ANILDO IVO DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
OAB/RS 003031·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000602-04.2013.4.04.7112/RS (originário: processo nº 50006020420134047112/RS) RELATOR: VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
APELANTE: RENATO LEAO BONOTO (Sucessão) (AUTOR)
ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297)
ADVOGADO(A): JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES (OAB RS076632)
ADVOGADO(A): ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438)
ADVOGADO(A): TATIANE FLORES ISERHARDT (OAB RS101700)
ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
APELANTE: FATIMA GLACI LIMA BONOTO (Sucessor) (AUTOR)
ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297)
ADVOGADO(A): TATIANE FLORES ISERHARDT (OAB RS101700)
ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 125 - 03/09/2025 - Decisão interlocutória
Evento 124 - 03/09/2025 - Recurso Especial sobrestado
05/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000602-04.2013.4.04.7112/RS (originário: processo nº 50006020420134047112/RS) RELATOR: VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
APELANTE: RENATO LEAO BONOTO (Sucessão) (AUTOR)
ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297)
ADVOGADO(A): JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES (OAB RS076632)
ADVOGADO(A): ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438)
ADVOGADO(A): TATIANE FLORES ISERHARDT (OAB RS101700)
ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
APELANTE: FATIMA GLACI LIMA BONOTO (Sucessor) (AUTOR)
ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297)
ADVOGADO(A): TATIANE FLORES ISERHARDT (OAB RS101700)
ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 110 - 11/06/2025 - RECURSO ESPECIAL
Evento 91 - 18/03/2025 - RECURSO ESPECIAL
Evento 90 - 18/03/2025 - RECURSO ESPECIAL
30/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelação Cível Nº 5000602-04.2013.4.04.7112/RS
RELATOR: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR
APELANTE: RENATO LEAO BONOTO (Sucessão) (AUTOR)
ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297)
ADVOGADO(A): JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES (OAB RS076632)
ADVOGADO(A): ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438)
ADVOGADO(A): TATIANE FLORES ISERHARDT (OAB RS101700)
ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
APELANTE: FATIMA GLACI LIMA BONOTO (Sucessor) (AUTOR)
ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297)
ADVOGADO(A): TATIANE FLORES ISERHARDT (OAB RS101700)
ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
EMENTA
PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. EFEITOS INFRINGENTES.
1. Os pronunciamentos judiciais podem ser confrontados por embargos de declaração quando se alegar a presença de obscuridade, contradição, omissão ou erro material (art. 1.022, CPC).
2. Sanada omissão quanto à observância do Tema 1018 do STJ no caso dos autos.
3. Embargos de declaração da parte autora providos, com a atribuição de efeitos infringentes ao julgado.
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, por unanimidade, dar provimento aos embargos de declaração opostos pela parte autora, com a atribuição de efeitos infringentes ao julgado, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.
Porto Alegre, 20 de maio de 2025.
22/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: RENATO LEAO BONOTO (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A): JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES (OAB RS076632) ADVOGADO(A): ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438) ADVOGADO(A): Daniela das Chagas Oliveira Gijsen (OAB RS082693) ADVOGADO(A): TATIANE FLORES ISERHARDT (OAB RS101700) ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
APELANTE: FATIMA GLACI LIMA BONOTO (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A): TATIANE FLORES ISERHARDT (OAB RS101700) ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de abril de 2025. Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 20 de maio de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000602-04.2013.4.04.7112/RS (Pauta: 1103) RELATOR: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR
02/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: RENATO LEAO BONOTO (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A): JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES (OAB RS076632) ADVOGADO(A): ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438) ADVOGADO(A): Daniela das Chagas Oliveira Gijsen (OAB RS082693) ADVOGADO(A): TATIANE FLORES ISERHARDT (OAB RS101700) ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
APELANTE: FATIMA GLACI LIMA BONOTO (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A): TATIANE FLORES ISERHARDT (OAB RS101700) ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de fevereiro de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 25 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000602-04.2013.4.04.7112/RS (Pauta: 1506) RELATOR: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR
07/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: RENATO LEAO BONOTO (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A): JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES (OAB RS076632) ADVOGADO(A): ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438) ADVOGADO(A): Daniela das Chagas Oliveira Gijsen (OAB RS082693) ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
APELANTE: FATIMA GLACI LIMA BONOTO (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de outubro de 2024. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 15 de outubro de 2024, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000602-04.2013.4.04.7112/RS (Pauta: 57) RELATOR: Juiz Federal ÉZIO TEIXEIRA
04/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: RENATO LEAO BONOTO (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A): JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES (OAB RS076632) ADVOGADO(A): ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438) ADVOGADO(A): Daniela das Chagas Oliveira Gijsen (OAB RS082693) ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
APELANTE: FATIMA GLACI LIMA BONOTO (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de setembro de 2024. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de setembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 25 de setembro de 2024, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000602-04.2013.4.04.7112/RS (Pauta: 1060) RELATOR: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelação Cível Nº 5000602-04.2013.4.04.7112/RS
RELATOR: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR
APELANTE: RENATO LEAO BONOTO (Sucessão) (AUTOR)
ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297)
ADVOGADO(A): JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES (OAB RS076632)
ADVOGADO(A): ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438)
ADVOGADO(A): TATIANE FLORES ISERHARDT (OAB RS101700)
ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
APELANTE: FATIMA GLACI LIMA BONOTO (Sucessor) (AUTOR)
ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297)
ADVOGADO(A): TATIANE FLORES ISERHARDT (OAB RS101700)
ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
EMENTA
PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. EFEITOS INFRINGENTES.
