Apelação Cível 5001931-75.2018.4.04.7015 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelSeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2021

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 4ª VF de Londrina

Partes do Processo

VALTER ALFINI DA FONSECA

CPF

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SANDRO RAFAEL BONATTO

OAB/PR 022788·CPF·Representa: Autor

VOLNIR CARDOSO ARAGAO

CPF·Representa: Réu

CLARISSA PIRES DA COSTA

CPF·Representa: Réu

GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO

OAB/RS 047284·CPF·Representa: Réu

MARIA JOSE CONDE CARLESSO

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

SANDRO RAFAEL BONATTO

OAB/PR 022788·CPF·Representa: Autor

VOLNIR CARDOSO ARAGAO

CPF·Representa: Réu

CLARISSA PIRES DA COSTA

CPF·Representa: Réu

GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO

OAB/RS 047284·CPF·Representa: Réu

MARIA JOSE CONDE CARLESSO

CPF·Representa: Réu

TITO COSTA BORIN DEL VALLE

CPF·Representa: Réu

SARA OTRANTO ABRANTES

OAB/PE 029625·CPF·Representa: Réu

BEATRIZ DE PAULA ALMEIDA RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (C095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para c134836 - MARIA JOSE CONDE CARLESSO)

28/04/2025, 16:24

Juntada de Petição - (c046037 - SANDRO SIMAO LERSCH para C084495 - CLARISSA PIRES DA COSTA)

05/02/2025, 14:42

Juntada de Petição - (c082642 - DORA MARINA BARBOSA MARINHO para PC063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO)

18/07/2024, 17:54

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRAPU01

28/06/2022, 14:39

Transitado em Julgado - Data: 27/06/2022

28/06/2022, 14:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

25/06/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

23/06/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

15/06/2022, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

02/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

31/05/2022, 05:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

24/05/2022, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

24/05/2022, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

24/05/2022, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2022, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2022, 18:10

Todas as movimentações(53)

Juntada de Petição - (C095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para c134836 - MARIA JOSE CONDE CARLESSO)

28/04/2025, 16:24

Juntada de Petição - (c046037 - SANDRO SIMAO LERSCH para C084495 - CLARISSA PIRES DA COSTA)

05/02/2025, 14:42

Juntada de Petição - (c082642 - DORA MARINA BARBOSA MARINHO para PC063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO)

18/07/2024, 17:54

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRAPU01

28/06/2022, 14:39

Documentos

ACÓRDÃO

•19/05/2022, 17:50

EXTRATO DE ATA

•18/05/2022, 17:12

Transitado em Julgado - Data: 27/06/2022

28/06/2022, 14:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

25/06/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

23/06/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

15/06/2022, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

02/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

31/05/2022, 05:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

24/05/2022, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

24/05/2022, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

24/05/2022, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2022, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2022, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2022, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2022, 18:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB44 -> ST4

19/05/2022, 17:50

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

18/05/2022, 17:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2022<br>Data da sessão: <b>18/05/2022 09:00:00</b>

06/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2022 09:00</b><br>Sequencial: 472

05/05/2022, 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

05/05/2022, 14:30

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST4 -> GAB44

05/04/2022, 16:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

05/04/2022, 01:01

Juntada de Petição - (C044619 - EBERALDO LEO CESTARI JUNIOR para c047288 - VOLNIR CARDOSO ARAGÃO)

28/03/2022, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

27/03/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

25/03/2022, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

25/03/2022, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

25/03/2022, 16:32

Juntada de Petição - (c082642 - DORA MARINA BARBOSA MARINHO para C044619 - EBERALDO LEO CESTARI JUNIOR)

18/03/2022, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

18/03/2022, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/03/2022, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/03/2022, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/03/2022, 17:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

17/03/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

10/03/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

25/02/2022, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

21/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

18/02/2022, 05:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

14/02/2022, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

14/02/2022, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

14/02/2022, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/02/2022, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/02/2022, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/02/2022, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/02/2022, 15:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB44 -> ST4

11/02/2022, 15:16

Sentença desconstituída - por unanimidade

09/02/2022, 16:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2022<br>Período da sessão: <b>01/02/2022 00:00 a 09/02/2022 16:00</b>

21/01/2022, 02:00

Juntada de Petição - (c028667 - ODONILSON MEDEIROS FIGUEIREDO para c047288 - VOLNIR CARDOSO ARAGÃO)

22/12/2021, 19:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>09/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 596

17/12/2021, 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

17/12/2021, 17:44

Distribuído por prevenção - Número: 50019290820184047015/TRF4

16/12/2021, 13:05

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•25/02/2022, 16:41

ACÓRDÃO

•11/02/2022, 15:16

EXTRATO DE ATA

•09/02/2022, 16:32