Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002245-83.2021.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

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Incapacidade Laborativa PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/04/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

LAURICIO SILVA DA ROSA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Autor

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/01/2025, 16:42

Petição (Petição (outras))

09/01/2025, 08:25

Petição (Petição (outras))

16/12/2024, 16:44

Confirmada

16/12/2024, 16:44

Confirmada

13/12/2024, 10:13

Expedida/certificada

09/12/2024, 15:06

Expedida/certificada

09/12/2024, 15:06

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/12/2024, 15:06

Conclusão (para julgamento)

09/12/2024, 14:31

Documento (Certidão)

09/12/2024, 14:31

Documento (Certidão)

09/12/2024, 14:30

Documento (Certidão)

09/12/2024, 14:30

Petição (Petição (outras))

07/12/2024, 11:15

Confirmada

04/12/2024, 13:26

Expedida/certificada

03/12/2024, 15:11

Todas as movimentações(217)

Baixa Definitiva

10/01/2025, 16:42

Petição (Petição (outras))

09/01/2025, 08:25

Petição (Petição (outras))

16/12/2024, 16:44

Confirmada

16/12/2024, 16:44

Confirmada

13/12/2024, 10:13

Documentos

•25/10/2022, 00:00

Expedida/certificada

09/12/2024, 15:06

Expedida/certificada

09/12/2024, 15:06

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/12/2024, 15:06

Conclusão (para julgamento)

09/12/2024, 14:31

Documento (Certidão)

09/12/2024, 14:31

Documento (Certidão)

09/12/2024, 14:30

Documento (Certidão)

09/12/2024, 14:30

Petição (Petição (outras))

07/12/2024, 11:15

Confirmada

04/12/2024, 13:26

Expedida/certificada

03/12/2024, 15:11

Ato ordinatório

03/12/2024, 15:11

Paga

25/11/2024, 10:49

Paga

25/11/2024, 10:23

Documento (Certidão)

06/11/2024, 08:45

Petição (Petição (outras))

05/11/2024, 14:06

Por decisão judicial

02/11/2024, 11:11

Enviada ao Tribunal

01/11/2024, 09:50

Enviada ao Tribunal

01/11/2024, 09:50

Decurso de Prazo

30/10/2024, 01:27

Confirmada

20/10/2024, 23:59

Documento (Certidão)

16/10/2024, 14:33

Petição (Petição (outras))

16/10/2024, 09:46

Petição (Petição (outras))

15/10/2024, 19:52

Confirmada

15/10/2024, 19:52

Confirmada

11/10/2024, 15:19

Expedida/certificada

10/10/2024, 18:14

Documento (Outros documentos)

10/10/2024, 18:14

Expedida/certificada

10/10/2024, 16:42

Ato ordinatório

10/10/2024, 16:42

Mero expediente

07/10/2024, 20:29

Conclusão (para despacho)

07/10/2024, 14:03

Petição (Petição (outras))

24/09/2024, 16:43

Expedida/certificada

17/09/2024, 16:19

Mudança de Classe Processual

17/09/2024, 16:18

Petição (Petição (outras))

16/09/2024, 12:25

Confirmada

10/09/2024, 16:43

Expedida/certificada

09/09/2024, 18:43

Remessa (outros motivos)

09/09/2024, 17:53

Remessa (outros motivos)

15/07/2024, 10:47

Mero expediente

03/07/2024, 13:23

Conclusão (para despacho)

03/07/2024, 11:49

Petição (Petição (outras))

21/06/2024, 17:44

Confirmada

18/06/2024, 13:54

Expedida/certificada

17/06/2024, 13:35

Mero expediente

17/06/2024, 13:35

Conclusão (para despacho)

14/06/2024, 15:09

Remessa (outros motivos)

13/06/2024, 16:25

Remessa (outros motivos)

01/04/2024, 13:15

Petição (Petição (outras))

01/04/2024, 08:38

Petição (Petição (outras))

21/03/2024, 17:42

Confirmada

20/03/2024, 12:07

Expedida/certificada

19/03/2024, 20:37

Documento (Outros documentos)

