Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004422-08.2020.4.04.7105 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/11/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Santo Ângelo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

TEREZINHA DE FATIMA PINTO PERES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA MARTINS BERG BAIRROS

OAB/RS 075957·CPF·Representa: Autor

ACADIO DEWES

OAB/RS 034270·CPF·Representa: Autor

ACADIO DEWES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/RS 010100·Representa: Autor

LUCIANA MARTINS BERG BAIRROS

OAB/RS 075957·CPF·Representa: Réu

ACADIO DEWES

OAB/RS 034270·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/09/2025, 17:00

Trânsito em julgado

07/09/2025, 05:37

Petição (Petição (outras))

04/09/2025, 09:54

Petição (Petição (outras))

01/09/2025, 17:19

Publicação

29/08/2025, 02:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004422-08.2020.4.04.7105/RS EXEQUENTE: TEREZINHA DE FATIMA PINTO PERES ADVOGADO(A): LUCIANA MARTINS BERG BAIRROS (OAB RS075957) ADVOGADO(A): ACADIO DEWES SENTENÇA Tendo em vista a satisfação da parte exequente acerca do adimplemento as obrigações determinadas na sentença, nada se opõe à extinção da presente demanda. Ante o exposto, julgo extinto o presente processo, com base no disposto no artigo 924, inciso II, do CPC, para o fim do artigo 925 do mesmo diploma legal. Sem honorários advocatícios e custas processuais. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

28/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

27/08/2025, 14:25

Expedida/certificada

27/08/2025, 14:25

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/08/2025, 14:25

Conclusão (para julgamento)

27/08/2025, 05:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/08/2025, 18:19

Comunicação eletrônica

22/08/2025, 16:28

Comunicação eletrônica

24/07/2025, 14:52

Comunicação eletrônica

02/06/2025, 16:52

Todas as movimentações(140)

Baixa Definitiva

09/09/2025, 17:00

Trânsito em julgado

07/09/2025, 05:37

Petição (Petição (outras))

04/09/2025, 09:54

Petição (Petição (outras))

01/09/2025, 17:19

Publicação

29/08/2025, 02:36

Documentos

•28/08/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004422-08.2020.4.04.7105/RS EXEQUENTE: TEREZINHA DE FATIMA PINTO PERES ADVOGADO(A): LUCIANA MARTINS BERG BAIRROS (OAB RS075957) ADVOGADO(A): ACADIO DEWES SENTENÇA Tendo em vista a satisfação da parte exequente acerca do adimplemento as obrigações determinadas na sentença, nada se opõe à extinção da presente demanda. Ante o exposto, julgo extinto o presente processo, com base no disposto no artigo 924, inciso II, do CPC, para o fim do artigo 925 do mesmo diploma legal. Sem honorários advocatícios e custas processuais. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

28/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

27/08/2025, 14:25

Expedida/certificada

27/08/2025, 14:25

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/08/2025, 14:25

Conclusão (para julgamento)

27/08/2025, 05:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/08/2025, 18:19

Comunicação eletrônica

22/08/2025, 16:28

Comunicação eletrônica

24/07/2025, 14:52

Comunicação eletrônica

02/06/2025, 16:52

Comunicação eletrônica

03/04/2025, 21:50

Comunicação eletrônica

26/02/2025, 16:01

Comunicação eletrônica

25/11/2024, 19:33

Por decisão judicial

06/07/2024, 09:05

Petição (Petição (outras))

05/07/2024, 14:21

Petição (Petição (outras))

02/07/2024, 12:20

Confirmada

02/07/2024, 12:20

Expedida/certificada

02/07/2024, 10:13

Expedida/certificada

02/07/2024, 10:13

Mero expediente

02/07/2024, 10:13

Conclusão (para despacho)

02/07/2024, 09:53

Petição (Petição (outras))

01/07/2024, 18:48

Confirmada

21/05/2024, 23:59

Comunicação eletrônica

23/04/2024, 19:13

Expedida/certificada

23/04/2024, 10:47

Ato ordinatório

23/04/2024, 10:47

Petição (Petição (outras))

22/04/2024, 16:04

Confirmada

31/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/03/2024, 22:34

Expedida/certificada

21/03/2024, 16:16

Ato ordinatório

21/03/2024, 16:16

Petição (Petição (outras))

14/03/2024, 16:59

Mudança de Classe Processual

11/03/2024, 14:19

Decurso de Prazo

08/03/2024, 01:08

Confirmada

05/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

24/02/2024, 11:28

Petição (Petição (outras))