1. Os pronunciamentos judiciais podem ser confrontados por embargos de declaração quando se alegar a presença de obscuridade, contradição, omissão ou erro material (art. 1.022, CPC).
2. Sanada omissão quanto à observância do Tema 1018 do STJ no caso dos autos.
3. Embargos de declaração da parte autora providos, com a atribuição de efeitos infringentes ao julgado.
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, por unanimidade, dar provimento aos embargos de declaração opostos pela parte autora, com a atribuição de efeitos infringentes ao julgado, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.
Porto Alegre, 20 de maio de 2025.
22/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: RENATO LEAO BONOTO (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A): JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES (OAB RS076632) ADVOGADO(A): ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438) ADVOGADO(A): Daniela das Chagas Oliveira Gijsen (OAB RS082693) ADVOGADO(A): TATIANE FLORES ISERHARDT (OAB RS101700) ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
APELANTE: FATIMA GLACI LIMA BONOTO (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A): TATIANE FLORES ISERHARDT (OAB RS101700) ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de abril de 2025. Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 20 de maio de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000602-04.2013.4.04.7112/RS (Pauta: 1103) RELATOR: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR
02/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: RENATO LEAO BONOTO (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A): JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES (OAB RS076632) ADVOGADO(A): ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438) ADVOGADO(A): Daniela das Chagas Oliveira Gijsen (OAB RS082693) ADVOGADO(A): TATIANE FLORES ISERHARDT (OAB RS101700) ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
APELANTE: FATIMA GLACI LIMA BONOTO (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A): TATIANE FLORES ISERHARDT (OAB RS101700) ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de fevereiro de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 25 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000602-04.2013.4.04.7112/RS (Pauta: 1506) RELATOR: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR
07/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: RENATO LEAO BONOTO (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A): JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES (OAB RS076632) ADVOGADO(A): ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438) ADVOGADO(A): Daniela das Chagas Oliveira Gijsen (OAB RS082693) ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
APELANTE: FATIMA GLACI LIMA BONOTO (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de outubro de 2024. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 15 de outubro de 2024, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000602-04.2013.4.04.7112/RS (Pauta: 57) RELATOR: Juiz Federal ÉZIO TEIXEIRA
04/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: RENATO LEAO BONOTO (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A): JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES (OAB RS076632) ADVOGADO(A): ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438) ADVOGADO(A): Daniela das Chagas Oliveira Gijsen (OAB RS082693) ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
APELANTE: FATIMA GLACI LIMA BONOTO (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de setembro de 2024. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de setembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 25 de setembro de 2024, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000602-04.2013.4.04.7112/RS (Pauta: 1060) RELATOR: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR
06/09/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
12/04/2024, 18:08
Petição (Petição (outras))
12/04/2024, 09:00
Confirmada
26/03/2024, 09:01
Expedida/certificada
25/03/2024, 11:02
