Execução Fiscal 5046156-89.2022.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/07/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

CAPELLI TURISMO LTDA

CNPJ

Reu

MAURICIO GOMES MENEZES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/07/2025, 13:39

Petição (Petição (outras))

10/07/2025, 16:59

Expedida/certificada

09/07/2025, 13:40

Petição (Petição (outras))

03/04/2025, 17:47

Confirmada

01/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

22/03/2025, 03:37

Ato ordinatório

22/03/2025, 03:37

Remessa (outros motivos)

21/03/2025, 17:16

Documento (Outros documentos)

21/03/2025, 17:16

Remessa (outros motivos)

20/03/2025, 18:33

Petição (Petição (outras))

10/12/2024, 23:10

Confirmada

10/12/2024, 23:10

Expedida/certificada

09/12/2024, 13:38

Remessa (outros motivos)

04/12/2024, 14:31

Remessa (outros motivos)

26/11/2024, 16:58

Todas as movimentações(44)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/07/2025, 13:39

Petição (Petição (outras))

10/07/2025, 16:59

Expedida/certificada

09/07/2025, 13:40

Petição (Petição (outras))

03/04/2025, 17:47

Confirmada

01/04/2025, 23:59

Documentos

•03/07/2024, 00:00

Expedida/certificada

22/03/2025, 03:37

Ato ordinatório

22/03/2025, 03:37

Remessa (outros motivos)

21/03/2025, 17:16

Documento (Outros documentos)

21/03/2025, 17:16

Remessa (outros motivos)

20/03/2025, 18:33

Petição (Petição (outras))

10/12/2024, 23:10

Confirmada

10/12/2024, 23:10

Expedida/certificada

09/12/2024, 13:38

Remessa (outros motivos)

04/12/2024, 14:31

Remessa (outros motivos)

26/11/2024, 16:58

Petição (Petição (outras))

19/11/2024, 16:02

Expedida/certificada

18/11/2024, 14:59

Conclusão (para despacho)

12/11/2024, 08:47

Petição (Petição (outras))

16/10/2024, 17:39

Expedida/certificada

14/10/2024, 13:16

Ato ordinatório

14/10/2024, 13:12

Documento (Edital)

23/08/2024, 03:00

Documento (Edital)

16/08/2024, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: CAPELLI TURISMO LTDA EXECUTADO: MAURICIO GOMES MENEZES EDITAL Nº 700016007876 PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE: a) CITAÇÃO do(a) Executado(a) MAURICIO GOMES MENEZES, CPF: 03594650995, para, em 05 (cinco) dias, pagar o valor de R$ 3.112,00 (em 08/2022) a ser atualizado por ocasião do pagamento, acrescido das custas judiciais, e, se houver, de honorários advocatícios, ou, no mesmo prazo, oferecer garantia à execução, sob pena de penhora em tantos bens quantos bastem à satisfação do débito; e, b) INTIMAÇÃO do(a) mencionado(a) Executado(a) para, caso não haja pagamento nem nomeação de bens à penhora, indicar quais são e onde estão os bens desonerados e passíveis de penhora, sob pena de cometer ato atentatório à dignidade da justiça (artigo 774, inciso V, e 847, § 2º, ambos do novo Código de Processo Civil). NATUREZA: DÉBITO FISCAL. Certidão(ões) de Dívida Ativa nº(s) 40060151282276. 27/06/2024 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5046156-89.2022.4.04.7000/PR

03/07/2024, 00:00

Ato ordinatório

02/07/2024, 08:21

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2024, 18:08

Ato ordinatório

25/03/2024, 14:52

Documento (Mandado)

07/02/2024, 17:55

Mandado

16/01/2024, 12:00

Expedição de documento (Mandado)

30/11/2023, 11:26

Mero expediente

17/08/2023, 14:57

Conclusão (para despacho)

10/06/2023, 11:12

Petição (Petição (outras))

03/03/2023, 15:40

Expedida/certificada

28/02/2023, 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: CAPELLI TURISMO LTDA EDITAL Nº 700013056512 PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE: a) CITAÇÃO do(a) Executado(a) CAPELLI TURISMO LTDA, CNPJ (05396822000157), na pessoa de seu(ua) Representante Legal, para, em 05 (cinco) dias, pagar o valor de R$ 3.112,09 (na data do ajuizamento), a ser atualizado por ocasião do pagamento, acrescido das custas judiciais, e, se houver, de honorários advocatícios, ou, no mesmo prazo, oferecer garantia à execução, sob pena de penhora em tantos bens quantos bastem à satisfação do débito, b) INTIMAÇÃO do(a) mencionado(a) Executado(a) para, caso não haja pagamento nem nomeação de bens à penhora, indicar quais são e onde estão os bens desonerados e passíveis de penhora, sob pena de cometer ato atentatório à dignidade da justiça (artigo 774, inciso V, e 847, § 2º, ambos do novo Código de Processo Civil). NATUREZA: DÉBITO FISCAL. Certidão(ões) de Dívida Ativa nº(s) 40060151282276. 17/10/2022 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5046156-89.2022.4.04.7000/PR

25/10/2022, 00:00

Ato ordinatório

24/10/2022, 12:01

Expedição de documento (Outros documentos)

17/10/2022, 14:03

Ato ordinatório

26/09/2022, 15:54

Ato ordinatório

16/09/2022, 14:01

Sem descrição

16/08/2022, 15:54

Conclusão (para despacho)

15/08/2022, 13:36

Distribuição (dependência)

09/08/2022, 20:15

•25/10/2022, 00:00