Execução Fiscal 5004679-62.2022.4.04.7105 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/04/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

16ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

RODANA TRANSPORTES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

IGOR LEANDRO SÁ

OAB/RS 69979·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/04/2026, 17:29

Trânsito em julgado

17/04/2026, 17:29

Publicação

16/04/2026, 02:46

Petição

15/04/2026, 09:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2026, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004679-62.2022.4.04.7105/RS EXECUTADO: RODANA TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A): IGOR LEANDRO SÁ (OAB RS069979) SENTENÇA III. Dispositivo Ante o exposto, com fundamento nessas orientações jurisprudenciais e administrativas, determino a extinção da presente execução fiscal. Esta decisão não extingue o crédito, podendo o credor continuar sua cobrança por outros meios, enquanto não prescrito. Intime-se. Arquive-se.

15/04/2026, 00:00

Petição

14/04/2026, 17:36

Expedida/certificada

14/04/2026, 17:23

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/04/2026, 17:23

Conclusão (para julgamento)

14/04/2026, 16:57

Petição

14/04/2026, 15:47

Confirmada

14/04/2026, 15:47

Expedida/certificada

10/04/2026, 14:22

Outras Decisões

10/04/2026, 14:22

Conclusão (para despacho)

10/04/2026, 11:59

Todas as movimentações(99)

Baixa Definitiva

17/04/2026, 17:29

Trânsito em julgado

17/04/2026, 17:29

Publicação

16/04/2026, 02:46

Petição

15/04/2026, 09:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2026, 02:19

Documentos

•15/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004679-62.2022.4.04.7105/RS EXECUTADO: RODANA TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A): IGOR LEANDRO SÁ (OAB RS069979) SENTENÇA III. Dispositivo Ante o exposto, com fundamento nessas orientações jurisprudenciais e administrativas, determino a extinção da presente execução fiscal. Esta decisão não extingue o crédito, podendo o credor continuar sua cobrança por outros meios, enquanto não prescrito. Intime-se. Arquive-se.

15/04/2026, 00:00

Petição

14/04/2026, 17:36

Expedida/certificada

14/04/2026, 17:23

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/04/2026, 17:23

Conclusão (para julgamento)

14/04/2026, 16:57

Petição

14/04/2026, 15:47

Confirmada

14/04/2026, 15:47

Expedida/certificada

10/04/2026, 14:22

Outras Decisões

10/04/2026, 14:22

Conclusão (para despacho)

10/04/2026, 11:59

Decurso de Prazo

10/04/2026, 02:09

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

07/04/2026, 16:34

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

07/04/2026, 16:33

Publicação

30/03/2026, 02:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2026, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004679-62.2022.4.04.7105/RS (originário: processo nº 50015171920154047133/RS) RELATOR: MARILA DA COSTA PEREZ EXECUTADO: RODANA TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A): IGOR LEANDRO SÁ (OAB RS069979) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 87 - 26/03/2026 - PETIÇÃO

27/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

26/03/2026, 20:15

Expedida/certificada

26/03/2026, 19:50

Petição

26/03/2026, 19:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/03/2025, 03:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

25/03/2024, 17:20

Petição

20/03/2024, 15:48

Expedida/certificada

19/03/2024, 16:30

Ato ordinatório

19/03/2024, 16:30

Petição

29/01/2024, 09:29

Expedida/certificada

25/01/2024, 14:04

Remessa (outros motivos)

25/01/2024, 13:56

Documento (Outros documentos)

25/01/2024, 13:56

Documento (Outros documentos)

17/01/2024, 13:52

Remessa (outros motivos)

12/01/2024, 16:29

Decurso de Prazo

05/12/2023, 01:03

Confirmada

10/11/2023, 23:59

Petição

01/11/2023, 10:27

Expedida/certificada

31/10/2023, 17:53

Exceção de pré-executividade

31/10/2023, 17:53

Conclusão (para despacho)

04/09/2023, 15:45

Documento (Carta)

24/07/2023, 21:01

Petição

14/07/2023, 08:33

Expedida/certificada

12/07/2023, 13:01

Petição

12/07/2023, 10:14

Expedição de documento (Carta)

