Apelação / Remessa Necessária 5008198-30.2021.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Apelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/04/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

ELIZABETE DO AMARANTE BORGES

CPF

Reu

JOEL DE LIMA MARIANO

Reu

JONAS DE LIMA MARIANO

Reu

JORGE MARIANO

Reu

Advogados / Representantes

BELMOR SPEZIA

OAB/RS 089372·CPF·Representa: Autor

BELMOR SPEZIA

OAB/RS 089372·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

ELIZABETE DO AMARANTE BORGES

CPF

Reu

JOEL DE LIMA MARIANO

Reu

JONAS DE LIMA MARIANO

Reu

JORGE MARIANO

Reu

JOSMAR DE LIMA MARIANO

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/01/2023, 16:20

Trânsito em julgado

13/01/2023, 16:19

Petição (Petição (outras))

13/01/2023, 16:16

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:49

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 16:09

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:25

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:27

Confirmada

27/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

17/11/2022, 19:15

Expedida/certificada

17/11/2022, 19:15

Expedida/certificada

17/11/2022, 19:15

Remessa (outros motivos)

17/11/2022, 17:22

Documento (Acórdão)

17/11/2022, 17:19

Sentença confirmada em parte

17/11/2022, 14:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2022, 02:00

Todas as movimentações(52)

Baixa Definitiva

13/01/2023, 16:20

Trânsito em julgado

13/01/2023, 16:19

Petição (Petição (outras))

13/01/2023, 16:16

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:49

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 16:09

Documentos

•25/10/2022, 00:00

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:25

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:27

Confirmada

27/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

17/11/2022, 19:15

Expedida/certificada

17/11/2022, 19:15

Expedida/certificada

17/11/2022, 19:15

Remessa (outros motivos)

17/11/2022, 17:22

Documento (Acórdão)

17/11/2022, 17:19

Sentença confirmada em parte

17/11/2022, 14:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: JORGE MARIANO (Sucessão) ADVOGADO: BELMOR SPEZIA (OAB RS089372) APELADO: ELIZABETE DO AMARANTE BORGES (Sucessor) ADVOGADO: BELMOR SPEZIA (OAB RS089372) APELADO: JONAS DE LIMA MARIANO (Sucessor) ADVOGADO: BELMOR SPEZIA (OAB RS089372) APELADO: JOEL DE LIMA MARIANO (Sucessor) ADVOGADO: BELMOR SPEZIA (OAB RS089372) APELADO: JOSMAR DE LIMA MARIANO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC), Sucessor) ADVOGADO: BELMOR SPEZIA (OAB RS089372) INTERESSADO: CLAUDIA RODRIGUES DE LIMA (Pais) ADVOGADO: BELMOR SPEZIA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de outubro de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de novembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5008198-30.2021.4.04.9999/RS (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

25/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

24/10/2022, 12:44

Conclusão (para despacho)

26/07/2022, 11:35

Decurso de Prazo

26/07/2022, 01:02

Confirmada

17/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/07/2022, 18:40

Documento (Certidão)

07/07/2022, 13:47

Expedida/certificada

07/07/2022, 13:45

Movimentação processual

07/07/2022, 13:37

Remessa (outros motivos)

06/07/2022, 16:02

Conclusão (para decisão)

01/07/2022, 07:40

Petição (Petição (outras))

30/06/2022, 21:23

Expedida/certificada

30/06/2022, 14:10

Remessa (outros motivos)

30/06/2022, 13:31

Conclusão (para decisão)

28/06/2022, 17:40

Petição (Petição (outras))

28/06/2022, 16:55

Confirmada

09/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

30/05/2022, 09:44

Mero expediente

30/05/2022, 09:42

Remessa (outros motivos)

27/05/2022, 18:15

Conclusão (para decisão)

25/05/2022, 13:24

Petição (Petição (outras))

25/05/2022, 06:48

Confirmada

25/05/2022, 06:48

Expedida/certificada

23/05/2022, 11:22

Petição (Petição (outras))

21/05/2022, 13:30

Confirmada

19/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

09/05/2022, 13:46

Remessa (outros motivos)

06/05/2022, 17:49

Conclusão (para decisão)

05/05/2022, 17:23

Petição (Petição (outras))

05/05/2022, 16:30

Confirmada

19/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

09/03/2022, 14:13

Remessa (outros motivos)

08/03/2022, 18:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JORGE MARIANO ADVOGADO: Belmor Spezia ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5008198-30.2021.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50000858120178210053/RS) RELATOR: GISELE LEMKE

26/04/2021, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/04/2021, 19:17

Distribuição (sorteio)

23/04/2021, 19:17

80

•26/04/2021, 00:00