Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004814-13.2018.4.04.7106 - TRF4 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Santana do Livramento

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

ROBSON REGIS DUTRA VALIENTE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MANUELA CASTRO SANCHES DA ROCHA

OAB/RS 086329·CPF·Representa: Autor

MANUELA CASTRO SANCHES DA ROCHA

OAB/RS 086329·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/12/2023, 17:59

Ato ordinatório

22/11/2023, 17:12

Petição (Petição (outras))

22/11/2023, 15:32

Confirmada

20/11/2023, 23:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/11/2023, 03:00

Expedida/certificada

10/11/2023, 07:13

Por decisão judicial

10/11/2023, 07:12

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 10:02

Confirmada

04/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/10/2023, 14:50

Petição (Petição (outras))

25/10/2023, 14:49

Paga

25/10/2023, 14:28

Paga

25/10/2023, 14:28

Por decisão judicial

26/09/2023, 14:19

Enviada ao Tribunal

26/09/2023, 09:40

Todas as movimentações(103)

Baixa Definitiva

07/12/2023, 17:59

Ato ordinatório

22/11/2023, 17:12

Petição (Petição (outras))

22/11/2023, 15:32

Confirmada

20/11/2023, 23:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/11/2023, 03:00

Documentos

•03/03/2023, 00:00

Expedida/certificada

10/11/2023, 07:13

Por decisão judicial

10/11/2023, 07:12

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 10:02

Confirmada

04/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/10/2023, 14:50

Petição (Petição (outras))

25/10/2023, 14:49

Paga

25/10/2023, 14:28

Paga

25/10/2023, 14:28

Por decisão judicial

26/09/2023, 14:19

Enviada ao Tribunal

26/09/2023, 09:40

Enviada ao Tribunal

26/09/2023, 09:40

Documento (Certidão)

22/09/2023, 17:41

Petição (Petição (outras))

22/09/2023, 16:57

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 17:40

Expedida/certificada

19/09/2023, 16:59

Documento (Outros documentos)

19/09/2023, 16:59

Mudança de Classe Processual

19/09/2023, 16:54

Outras Decisões

18/09/2023, 19:59

Conclusão (para despacho)

18/09/2023, 17:33

Petição (Petição (outras))

14/09/2023, 10:42

Confirmada

11/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/09/2023, 16:38

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 11:01

Confirmada

08/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/06/2023, 15:30

Outras Decisões

28/06/2023, 14:08

Conclusão (para despacho)

27/06/2023, 17:18

Recebimento

26/06/2023, 13:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ROBSON REGIS DUTRA VALIENTE (AUTOR) ADVOGADO(A): MANUELA CASTRO SANCHES (OAB RS086329) AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de março de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 21 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004814-13.2018.4.04.7106/RS (Pauta: 264) RELATOR: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

03/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ROBSON REGIS DUTRA VALIENTE (AUTOR) ADVOGADO: MANUELA CASTRO SANCHES (OAB RS086329) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de outubro de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de novembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004814-13.2018.4.04.7106/RS (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

25/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

08/08/2022, 14:30

Petição (Petição (outras))

07/08/2022, 19:32

Confirmada

16/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

06/07/2022, 13:31

Petição (Petição (outras))

05/07/2022, 15:15

Confirmada

20/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/05/2022, 13:46

Confirmada

10/05/2022, 13:46

Expedida/certificada

10/05/2022, 11:51

Procedência em Parte

10/05/2022, 11:51

Conclusão (para julgamento)

30/11/2021, 17:41

Petição (Petição (outras))

18/11/2021, 21:56

Confirmada

23/10/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/10/2021, 21:11

Expedida/certificada

13/10/2021, 16:37

Retificação de movimento

11/10/2021, 17:42

Petição (Petição (outras))

05/10/2021, 08:01

Decurso de Prazo

05/10/2021, 01:06

Confirmada

26/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

16/09/2021, 10:12

Conclusão (para despacho)

16/07/2021, 16:27

Petição (Petição (outras))

13/05/2021, 20:37

Petição (Petição (outras))

13/05/2021, 19:20

Expedida/certificada

12/05/2021, 19:13

Petição (Petição (outras))

12/05/2021, 14:19

Documento (Certidão)

24/04/2021, 12:53

Confirmada

21/02/2021, 23:59

Expedida/certificada

11/02/2021, 17:55

Outras Decisões

16/04/2020, 13:37

Conclusão (para decisão)

14/04/2020, 16:15

Petição (Petição (outras))

31/03/2020, 23:42

Confirmada

31/03/2020, 23:41

Expedida/certificada

25/03/2020, 23:36

Outras Decisões

25/03/2020, 23:36

Conclusão (para decisão)

19/03/2020, 15:05

Decurso de Prazo

19/03/2020, 01:01

Confirmada

01/02/2020, 23:59

Expedida/certificada

22/01/2020, 15:56

Petição (Petição (outras))

13/01/2020, 14:43

Expedida/certificada

13/01/2020, 13:30

Decisão Interlocutória de Mérito

13/01/2020, 13:30

Conclusão (para decisão)

19/11/2019, 17:11

Petição (Petição (outras))

06/11/2019, 20:58

Confirmada

12/10/2019, 23:59

Expedida/certificada

02/10/2019, 16:30

Determinação de Diligência

02/10/2019, 14:01

Conclusão (para julgamento)

22/07/2019, 17:16

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

23/05/2019, 14:55

Petição (Petição (outras))

14/05/2019, 18:28

Petição (Petição (outras))

09/05/2019, 17:40

Documento (Certidão)

07/05/2019, 18:52

Confirmada

18/04/2019, 23:59

Confirmada

15/04/2019, 23:59

Expedida/certificada

08/04/2019, 11:42

Movimentação processual

08/04/2019, 11:41

Expedida/certificada

08/04/2019, 11:29

Mero expediente

06/04/2019, 22:57

Conclusão (para decisão)

05/04/2019, 16:38

Expedida/certificada

05/04/2019, 15:20

Petição (Petição (outras))

06/02/2019, 08:44

Petição (Petição (outras))

17/12/2018, 20:53

Confirmada

03/12/2018, 23:59

Expedida/Certificada

23/11/2018, 14:32

Expedida/certificada

23/11/2018, 14:31

Mero expediente

22/11/2018, 16:09

Petição (Petição (outras))

20/11/2018, 15:00

Conclusão (para decisão)

20/11/2018, 14:38

Distribuição (sorteio)

26/10/2018, 00:10

80

•25/10/2022, 00:00