06/07/2023, 13:17

Mero expediente

21/06/2023, 15:47

Conclusão (para despacho)

21/06/2023, 13:21

Petição

21/06/2023, 10:21

Confirmada

21/06/2023, 10:21

Expedida/certificada

19/06/2023, 15:25

Documento (Mandado)

19/06/2023, 15:09

Mandado

12/06/2023, 17:16

Expedição de documento (Mandado)

12/06/2023, 11:46

Petição

22/05/2023, 21:18

Documento (Certidão)

25/04/2023, 17:34

Confirmada

13/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/04/2023, 15:55

Ato ordinatório

03/04/2023, 15:55

Documento (Certidão)

03/04/2023, 15:53

Mero expediente

23/03/2023, 14:31

Conclusão (para despacho)

20/03/2023, 14:29

Remessa (outros motivos)

20/03/2023, 11:19

Remessa (outros motivos)

17/03/2023, 09:06

Petição

16/03/2023, 19:20

Expedida/certificada

14/03/2023, 15:36

Remessa (outros motivos)

14/03/2023, 15:30

Remessa (outros motivos)

10/03/2023, 10:20

Remessa (outros motivos)

09/03/2023, 10:44

Remessa (outros motivos)

07/03/2023, 16:35

Mero expediente

22/02/2023, 16:55

Conclusão (para despacho)

17/02/2023, 17:34

Petição

16/02/2023, 16:59

Expedida/certificada

13/02/2023, 19:02

Mero expediente

13/02/2023, 16:10

Conclusão (para despacho)

08/02/2023, 14:57

Petição

30/01/2023, 18:32

Confirmada

26/01/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/01/2023, 17:39

Ato ordinatório

16/01/2023, 17:39

Documento (Certidão)

16/01/2023, 17:38

Documento (Edital)

21/12/2022, 03:00

Documento (Edital)

14/12/2022, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: RODANA TRANSPORTES LTDA EDITAL Nº 710016520159 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 (trinta) DIAS O Meritíssimo Juiz Federal na Titularidade Plena da 3ª Vara Federal de Santo Ângelo/RS, Doutor ROBERTO ADIL BOZZETTO, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que perante este Juízo Federal, localizado na Travessa João Meller, 102, nesta cidade, tramita a EXECUÇÃO FISCAL nº 50046796220224047105, movida pela AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT contra RODANA TRANSPORTES LTDA, no valor de R$ 1.002,00 (um mil e dois reais), atualizados até 19/09/2022, representado pelas Certidões de Dívida Ativa que instruem a petição inicial. Estando o Executado, RODANA TRANSPORTES LTDA - 14885532000168, em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital fica CITADO(A), na forma do artigo 8º, inciso IV, da Lei n° 6.830/1980, bem como na forma do artigo 256 do Código de Processo Civil, para, em 5 (cinco) dias, depois de decorridos trinta dias da publicação, pagar o débito ou oferecer bens à penhora, suficientes para garantir o total do débito, sob pena de prosseguimento da execução na forma da lei. Para que chegue ao conhecimento dos interessados e no futuro não possam alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será afixado no local de costume e publicado pela imprensa oficial. Eu, Lucas Eduardo de Castro Burin, editei e conferi, e eu, Luciano Lutz Pinto, Diretor de Secretaria, reconferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004679-62.2022.4.04.7105/RS

25/10/2022, 00:00

Ato ordinatório

24/10/2022, 17:58

Expedição de documento (Outros documentos)

24/10/2022, 16:00

Outras Decisões

24/10/2022, 14:28

Conclusão (para despacho)

20/10/2022, 13:25

Documento (Mandado)

19/10/2022, 21:50

Mandado

17/10/2022, 14:24

Expedição de documento (Mandado)

11/10/2022, 17:19

Petição

11/10/2022, 14:38

Expedida/certificada

07/10/2022, 09:20

Documento (Carta)

06/10/2022, 21:03

Expedição de documento (Carta)

22/09/2022, 18:19

Sem descrição

19/09/2022, 16:58

Conclusão (para despacho)

19/09/2022, 13:58

Distribuição (dependência)

19/09/2022, 12:00

Ato ordinatório

•27/03/2026, 00:00

•25/10/2022, 00:00