19/03/2024, 18:16

Petição (Petição (outras))

19/03/2024, 18:01

Confirmada

09/03/2024, 23:59

Remessa (em grau de recurso)

01/03/2024, 12:16

Trânsito em julgado

01/03/2024, 12:16

Petição (Petição (outras))

29/02/2024, 14:25

Petição (Petição (outras))

29/02/2024, 12:08

Confirmada

29/02/2024, 10:27

Expedida/certificada

28/02/2024, 17:40

Conclusão (para julgamento)

28/02/2024, 14:55

Petição (Petição (outras))

28/02/2024, 13:21

Confirmada

15/02/2024, 09:27

Expedida/certificada

09/02/2024, 17:31

Petição (Petição (outras))

07/02/2024, 20:17

Documento (Certidão)

25/01/2024, 19:47

Petição (Petição (outras))

22/01/2024, 17:09

Documento (Certidão)

22/01/2024, 14:41

Confirmada

17/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/12/2023, 16:24

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

07/12/2023, 14:42

Petição (Petição (outras))

07/12/2023, 12:47

Petição (Petição (outras))

24/11/2023, 16:02

Confirmada

09/11/2023, 11:04

Expedida/certificada

08/11/2023, 21:53

Conclusão (para despacho)

07/11/2023, 17:18

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 16:38

Confirmada

06/11/2023, 10:21

Expedida/certificada

03/11/2023, 17:51

Confirmada

29/10/2023, 23:59

Conclusão (para despacho)

26/10/2023, 11:25

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 09:40

Depósito de Bens/Dinheiro

21/10/2023, 08:26

Confirmada

20/10/2023, 10:25

Expedida/certificada

19/10/2023, 15:39

Ato ordinatório

19/10/2023, 15:38

Remessa (outros motivos)

19/10/2023, 11:22

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 11:11

Confirmada

18/10/2023, 17:38

Expedida/certificada

18/10/2023, 13:59

Documento (Outros documentos)

18/10/2023, 13:50

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 18:22

Confirmada

11/10/2023, 16:00

Expedida/certificada

11/10/2023, 15:02

Julgamento em Diligência

11/10/2023, 14:12

Conclusão (para julgamento)

30/08/2023, 12:53

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 10:13

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 15:23

Confirmada

21/07/2023, 10:09

Expedida/certificada

20/07/2023, 14:19

Expedida/certificada

20/07/2023, 14:19

Petição (Petição (outras))

18/07/2023, 13:58

Decurso de Prazo

18/07/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 15:16

Petição (Petição (outras))

29/06/2023, 10:52

Confirmada

25/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

15/06/2023, 12:27

Conclusão (para julgamento)

11/04/2023, 16:37

Petição (Petição (outras))

06/04/2023, 18:56

Expedida/certificada

31/03/2023, 14:49

Documento (Certidão)

30/03/2023, 14:39

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 17:02

Confirmada

21/03/2023, 11:04

Expedida/certificada

17/03/2023, 12:36

de Instrução (realizada; Juiz(a))

17/03/2023, 12:35

Petição (Petição (outras))

16/03/2023, 18:13

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 14:43

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 16:42

Confirmada

17/02/2023, 08:23

Petição (Petição (outras))

15/02/2023, 13:37

Expedida/certificada

14/02/2023, 13:38

Expedida/certificada

14/02/2023, 13:38

Decurso de Prazo

14/02/2023, 01:05

Confirmada

04/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/01/2023, 17:11

Petição (Petição (outras))

26/01/2023, 16:55

Confirmada

26/01/2023, 11:01

de Instrução (designada; Juiz(a))

25/01/2023, 17:12

Expedida/certificada

25/01/2023, 17:11

Ato ordinatório

25/01/2023, 17:11

Expedida/certificada

25/01/2023, 17:09

Petição (Petição (outras))

23/01/2023, 14:51

Documento (Certidão)

19/12/2022, 20:26

Documento (Certidão)

06/12/2022, 17:52

Confirmada

05/12/2022, 07:58

Petição (Petição (outras))

