Apelação Cível 5002595-19.2012.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/04/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Santo Ângelo 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Santo Ângelo

Partes do Processo

ERONI GERALDO FEIJO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

ELISANGELA LEITE AGUIAR

OAB/RS 080438·CPF·Representa: Autor

TATIANE FLORES ISERHARDT

OAB/RS 101700·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Autor

MICHELE BECKER VIEIRA FLORES

OAB/RS 099457·CPF·Representa: Autor

JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK

OAB/RS 076632·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(12)

ELISANGELA LEITE AGUIAR

OAB/RS 080438·CPF·Representa: Autor

TATIANE FLORES ISERHARDT

OAB/RS 101700·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Autor

MICHELE BECKER VIEIRA FLORES

OAB/RS 099457·CPF·Representa: Autor

JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK

OAB/RS 076632·CPF·Representa: Autor

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Autor

ELISANGELA LEITE AGUIAR

OAB/RS 080438·CPF·Representa: Réu

TATIANE FLORES ISERHARDT

OAB/RS 101700·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Réu

MICHELE BECKER VIEIRA FLORES

OAB/RS 099457·CPF·Representa: Réu

JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK

OAB/RS 076632·CPF·Representa: Réu

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/11/2023, 17:09

Trânsito em julgado

09/11/2023, 17:09

Decurso de Prazo

09/11/2023, 01:01

Confirmada

23/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/10/2023, 11:21

Confirmada

16/10/2023, 09:56

Expedida/certificada

13/10/2023, 17:47

Expedida/certificada

13/10/2023, 17:47

Remessa (outros motivos)

12/10/2023, 05:10

Desistência de Recurso

11/10/2023, 21:13

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 11:04

Conclusão (para decisão)

05/09/2023, 18:14

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 15:49

Expedida/certificada

04/09/2023, 18:20

Remessa (outros motivos)

04/09/2023, 11:32

Todas as movimentações(98)

Baixa Definitiva

09/11/2023, 17:09

Trânsito em julgado

09/11/2023, 17:09

Decurso de Prazo

09/11/2023, 01:01

Confirmada

23/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/10/2023, 11:21

Documentos

•21/07/2023, 00:00

Confirmada

16/10/2023, 09:56

Expedida/certificada

13/10/2023, 17:47

Expedida/certificada

13/10/2023, 17:47

Remessa (outros motivos)

12/10/2023, 05:10

Desistência de Recurso

11/10/2023, 21:13

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 11:04

Conclusão (para decisão)

05/09/2023, 18:14

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 15:49

Expedida/certificada

04/09/2023, 18:20

Remessa (outros motivos)

04/09/2023, 11:32

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 14:35

Petição (Petição (outras))

11/08/2023, 19:11

Confirmada

11/08/2023, 19:11

Confirmada

10/08/2023, 12:17

Expedida/certificada

09/08/2023, 18:00

Expedida/certificada

09/08/2023, 18:00

Remessa (outros motivos)

09/08/2023, 15:37

Documento (Acórdão)

09/08/2023, 15:37

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

08/08/2023, 18:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ERONI GERALDO FEIJO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A): JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES (OAB RS076632) ADVOGADO(A): ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438) ADVOGADO(A): MICHELE BECKER VIEIRA FLORES (OAB RS099457) ADVOGADO(A): TATIANE FLORES ISERHARDT (OAB RS101700) ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de julho de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de agosto de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002595-19.2012.4.04.7112/RS (Pauta: 539) RELATOR: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

21/07/2023, 00:00

Expedida/Certificada

20/07/2023, 08:37

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 09:15

Documento (Certidão)

16/06/2023, 20:56

Confirmada

28/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/05/2023, 18:09

Mero expediente

05/05/2023, 13:47

Documento (Outros documentos)

04/05/2023, 15:37

Petição (Petição (outras))

31/03/2023, 17:47

Conclusão (para decisão)

15/03/2023, 13:28

Petição (Petição (outras))

15/03/2023, 11:25

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 19:22

Confirmada

25/02/2023, 23:59

Confirmada

17/02/2023, 08:13

Expedida/certificada

15/02/2023, 14:20

Expedida/certificada

15/02/2023, 14:20

Remessa (outros motivos)

15/02/2023, 11:43

Documento (Acórdão)

14/02/2023, 21:27

Não conhecimento do pedido

14/02/2023, 16:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2023, 02:00

Expedida/Certificada

25/01/2023, 13:50

Conclusão (para despacho)

15/12/2022, 09:53

Petição (Petição (outras))

14/12/2022, 18:26

Expedida/certificada

13/12/2022, 10:15

Remessa (outros motivos)

12/12/2022, 18:32

Conclusão (para decisão)

09/12/2022, 18:42

Petição (Petição (outras))

08/12/2022, 17:44

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:24

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:26

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 20:23

Confirmada

27/11/2022, 23:59

Confirmada

18/11/2022, 10:48

Expedida/certificada

17/11/2022, 18:03

Expedida/certificada

17/11/2022, 18:03

Remessa (outros motivos)

17/11/2022, 17:24

Documento (Acórdão)

17/11/2022, 17:18

Sentença confirmada em parte

17/11/2022, 14:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ERONI GERALDO FEIJO (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES (OAB RS076632) ADVOGADO: ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438) ADVOGADO: MICHELE BECKER VIEIRA FLORES (OAB RS099457) ADVOGADO: TATIANE FLORES ISERHARDT (OAB RS101700) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de outubro de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de novembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002595-19.2012.4.04.7112/RS (Pauta: 208) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

25/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

24/10/2022, 12:44

Conclusão (para decisão)

07/10/2022, 09:23

Petição (Petição (outras))

07/10/2022, 08:20

Expedida/certificada

04/10/2022, 16:33

Remessa (outros motivos)

04/10/2022, 15:27

Conclusão (para decisão)

03/10/2022, 16:16

Petição (Petição (outras))

03/10/2022, 15:25

Confirmada

18/08/2022, 10:09

Expedida/certificada

17/08/2022, 17:10

Remessa (outros motivos)

17/08/2022, 15:48

Mero expediente

17/08/2022, 15:48

Conclusão (para decisão)

19/05/2022, 12:53

Petição (Petição (outras))

18/05/2022, 18:50

Confirmada

04/05/2022, 15:36

Expedida/certificada

29/04/2022, 09:38

Remessa (outros motivos)

28/04/2022, 18:53

Conclusão (para despacho)

03/02/2022, 15:20

Petição (Petição (outras))

03/02/2022, 14:54

Petição (Petição (outras))

12/01/2022, 11:07

Confirmada

11/01/2022, 12:19

Expedida/certificada

11/01/2022, 09:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/01/2022, 09:38

Remessa (outros motivos)

10/01/2022, 18:05

Petição (Petição (outras))

21/12/2021, 15:46

Petição (Petição (outras))

09/11/2020, 11:22

Remessa

22/11/2019, 11:37

Decurso de Prazo

22/11/2019, 01:03

Petição (Petição (outras))

11/10/2019, 13:43

Confirmada

07/10/2019, 23:59

Confirmada

04/10/2019, 09:37

Expedida/certificada

27/09/2019, 13:01

Por decisão judicial

27/09/2019, 13:01

Remessa

27/09/2019, 10:05

Distribuição (prevenção)

20/04/2018, 00:27

80

•25/10/2022, 00:00