Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006520-29.2012.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Pelotas

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

12/11/2024, 16:45

Documento (Certidão)

12/11/2024, 16:44

Decurso de Prazo

12/11/2024, 01:10

Confirmada

02/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

23/10/2024, 11:16

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 11:16

Confirmada

23/10/2024, 11:16

Expedida/certificada

21/10/2024, 15:34

Decurso de Prazo

15/10/2024, 01:13

Confirmada

05/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/09/2024, 09:20

Petição (Petição (outras))

24/09/2024, 17:18

Petição (Petição (outras))

24/09/2024, 17:13

Paga

24/09/2024, 13:25

Petição (Petição (outras))

14/02/2024, 10:33

Todas as movimentações(151)

Baixa Definitiva

12/11/2024, 16:45

Documento (Certidão)

12/11/2024, 16:44

Decurso de Prazo

12/11/2024, 01:10

Confirmada

02/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

23/10/2024, 11:16

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 11:16

Confirmada

23/10/2024, 11:16

Expedida/certificada

21/10/2024, 15:34

Decurso de Prazo

15/10/2024, 01:13

Confirmada

05/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/09/2024, 09:20

Petição (Petição (outras))

24/09/2024, 17:18

Petição (Petição (outras))

24/09/2024, 17:13

Paga

24/09/2024, 13:25

Petição (Petição (outras))

14/02/2024, 10:33

Por decisão judicial

12/02/2024, 07:14

Decurso de Prazo

10/02/2024, 01:07

Confirmada

03/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

24/01/2024, 14:57

Petição (Petição (outras))

24/01/2024, 14:57

Paga

24/01/2024, 12:19

Por decisão judicial

01/01/2024, 19:15

Enviada ao Tribunal

20/12/2023, 09:48

Documento (Certidão)

18/12/2023, 17:56

Petição (Petição (outras))

10/12/2023, 09:57

Petição (Petição (outras))

06/12/2023, 11:55

Expedida/certificada

05/12/2023, 18:30

Documento (Outros documentos)

05/12/2023, 18:30

Decurso de Prazo

21/11/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 15:27

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 08:08

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 08:05

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 18:29

Documento (Outros documentos)

11/10/2023, 01:20

Petição (Petição (outras))

11/10/2023, 01:11

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 11:19

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 15:37

Confirmada

10/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

31/08/2023, 14:52

Expedida/certificada

31/08/2023, 14:50

Mudança de Classe Processual

31/08/2023, 14:49

Recebimento

29/08/2023, 13:30

Remessa (em grau de recurso)

16/05/2022, 13:52

Petição (Petição (outras))

14/05/2022, 14:45

Confirmada

14/05/2022, 14:45

Expedida/certificada

10/05/2022, 14:34

Petição (Petição (outras))

10/05/2022, 13:58

Petição (Petição (outras))

18/04/2022, 16:20

Confirmada

17/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

07/04/2022, 17:04

Procedência em Parte

07/04/2022, 17:03

Documento (Outros documentos)

06/04/2022, 19:22

Conclusão (para julgamento)

22/02/2022, 13:51

Petição (Petição (outras))

21/02/2022, 11:38

Petição (Petição (outras))

18/02/2022, 23:18

Confirmada

17/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

07/02/2022, 15:37

Petição (Petição (outras))

04/02/2022, 14:52

Expedida/certificada

26/01/2022, 13:38

Documento (Outros documentos)

25/01/2022, 20:05

Conclusão (para julgamento)

30/11/2021, 13:53

Decurso de Prazo

30/11/2021, 01:05

Confirmada

21/11/2021, 23:59

Expedição de documento (Outros documentos)

18/11/2021, 12:49

Petição (Petição (outras))

16/11/2021, 08:46

Confirmada

16/11/2021, 08:46

Expedida/certificada

11/11/2021, 14:06

Petição (Petição (outras))

11/11/2021, 10:18

Decurso de Prazo

20/10/2021, 01:11

Petição (Petição (outras))

11/10/2021, 00:25

Confirmada

10/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

30/09/2021, 19:40

Petição (Petição (outras))

30/09/2021, 19:01

Expedida/certificada

29/09/2021, 20:00

Decurso de Prazo

18/07/2020, 01:01

Petição (Petição (outras))