24/02/2024, 11:28

Expedida/certificada

24/02/2024, 04:26

Ato ordinatório

24/02/2024, 04:25

Paga

22/02/2024, 10:57

Paga

22/02/2024, 10:57

Por decisão judicial

21/02/2024, 17:14

Comunicação eletrônica

23/01/2024, 18:33

Enviada ao Tribunal

20/01/2024, 09:38

Enviada ao Tribunal

20/01/2024, 09:38

Movimentação processual

16/01/2024, 15:24

Documento (Certidão)

16/01/2024, 15:21

Petição (Petição (outras))

15/01/2024, 15:20

Confirmada

29/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/12/2023, 01:58

Expedida/certificada

19/12/2023, 18:37

Documento (Outros documentos)

19/12/2023, 18:37

Comunicação eletrônica

19/12/2023, 11:39

Petição (Petição (outras))

18/12/2023, 13:22

Expedida/certificada

18/12/2023, 09:30

Mero expediente

18/12/2023, 09:30

Conclusão (para despacho)

18/12/2023, 09:08

Petição (Petição (outras))

15/12/2023, 15:29

Comunicação eletrônica

15/12/2023, 15:21

Confirmada

10/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/12/2023, 14:35

Expedida/certificada

30/11/2023, 09:02

Conclusão (para despacho)

29/11/2023, 16:33

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 22:48

Comunicação eletrônica

28/11/2023, 22:32

Petição (Petição (outras))

17/11/2023, 16:52

Confirmada

04/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/10/2023, 17:49

Conclusão (para despacho)

25/10/2023, 15:19

Petição (Petição (outras))

23/10/2023, 22:42

Confirmada

29/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/09/2023, 10:41

Expedida/certificada

19/09/2023, 13:06

Ato ordinatório

19/09/2023, 13:06

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 14:08

Documento (Certidão)

08/09/2023, 14:18

Documento (Certidão)

06/09/2023, 20:04

Confirmada

14/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/08/2023, 16:38

Movimentação processual

04/08/2023, 16:38

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 15:21

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 18:16

Documento (Outros documentos)

24/03/2023, 15:09

Petição (Petição (outras))

20/02/2023, 14:48

Confirmada

09/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

30/01/2023, 10:22

Mero expediente

30/01/2023, 10:22

Conclusão (para despacho)

27/01/2023, 16:35

Recebimento

27/01/2023, 16:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TEREZINHA DE FATIMA PINTO PERES (AUTOR) ADVOGADO: LUCIANA MARTINS BERG BAIRROS (OAB RS075957) ADVOGADO: ACADIO DEWES APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de outubro de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de novembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004422-08.2020.4.04.7105/RS (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

25/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

09/08/2022, 13:22

Decurso de Prazo

09/08/2022, 01:02

Confirmada

11/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/07/2022, 08:19

Expedida/certificada

01/07/2022, 13:33

Expedida/certificada

01/07/2022, 13:32

Petição (Petição (outras))

30/06/2022, 10:17

Petição (Petição (outras))

28/06/2022, 15:08

Petição (Petição (outras))

22/06/2022, 16:05

Decurso de Prazo

22/06/2022, 01:02

Petição (Petição (outras))

13/06/2022, 16:30

Confirmada

19/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

09/05/2022, 20:13

Procedência em Parte

09/05/2022, 20:13

Conclusão (para julgamento)

18/10/2021, 19:11

Petição (Petição (outras))

23/08/2021, 16:29

Petição (Petição (outras))

12/07/2021, 15:34

Confirmada

03/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

23/06/2021, 17:45

Petição (Petição (outras))

13/05/2021, 19:20

Petição (Petição (outras))

12/05/2021, 16:33

Confirmada

29/04/2021, 23:59

Expedida/certificada

19/04/2021, 23:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2021, 22:59

Petição (Petição (outras))

18/04/2021, 16:39

Petição (Petição (outras))

14/04/2021, 17:05

Petição (Petição (outras))

17/03/2021, 15:47

Confirmada

04/03/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/02/2021, 08:28

Expedida/certificada

22/02/2021, 19:41

Ato ordinatório

22/02/2021, 19:41

Petição (Petição (outras))

27/01/2021, 14:49

Petição (Petição (outras))

14/01/2021, 17:23

Petição (Petição (outras))

06/01/2021, 15:40

Petição (Petição (outras))

14/12/2020, 18:42

Confirmada

04/12/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/11/2020, 13:42

Petição (Petição (outras))

24/11/2020, 16:49

Petição (Petição (outras))

24/11/2020, 16:49

Expedida/certificada

24/11/2020, 16:39

Sem descrição

24/11/2020, 16:39

Conclusão (para despacho)

24/11/2020, 08:39

Petição (Petição (outras))

20/11/2020, 12:04

Petição (Petição (outras))

19/11/2020, 21:48

Distribuição (sorteio)

19/11/2020, 21:40

•25/10/2022, 00:00