Mandado de Segurança Cível 5012008-19.2022.4.04.7108 - TRF4

Mandado de Segurança Cível 5012008-19.2022.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

01/08/2023, 12:39

Decurso de Prazo

01/08/2023, 01:04

Confirmada

10/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 12:50

Expedida/certificada

30/06/2023, 16:34

Expedida/certificada

30/06/2023, 16:34

Recebimento

29/06/2023, 18:54

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELADO: EVILIN DOS SANTOS PEREIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DIEGO DE OLIVEIRA BIZARRO (OAB RS105539) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE REGIONAL DO MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO EM PORTO ALEGRE - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de abril de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de abril de 2023, quarta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5012008-19.2022.4.04.7108/RS (Pauta: 1) RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA

04/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELADO: EVILIN DOS SANTOS PEREIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DIEGO DE OLIVEIRA BIZARRO (OAB RS105539) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE REGIONAL DO MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO EM PORTO ALEGRE - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 09h01min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5012008-19.2022.4.04.7108/RS (Pauta: 114) RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA

13/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELADO: EVILIN DOS SANTOS PEREIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DIEGO DE OLIVEIRA BIZARRO (OAB RS105539) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE REGIONAL DO MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO EM PORTO ALEGRE - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de março de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5012008-19.2022.4.04.7108/RS (Pauta: 114) RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA

10/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

01/02/2023, 16:52

Petição (Petição (outras))

01/02/2023, 15:45

Documento (Certidão)

19/12/2022, 20:36

Confirmada

12/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

02/12/2022, 09:12

Documentos

•04/04/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Confirmada

Expedida/certificada

Todas as movimentações(38)

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