16/07/2020, 10:50

Documento (Certidão)

01/07/2020, 01:11

Confirmada

18/06/2020, 23:59

Expedida/certificada

08/06/2020, 13:38

Outras Decisões

08/06/2020, 13:38

Conclusão (para decisão)

29/05/2020, 17:25

Recebimento

19/05/2020, 18:17

Remessa (em grau de recurso)

09/07/2015, 15:06

Petição (Petição (outras))

08/07/2015, 19:41

Confirmada

28/06/2015, 23:59

Expedida/certificada

18/06/2015, 16:07

Petição (Petição (outras))

16/06/2015, 22:29

Petição (Petição (outras))

09/06/2015, 15:40

Petição (Petição (outras))

09/06/2015, 15:37

Confirmada

18/05/2015, 23:59

Documento (Certidão)

15/05/2015, 19:10

Expedida/certificada

08/05/2015, 13:35

Expedida/certificada

08/05/2015, 13:35

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

07/05/2015, 13:32

Conclusão (para julgamento)

20/03/2015, 14:01

Petição (Petição (outras))

20/03/2015, 11:33

Confirmada

15/03/2015, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/03/2015, 18:14

Expedida/certificada

05/03/2015, 17:25

Improcedência

05/03/2015, 17:25

Conclusão (para julgamento)

26/05/2014, 21:33

Petição (Petição (outras))

23/04/2014, 16:05

Petição (Petição (outras))

14/04/2014, 09:45

Em Secretaria

10/04/2014, 14:51

Audiência (realizada; instrução; Juiz(a))

10/04/2014, 14:50

Petição (Petição (outras))

08/04/2014, 15:50

Decurso de Prazo

08/11/2013, 01:12

Petição (Petição (outras))

07/11/2013, 21:28

Confirmada

28/10/2013, 23:59

Expedida/certificada

18/10/2013, 17:07

Expedida/certificada

18/10/2013, 17:07

Audiência (designada; instrução e julgamento; Conciliador(a))

18/10/2013, 17:05

Decisão Interlocutória de Mérito

02/09/2013, 12:12

Conclusão (para decisão)

27/08/2013, 14:17

Petição (Petição (outras))

01/08/2013, 17:30

Expedida/certificada

30/07/2013, 15:12

Mero expediente

29/07/2013, 11:57

Conclusão (para decisão)

25/07/2013, 14:16

Petição (Petição (outras))

01/07/2013, 15:16

Petição (Petição (outras))

01/07/2013, 14:33

Decurso de Prazo

27/06/2013, 01:04

Confirmada

14/06/2013, 23:59

Expedida/certificada

04/06/2013, 15:25

Decisão Interlocutória de Mérito

03/06/2013, 23:24

Conclusão (para decisão)

31/05/2013, 13:14

Petição (Petição (outras))

07/05/2013, 16:59

Confirmada

27/04/2013, 23:59

Expedida/certificada

17/04/2013, 16:42

Ato ordinatório

17/04/2013, 16:39

Petição (Petição (outras))

18/03/2013, 14:10

Petição (Petição (outras))

08/03/2013, 13:32

Confirmada

07/03/2013, 23:59

Expedida/certificada

25/02/2013, 16:26

Mero expediente

25/02/2013, 11:17

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

05/12/2012, 17:04

Conclusão (para decisão)

04/12/2012, 19:11

Petição (Petição (outras))

04/12/2012, 13:42

Confirmada

01/12/2012, 23:59

Expedida/certificada

21/11/2012, 13:29

Petição (Petição (outras))

16/10/2012, 13:51

Petição (Petição (outras))

16/10/2012, 13:45

Confirmada

05/10/2012, 23:59

Expedida/certificada

25/09/2012, 17:30

Petição (Petição (outras))

19/09/2012, 11:05

Petição (Petição (outras))

18/09/2012, 13:22

Confirmada

06/08/2012, 23:59

Expedida/certificada

27/07/2012, 14:59

Expedida/Certificada

27/07/2012, 14:59

Mero expediente

26/07/2012, 17:00

Conclusão (para decisão)

18/07/2012, 15:23

Distribuição (sorteio)

18/07/2012, 14:39