Execução Fiscal 5002916-70.2015.4.04.7008 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalMetrológicaExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/05/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Autor

FLORISBELA BITTENCOURT MACHADO

CPF

Reu

FLORISBELA BITTENCOURT MACHADO - ME

Reu

ORLANDO BITTENCOURT MACHADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO CARLOS MACHADO STANIK

OAB/PR 072893·CPF·Representa: Autor

JOAO CARLOS MACHADO STANIK

OAB/PR 072893·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Certidão)

17/09/2025, 11:54

Depósito de Bens/Dinheiro

16/09/2025, 09:38

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

07/05/2024, 16:04

Provisório

07/05/2024, 16:04

Petição (Petição (outras))

05/05/2024, 12:13

Expedida/certificada

02/05/2024, 13:28

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 17:32

Expedida/certificada

14/02/2024, 16:15

Ato ordinatório

14/02/2024, 16:15

Remessa (outros motivos)

15/12/2023, 13:13

Remessa (outros motivos)

14/12/2023, 22:04

Documento (Certidão)

14/12/2023, 22:03

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 07:26

Expedida/certificada

03/10/2023, 16:28

Documento (Certidão)

03/10/2023, 16:28

Todas as movimentações(114)

Documento (Certidão)

17/09/2025, 11:54

Depósito de Bens/Dinheiro

16/09/2025, 09:38

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

07/05/2024, 16:04

Provisório

07/05/2024, 16:04

Petição (Petição (outras))

05/05/2024, 12:13

Documentos

•25/10/2022, 00:00

Expedida/certificada

02/05/2024, 13:28

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 17:32

Expedida/certificada

14/02/2024, 16:15

Ato ordinatório

14/02/2024, 16:15

Remessa (outros motivos)

15/12/2023, 13:13

Remessa (outros motivos)

14/12/2023, 22:04

Documento (Certidão)

14/12/2023, 22:03

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 07:26

Expedida/certificada

03/10/2023, 16:28

Documento (Certidão)

03/10/2023, 16:28

Remessa (outros motivos)

13/09/2023, 17:51

Remessa (outros motivos)

13/09/2023, 15:13

Documento (Certidão)

04/09/2023, 16:56

Remessa (outros motivos)

10/08/2023, 14:19

Remessa (outros motivos)

10/08/2023, 09:17

Conclusão (para despacho)

10/06/2023, 10:40

Petição (Petição (outras))

02/03/2023, 11:45

Expedida/certificada

28/02/2023, 13:21

Ato ordinatório

28/02/2023, 13:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: FLORISBELA BITTENCOURT MACHADO - ME EXECUTADO: FLORISBELA BITTENCOURT MACHADO (Espólio) EXECUTADO: ORLANDO BITTENCOURT MACHADO (Inventariante) EDITAL Nº 700013056867 PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE: a) CITAÇÃO do(a) Executado(a) FLORISBELA BITTENCOURT MACHADO - ME, CNPJ: 10606178000134, FLORISBELA BITTENCOURT MACHADO, CPF: 01595507930 (espólio), esta na pessoa de seu inventariante ORLANDO BITTENCOURT MACHADO, CPF: 63328860991, nos termos do artigo 7º da Lei nº 6.830/80, na Execução Fiscal acima referida, para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar o débito, a ser atualizado na data do pagamento, acrescido das custas judiciais ou, no mesmo prazo, indicar bens à penhora para a garantia da dívida (artigo 7° e seguintes da Lei nº 6.830/80); b) INTIMAÇÃO do(a) mencionado(a) Executado(a) para, caso não haja pagamento nem nomeação de bens à penhora, indicar quais são e onde estão os bens desonerados e passíveis de penhora, sob pena de cometer ato atentatório à dignidade da justiça (artigo 774, inciso V, e 847, § 2º, ambos do novo Código de Processo Civil). NATUREZA: DÉBITO FISCAL. Certidão(ões) de Dívida Ativa nº(s) 129. Curitiba, 17/10/2022. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002916-70.2015.4.04.7008/PR

25/10/2022, 00:00

Ato ordinatório

24/10/2022, 12:01

Expedição de documento (Outros documentos)

17/10/2022, 14:03

Ato ordinatório

20/09/2022, 13:19

Documento (Carta)

07/06/2022, 21:01

Expedição de documento (Carta)

09/05/2022, 16:59

Mero expediente

21/03/2022, 13:45

Conclusão (para despacho)