03/12/2022, 23:12

Expedida/certificada

01/12/2022, 12:42

Recebimento

24/11/2022, 12:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LAURICIO SILVA DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de outubro de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de novembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002245-83.2021.4.04.7122/RS (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

25/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/04/2022, 16:34

Petição (Petição (outras))

04/04/2022, 10:04

Expedida/certificada

01/04/2022, 15:21

Petição (Petição (outras))

01/04/2022, 13:00

Confirmada

11/03/2022, 15:10

Petição (Petição (outras))

10/03/2022, 20:56

Expedida/certificada

07/03/2022, 20:56

Acolhimento de Embargos de Declaração

07/03/2022, 20:56

Conclusão (para julgamento)

21/02/2022, 14:30

Petição (Petição (outras))

18/02/2022, 14:37

Expedida/certificada

17/02/2022, 16:35

Mero expediente

17/02/2022, 16:35

Conclusão (para despacho)

17/02/2022, 13:00

Petição (Petição (outras))

17/02/2022, 11:23

Petição (Petição (outras))

17/02/2022, 08:39

Confirmada

16/02/2022, 15:54

Expedida/certificada

15/02/2022, 20:41

Conclusão (para julgamento)

06/12/2021, 11:48

Petição (Petição (outras))

03/12/2021, 16:19

Petição (Petição (outras))

01/12/2021, 09:55

Confirmada

30/11/2021, 16:46

Expedida/certificada

29/11/2021, 10:30

Petição (Petição (outras))

27/11/2021, 11:44

Confirmada

09/11/2021, 15:56

Petição (Petição (outras))

08/11/2021, 18:50

Petição (Petição (outras))

05/11/2021, 17:40

Expedida/certificada

05/11/2021, 17:30

Conclusão (para julgamento)

08/10/2021, 13:53

Petição (Petição (outras))

08/10/2021, 12:41

Confirmada

01/10/2021, 17:53

Petição (Petição (outras))

27/09/2021, 20:08

Confirmada

27/09/2021, 20:08

Expedida/certificada

24/09/2021, 18:09

Remessa (em grau de recurso)

24/09/2021, 14:58

Expedição de documento (Outros documentos)

24/09/2021, 14:50

Petição (Petição (outras))

24/09/2021, 11:36

Petição (Petição (outras))

16/07/2021, 15:07

Confirmada

15/07/2021, 23:59

Confirmada

09/07/2021, 17:39

Confirmada

09/07/2021, 17:36

Expedida/certificada

05/07/2021, 15:33

Expedida/certificada

05/07/2021, 15:33

Ato ordinatório

05/07/2021, 15:32

Expedida/certificada

05/07/2021, 08:20

Petição (Petição (outras))

04/07/2021, 12:02

Petição (Petição (outras))

01/07/2021, 14:51

Confirmada

28/06/2021, 23:59

Confirmada

28/06/2021, 17:59

Petição (Petição (outras))

24/06/2021, 16:24

Expedida/certificada

18/06/2021, 14:58

Expedida/certificada

18/06/2021, 14:58

Petição (Petição (outras))

17/06/2021, 19:23

Confirmada

17/06/2021, 15:20

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

17/06/2021, 09:38

Expedida/certificada

16/06/2021, 20:49

Outras Decisões

16/06/2021, 20:49

Conclusão (para despacho)

16/06/2021, 10:55

Petição (Petição (outras))

11/06/2021, 17:13

Confirmada

13/05/2021, 16:01

Petição (Petição (outras))

13/05/2021, 15:15

Expedida/certificada

07/05/2021, 14:25

Petição (Petição (outras))

07/05/2021, 13:44

Confirmada

06/05/2021, 10:03

Expedida/Certificada

05/05/2021, 15:57

Mero expediente

05/05/2021, 15:57

Conclusão (para despacho)

23/04/2021, 15:38

Documento (Outros documentos)

20/04/2021, 13:53

Petição (Petição (outras))

13/04/2021, 16:29

Petição (Petição (outras))

13/04/2021, 16:29

Expedida/certificada

13/04/2021, 15:18

Petição (Petição (outras))

13/04/2021, 08:57

Distribuição (sorteio)

13/04/2021, 08:56