Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001461-71.2019.4.04.7124 - TRF4 | JusConsulta

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DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/03/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

25ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

ENEDINA FERREIRA MASSENA

CPF

Reu

VILSON LUIS MASSENA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE PASINI FERNANDES

OAB/RS 080817·CPF·Representa: Autor

FELIPE PASINI FERNANDES

OAB/RS 080817·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/12/2024, 16:41

Trânsito em julgado

27/11/2024, 17:08

Confirmada

27/11/2024, 17:08

Petição (Petição (outras))

23/11/2024, 18:45

Petição (Petição (outras))

23/11/2024, 12:11

Confirmada

23/11/2024, 12:11

Expedida/certificada

21/11/2024, 11:11

Expedida/certificada

21/11/2024, 11:11

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/11/2024, 11:11

Conclusão (para julgamento)

19/11/2024, 04:35

Petição (Petição (outras))

18/11/2024, 09:40

Confirmada

11/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/11/2024, 19:02

Expedida/certificada

01/11/2024, 04:11

Expedida/certificada

01/11/2024, 04:11

Todas as movimentações(140)

Baixa Definitiva

03/12/2024, 16:41

Trânsito em julgado

27/11/2024, 17:08

Confirmada

27/11/2024, 17:08

Petição (Petição (outras))

23/11/2024, 18:45

Petição (Petição (outras))

23/11/2024, 12:11

Documentos

•25/10/2022, 00:00

Confirmada

23/11/2024, 12:11

Expedida/certificada

21/11/2024, 11:11

Expedida/certificada

21/11/2024, 11:11

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/11/2024, 11:11

Conclusão (para julgamento)

19/11/2024, 04:35

Petição (Petição (outras))

18/11/2024, 09:40

Confirmada

11/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/11/2024, 19:02

Expedida/certificada

01/11/2024, 04:11

Expedida/certificada

01/11/2024, 04:11

Ato ordinatório

01/11/2024, 04:11

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 17:40

Confirmada

12/10/2024, 23:59

Confirmada

07/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/10/2024, 17:03

Petição (Petição (outras))

04/10/2024, 10:22

Confirmada

04/10/2024, 10:22

Expedida/certificada

02/10/2024, 14:06

Expedida/certificada

02/10/2024, 14:06

Expedição de documento (Alvará)

02/10/2024, 14:06

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 21:33

Confirmada

01/10/2024, 21:32

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 17:49

Expedida/certificada

27/09/2024, 16:16

Expedida/certificada

27/09/2024, 16:16

Expedição de documento (Alvará)

27/09/2024, 16:16

Mudança de Parte

27/09/2024, 15:11

Mero expediente

27/09/2024, 14:40

Conclusão (para despacho)

27/09/2024, 13:46

Comunicação eletrônica

24/09/2024, 16:53

Petição (Petição (outras))

24/09/2024, 15:12

Petição (Petição (outras))

24/09/2024, 15:09

Paga

24/09/2024, 14:13

Por decisão judicial

01/07/2024, 15:59

Paga

25/03/2024, 12:06

Paga

25/03/2024, 12:06

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

18/03/2024, 09:54

Enviada ao Tribunal

27/02/2024, 09:35

Enviada ao Tribunal

27/02/2024, 09:35

Enviada ao Tribunal

27/02/2024, 09:35

Documento (Certidão)

16/02/2024, 16:54

Petição (Petição (outras))

09/02/2024, 00:32

Confirmada

02/02/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/01/2024, 19:12

Confirmada

23/01/2024, 19:12

Petição (Petição (outras))

23/01/2024, 17:20

Expedida/certificada

23/01/2024, 15:23

Documento (Outros documentos)

23/01/2024, 15:23

Mudança de Classe Processual

10/11/2023, 19:58

Trânsito em julgado

10/11/2023, 19:58

Petição (Petição (outras))

23/10/2023, 15:55

Confirmada

02/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/09/2023, 18:45

Petição (Petição (outras))

22/09/2023, 15:14

Documento (Certidão)

08/09/2023, 15:38

Documento (Certidão)