28/01/2022, 19:50

Petição (Petição (outras))

29/11/2021, 09:32

Confirmada

29/11/2021, 09:32

Expedida/certificada

25/11/2021, 18:08

Ato ordinatório

25/11/2021, 18:08

Comunicação eletrônica

16/10/2021, 03:00

Petição (Petição (outras))

23/09/2021, 20:16

Remessa (outros motivos)

21/09/2021, 11:04

Documento (Outros documentos)

21/09/2021, 11:04

Remessa (outros motivos)

20/09/2021, 18:24

Documento (Certidão)

20/09/2021, 18:24

Comunicação eletrônica

08/09/2021, 17:12

Comunicação eletrônica

02/07/2021, 15:55

Petição (Petição (outras))

30/06/2021, 10:40

Comunicação eletrônica

30/06/2021, 10:38

Expedida/certificada

28/06/2021, 17:03

Conclusão (para despacho)

24/03/2021, 11:05

Decurso de Prazo

23/03/2021, 01:01

Documento (Certidão)

26/02/2021, 19:51

Confirmada

20/02/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/02/2021, 10:53

Expedida/certificada

10/02/2021, 11:50

Conclusão (para despacho)

15/12/2020, 14:31

Documento (Certidão)

15/12/2020, 13:52

Petição (Petição (outras))

24/11/2020, 14:00

Petição (Petição (outras))

24/11/2020, 13:13

Documento (Certidão)

11/09/2020, 14:39

Mero expediente

23/06/2020, 15:47

Conclusão (para decisão)

21/04/2020, 14:50

Petição (Petição (outras))

24/03/2020, 12:35

Expedida/certificada

23/03/2020, 14:54

Conclusão (para decisão)

10/02/2020, 15:04

Petição (Petição (outras))

07/11/2019, 17:51

Confirmada

19/10/2019, 23:59

Expedida/certificada

09/10/2019, 16:10

Petição (Petição (outras))

09/10/2019, 16:10

Petição (Petição (outras))

09/10/2019, 16:07

Mero expediente

16/09/2019, 14:09

Conclusão (para decisão)

01/07/2019, 15:09

Documento (Certidão)

01/07/2019, 15:08

Mero expediente

28/06/2019, 16:51

Conclusão (para decisão)

12/06/2019, 16:47

Petição (Petição (outras))

07/05/2019, 13:30

Documento (Certidão)

06/05/2019, 19:15

Documento (Certidão)

22/04/2019, 14:17

Confirmada

31/03/2019, 23:59

Expedida/certificada

21/03/2019, 15:07

Petição (Petição (outras))

07/03/2019, 09:41

Confirmada

22/02/2019, 16:08

Expedida/certificada

22/02/2019, 14:47

Mero expediente

22/02/2019, 10:37

Conclusão (para decisão)

22/01/2019, 16:24

Petição (Petição (outras))

27/11/2018, 14:57

Expedida/certificada

26/11/2018, 16:44

Documento (Certidão)

26/11/2018, 16:42

Decurso de Prazo

04/10/2018, 01:01

Documento (Mandado)

21/08/2018, 09:50

Mandado

13/08/2018, 16:08

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

01/08/2018, 17:24

Petição (Petição (outras))

26/07/2018, 16:50

Expedição de documento (Mandado)

12/07/2018, 17:41

Documento (Certidão)

11/06/2018, 15:19

Documento (Certidão)

18/04/2018, 12:36

Mero expediente

20/02/2018, 17:31

Conclusão (para decisão)

14/12/2017, 10:42

Petição (Petição (outras))

27/11/2017, 13:13

Documento (Certidão)

23/11/2017, 18:01

Documento (Certidão)

08/08/2017, 13:17

Petição (Petição (outras))

19/04/2017, 14:22

Documento (Certidão)

18/04/2017, 10:29

Confirmada

26/03/2017, 23:59

Expedida/certificada

16/03/2017, 16:21

Ato ordinatório

16/03/2017, 16:20

Documento (Certidão)

16/03/2017, 16:19

Documento (Carta)

04/10/2016, 22:21

Expedição de documento (Carta)

06/09/2016, 11:00

Documento (Certidão)

25/08/2016, 15:30

Documento (Certidão)

20/04/2016, 12:59

Expedição de documento (Carta)

02/02/2016, 16:34

Mero expediente

29/01/2016, 12:21

Conclusão (para decisão)

29/01/2016, 09:14

Distribuição (sorteio)

29/10/2015, 13:44