREICE MARIN

OAB/RS 097021·CPF·Representa: Autor

REJANE RIBICKI

OAB/RS 094603·CPF·Representa: Réu

GREICE MARIN

OAB/RS 097021·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

31/10/2024, 12:30

Petição (Petição (outras))

10/10/2024, 17:46

Confirmada

10/10/2024, 17:46

Expedida/certificada

09/10/2024, 15:22

Petição (Petição (outras))

09/10/2024, 15:22

Confirmada

05/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/09/2024, 17:58

Petição (Petição (outras))

25/09/2024, 17:58

Expedida/certificada

24/09/2024, 15:57

Paga

24/09/2024, 11:47

Petição (Petição (outras))

16/11/2023, 16:33

Comunicação eletrônica

16/11/2023, 16:02

Por decisão judicial

03/07/2023, 17:33

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 15:06

Expedida/certificada

23/06/2023, 14:07

Todas as movimentações(88)

Baixa Definitiva

31/10/2024, 12:30

Petição (Petição (outras))

10/10/2024, 17:46

Confirmada

10/10/2024, 17:46

Expedida/certificada

09/10/2024, 15:22

Petição (Petição (outras))

09/10/2024, 15:22

Documentos

•25/10/2022, 00:00

Confirmada

05/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/09/2024, 17:58

Petição (Petição (outras))

25/09/2024, 17:58

Expedida/certificada

24/09/2024, 15:57

Paga

24/09/2024, 11:47

Petição (Petição (outras))

16/11/2023, 16:33

Comunicação eletrônica

16/11/2023, 16:02

Por decisão judicial

03/07/2023, 17:33

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 15:06

Expedida/certificada

23/06/2023, 14:07

Conclusão (para despacho)

22/06/2023, 14:18

Paga

22/06/2023, 12:17

Por decisão judicial

16/05/2023, 10:29

Enviada ao Tribunal

16/05/2023, 09:35

Enviada ao Tribunal

16/05/2023, 09:35

Documento (Certidão)

03/05/2023, 09:09

Decurso de Prazo

03/05/2023, 01:03

Confirmada

23/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 14:43

Expedida/certificada

13/04/2023, 10:34

Documento (Outros documentos)

13/04/2023, 10:34

Mero expediente

04/04/2023, 14:09

Mudança de Classe Processual

04/04/2023, 11:21

Conclusão (para despacho)

04/04/2023, 11:20

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 17:15

Confirmada

01/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/03/2023, 11:13

Petição (Petição (outras))

21/03/2023, 23:19

Confirmada

10/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/02/2023, 10:52

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 07:19

Expedida/certificada

22/02/2023, 15:01

Decurso de Prazo

18/02/2023, 01:01

Confirmada

17/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

07/12/2022, 17:18

Recebimento

07/12/2022, 13:55

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: JOICE MARA DUARTE DIAS (AUTOR) ADVOGADO: REJANE RIBICKI (OAB RS094603) ADVOGADO: GREICE MARIN (OAB RS097021) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de outubro de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de novembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003565-35.2020.4.04.7113/RS (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

25/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

16/02/2022, 14:09

Petição (Petição (outras))

15/02/2022, 10:52

Confirmada

27/01/2022, 23:59

Expedida/certificada

17/01/2022, 16:00

Petição (Petição (outras))

05/01/2022, 16:30

Petição (Petição (outras))

25/12/2021, 09:55

Confirmada

12/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

02/12/2021, 11:08

Conclusão (para julgamento)

18/11/2021, 16:47

Petição (Petição (outras))

26/10/2021, 16:46

Confirmada

10/10/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/10/2021, 14:02

Expedida/certificada

30/09/2021, 10:12

Expedida/certificada

30/09/2021, 10:12

de Instrução (realizada; Juiz(a))

30/09/2021, 10:11

Petição (Petição (outras))

27/09/2021, 19:18

Petição (Petição (outras))

27/09/2021, 15:08

Expedida/certificada

24/09/2021, 13:19

de Instrução (designada; Juiz(a))

24/09/2021, 13:18

Documento (Certidão)

24/09/2021, 13:17

Expedida/certificada

24/09/2021, 11:02

Conclusão (para despacho)

23/09/2021, 16:33

Petição (Petição (outras))

20/09/2021, 16:56

Confirmada

11/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

01/09/2021, 22:32

de Instrução (realizada; Juiz(a))

01/09/2021, 22:32

Petição (Petição (outras))

12/08/2021, 18:35

Petição (Petição (outras))

09/08/2021, 18:33

Expedida/certificada

06/08/2021, 09:34

de Instrução (designada; Juiz(a))

06/08/2021, 09:33

Mero expediente

05/08/2021, 20:29

Conclusão (para despacho)

05/08/2021, 16:17

Petição (Petição (outras))

08/06/2021, 13:54

Confirmada

16/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

06/05/2021, 16:07

Petição (Petição (outras))

11/03/2021, 16:34

Confirmada

18/02/2021, 23:59

Expedida/certificada

08/02/2021, 16:12

Petição (Petição (outras))

20/11/2020, 15:18

Expedida/Certificada

17/11/2020, 16:04

Ato ordinatório

17/11/2020, 16:04

Movimentação processual

17/11/2020, 15:57

Petição (Petição (outras))

03/11/2020, 13:39

Expedida/certificada

29/10/2020, 11:11

Ato ordinatório

29/10/2020, 11:11

Distribuição (sorteio)

08/10/2020, 19:21