Apelação Cível 5011740-95.2018.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelRestituição ao ErárioApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Federal de Pelotas

Partes do Processo

SONIA MARIA BONIFACIO DI MURO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO KIM PEREIRA DOS SANTOS

OAB/RS 081867·CPF·Representa: Autor

LEANDRO KIM PEREIRA DOS SANTOS

OAB/RS 081867·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

28/11/2022, 17:00

Petição (Petição (outras))

28/11/2022, 16:58

Confirmada

27/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/11/2022, 10:02

Expedida/certificada

17/11/2022, 18:39

Expedida/certificada

17/11/2022, 18:39

Remessa (outros motivos)

17/11/2022, 17:22

Documento (Acórdão)

17/11/2022, 17:20

Sentença confirmada

17/11/2022, 14:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SONIA MARIA BONIFACIO DI MURO (AUTOR) ADVOGADO: LEANDRO KIM PEREIRA DOS SANTOS (OAB RS081867) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de outubro de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de novembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011740-95.2018.4.04.7110/RS (Pauta: 202) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

25/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

24/10/2022, 12:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/05/2022, 17:37

Remessa

05/06/2020, 17:56

Petição (Petição (outras))

05/06/2020, 10:47

Todas as movimentações(19)

Trânsito em julgado

28/11/2022, 17:00

Petição (Petição (outras))

28/11/2022, 16:58

Confirmada

27/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/11/2022, 10:02

Expedida/certificada

17/11/2022, 18:39

Documentos

•25/10/2022, 00:00

Expedida/certificada

17/11/2022, 18:39

Remessa (outros motivos)

17/11/2022, 17:22

Documento (Acórdão)

17/11/2022, 17:20

Sentença confirmada

17/11/2022, 14:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SONIA MARIA BONIFACIO DI MURO (AUTOR) ADVOGADO: LEANDRO KIM PEREIRA DOS SANTOS (OAB RS081867) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de outubro de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de novembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011740-95.2018.4.04.7110/RS (Pauta: 202) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

25/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

24/10/2022, 12:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/05/2022, 17:37

Remessa

05/06/2020, 17:56

Petição (Petição (outras))

05/06/2020, 10:47

Petição (Petição (outras))

03/06/2020, 12:17

Recurso Especial repetitivo

01/06/2020, 20:12

Remessa

01/06/2020, 18:21

Distribuição (sorteio)

08/11/2019, 11:50