06/09/2023, 20:56

Confirmada

04/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/07/2023, 14:42

Petição (Petição (outras))

19/07/2023, 16:54

Confirmada

03/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/06/2023, 14:07

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 15:29

Documento (Certidão)

25/04/2023, 17:57

Confirmada

20/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/04/2023, 10:23

Conclusão (para despacho)

04/04/2023, 17:46

Recebimento

13/01/2023, 16:20

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: VILSON LUIS MASSENA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: FELIPE PASINI FERNANDES (OAB RS080817) APELADO: ENEDINA FERREIRA MASSENA (Curador) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de outubro de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de novembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001461-71.2019.4.04.7124/RS (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

25/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

25/08/2022, 15:46

Petição (Petição (outras))

22/08/2022, 16:11

Confirmada

06/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/07/2022, 16:27

Confirmada

28/07/2022, 16:27

Expedida/certificada

27/07/2022, 18:30

Petição (Petição (outras))

27/07/2022, 17:29

Petição (Petição (outras))

13/07/2022, 16:04

Petição (Petição (outras))

15/06/2022, 10:03

Confirmada

13/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/06/2022, 14:29

Confirmada

07/06/2022, 14:28

Expedida/certificada

03/06/2022, 14:24

Procedência

03/06/2022, 14:24

Conclusão (para julgamento)

31/05/2022, 14:34

Petição (Petição (outras))

25/05/2022, 18:17

Confirmada

25/05/2022, 18:17

Expedida/certificada

24/05/2022, 16:16

Petição (Petição (outras))

20/05/2022, 09:37

Expedida/certificada

12/05/2022, 14:48

Julgamento em Diligência

11/05/2022, 13:11

Documento (Outros documentos)

06/05/2022, 15:12

Conclusão (para julgamento)

10/03/2022, 13:27

Decurso de Prazo

20/10/2021, 01:10

Petição (Petição (outras))

18/10/2021, 11:51

Confirmada

09/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

29/09/2021, 15:22

Expedida/certificada

29/09/2021, 15:21

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2021, 15:21

Petição (Petição (outras))

19/07/2021, 18:45

Confirmada

19/05/2021, 10:38

Expedida/certificada

17/05/2021, 15:01

Decurso de Prazo

13/04/2021, 01:08

Petição (Petição (outras))

07/04/2021, 11:47

Petição (Petição (outras))

05/04/2021, 12:41

Confirmada

05/04/2021, 12:38

Expedida/certificada

29/03/2021, 15:32

Mero expediente

04/03/2021, 11:35

Conclusão (para despacho)

30/01/2021, 08:48

Petição (Petição (outras))

22/09/2020, 14:22

Confirmada

11/09/2020, 23:59

Expedida/certificada

01/09/2020, 11:52

Conclusão (para despacho)

24/08/2020, 14:02

Petição (Petição (outras))

10/06/2020, 17:21

Confirmada

07/06/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/06/2020, 09:31

Confirmada

01/06/2020, 09:31

Expedida/certificada

28/05/2020, 19:38

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

19/03/2020, 19:10

Expedição de documento

19/03/2020, 19:05

Mero expediente

11/03/2020, 14:37

Conclusão (para decisão)

11/03/2020, 12:40

Petição (Petição (outras))

08/03/2020, 10:46

Petição (Petição (outras))

28/02/2020, 10:43

Confirmada

21/02/2020, 23:59

Expedida/certificada

11/02/2020, 14:05

Expedida/certificada

11/02/2020, 14:05

Ato ordinatório

11/02/2020, 14:05

Ato ordinatório

04/02/2020, 17:10

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

04/02/2020, 14:34

Petição (Petição (outras))

16/01/2020, 12:58

Decurso de Prazo

11/12/2019, 01:02

Petição (Petição (outras))

20/11/2019, 14:54

Confirmada

09/11/2019, 23:59

Expedida/Certificada

30/10/2019, 17:54

Conclusão (para decisão)

30/10/2019, 14:05

Distribuição (sorteio)

11/09/2019, 16:57