Expedida/certificada
25/03/2024, 11:02
Petição (Petição (outras))
21/03/2024, 14:57
Petição (Petição (outras))
06/03/2024, 17:08
Expedida/certificada
04/03/2024, 17:38
Petição (Petição (outras))
27/02/2024, 15:05
Expedição de documento (Outros documentos)
19/02/2024, 21:10
Confirmada
18/02/2024, 23:59
Confirmada
09/02/2024, 12:12
Expedida/certificada
08/02/2024, 13:32
Expedida/certificada
08/02/2024, 13:32
Procedência em Parte
08/02/2024, 13:31
Conclusão (para julgamento)
07/02/2024, 17:41
Petição (Petição (outras))
03/02/2024, 18:55
Petição (Petição (outras))
01/02/2024, 18:06
Confirmada
26/01/2024, 10:25
Expedida/certificada
24/01/2024, 14:37
Expedida/certificada
24/01/2024, 14:37
Documento (Certidão)
24/01/2024, 14:36
Expedida/certificada
24/01/2024, 14:34
Petição (Petição (outras))
23/01/2024, 19:47
Confirmada
28/12/2023, 23:59
Expedida/certificada
18/12/2023, 15:37
Conclusão (para despacho)
18/12/2023, 12:10
Petição (Petição (outras))
15/12/2023, 09:28
Confirmada
14/12/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
11/12/2023, 17:16
Petição (Petição (outras))
11/12/2023, 17:09
Confirmada
05/12/2023, 09:04
Expedida/certificada
04/12/2023, 16:23
Petição (Petição (outras))
30/11/2023, 18:57
Confirmada
23/11/2023, 23:59
Expedida/certificada
13/11/2023, 12:00
Outras Decisões
13/11/2023, 12:00
Conclusão (para despacho)
13/11/2023, 10:47
Petição (Petição (outras))
10/11/2023, 10:18
Petição (Petição (outras))
26/10/2023, 08:21
Confirmada
18/10/2023, 09:18
Expedida/certificada
17/10/2023, 13:34
Petição (Petição (outras))
16/10/2023, 21:19
Confirmada
17/08/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
09/08/2023, 15:47
Petição (Petição (outras))
09/08/2023, 09:14
Confirmada
08/08/2023, 08:09
Expedida/certificada
07/08/2023, 14:49
Expedida/certificada
07/08/2023, 14:49
Petição (Petição (outras))
04/08/2023, 21:48
Confirmada
28/07/2023, 23:59
Expedida/certificada
18/07/2023, 17:17
Petição (Petição (outras))
14/07/2023, 17:21
Petição (Petição (outras))
11/07/2023, 10:44
Confirmada
10/07/2023, 10:02
Expedida/certificada
07/07/2023, 16:52
Expedida/certificada
07/07/2023, 16:52
Mero expediente
07/07/2023, 16:52
Conclusão (para despacho)
07/07/2023, 16:18
Petição (Petição (outras))
29/06/2023, 15:32
Expedição de documento (Outros documentos)
27/06/2023, 15:55
Petição (Petição (outras))
12/06/2023, 11:42
Confirmada
07/06/2023, 09:39
Expedida/certificada
06/06/2023, 16:08
Expedida/certificada
06/06/2023, 16:08
Conclusão (para despacho)
06/06/2023, 15:41
Petição (Petição (outras))
25/05/2023, 16:13
Petição (Petição (outras))
12/05/2023, 18:04
Confirmada
28/04/2023, 23:59
Confirmada
19/04/2023, 11:01
Expedida/certificada
18/04/2023, 17:40
Petição (Petição (outras))
18/04/2023, 11:49
Confirmada
27/02/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
27/02/2023, 08:04
Petição (Petição (outras))
23/02/2023, 12:18
Confirmada
22/02/2023, 09:31
Expedida/certificada
17/02/2023, 14:00
Expedida/certificada
17/02/2023, 13:29
Petição (Petição (outras))
16/02/2023, 12:15
Confirmada
16/02/2023, 12:12
Expedida/certificada
08/02/2023, 13:50
Petição (Petição (outras))
08/02/2023, 12:13
Petição (Petição (outras))
06/02/2023, 16:57
Petição (Petição (outras))
01/02/2023, 11:14
Confirmada
29/01/2023, 23:59
Confirmada
19/01/2023, 07:47
Expedida/certificada
18/01/2023, 17:41
Expedida/certificada
18/01/2023, 17:41
Documento (Outros documentos)
18/01/2023, 17:24
Conclusão (para despacho)
18/01/2023, 17:23
Recebimento
29/11/2022, 08:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: RENATO LEAO BONOTO (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES (OAB RS076632) ADVOGADO: ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438) ADVOGADO: Daniela das Chagas Oliveira Gijsen (OAB RS082693) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA
APELANTE: FATIMA GLACI LIMA BONOTO (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de outubro de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de novembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000602-04.2013.4.04.7112/RS (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS