Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003084-84.2016.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

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VALDOMIRO DE MATTOS

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANIELA DAS CHAGAS OLIVEIRA GIJSEN

OAB/RS 082693·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Autor

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Autor

ELISANGELA LEITE AGUIAR

OAB/RS 080438·CPF·Representa: Autor

DANIELA DAS CHAGAS OLIVEIRA GIJSEN

OAB/RS 082693·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

DANIELA DAS CHAGAS OLIVEIRA GIJSEN

OAB/RS 082693·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Autor

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Autor

ELISANGELA LEITE AGUIAR

OAB/RS 080438·CPF·Representa: Autor

DANIELA DAS CHAGAS OLIVEIRA GIJSEN

OAB/RS 082693·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Réu

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Réu

ELISANGELA LEITE AGUIAR

OAB/RS 080438·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/07/2024, 18:11

Petição (Petição (outras))

16/07/2024, 15:48

Petição (Petição (outras))

10/07/2024, 09:53

Confirmada

09/07/2024, 16:46

Expedida/certificada

08/07/2024, 12:59

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/07/2024, 12:59

Conclusão (para julgamento)

04/07/2024, 13:31

Petição (Petição (outras))

04/07/2024, 13:16

Confirmada

28/06/2024, 07:57

Expedida/certificada

24/06/2024, 17:30

Mero expediente

24/06/2024, 17:30

Conclusão (para despacho)

13/04/2024, 18:19

Petição (Petição (outras))

03/04/2024, 11:36

Confirmada

22/03/2024, 09:17

Expedida/certificada

21/03/2024, 13:29

Todas as movimentações(177)

Baixa Definitiva

18/07/2024, 18:11

Petição (Petição (outras))

16/07/2024, 15:48

Petição (Petição (outras))

10/07/2024, 09:53

Confirmada

09/07/2024, 16:46

Expedida/certificada

08/07/2024, 12:59

Documentos

•01/06/2023, 00:00

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legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/07/2024, 12:59

Conclusão (para julgamento)

04/07/2024, 13:31

Petição (Petição (outras))

04/07/2024, 13:16

Confirmada

28/06/2024, 07:57

Expedida/certificada

24/06/2024, 17:30

Mero expediente

24/06/2024, 17:30

Conclusão (para despacho)

13/04/2024, 18:19

Petição (Petição (outras))

03/04/2024, 11:36

Confirmada

22/03/2024, 09:17

Expedida/certificada

21/03/2024, 13:29

Documento (Certidão)

21/03/2024, 13:29

Petição (Petição (outras))

29/02/2024, 18:59

Paga

22/02/2024, 11:02

Paga

22/02/2024, 11:02

Por decisão judicial

09/02/2024, 09:15

Enviada ao Tribunal

01/02/2024, 09:50

Enviada ao Tribunal

01/02/2024, 09:50

Documento (Certidão)

30/01/2024, 08:32

Petição (Petição (outras))

24/01/2024, 17:03

Confirmada

24/01/2024, 17:03

Petição (Petição (outras))

23/01/2024, 13:04

Confirmada

23/01/2024, 13:04

Expedida/certificada

21/01/2024, 19:42

Documento (Outros documentos)

21/01/2024, 19:42

Mudança de Classe Processual

05/01/2024, 11:52

Petição (Petição (outras))

05/01/2024, 07:57

Confirmada

03/01/2024, 10:55

Expedida/certificada

27/12/2023, 19:37

Petição (Petição (outras))

27/12/2023, 13:13

Confirmada

09/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

29/11/2023, 11:49

Conclusão (para despacho)

20/11/2023, 18:37

Trânsito em julgado

20/11/2023, 18:37

Recebimento

20/11/2023, 18:16

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALDOMIRO DE MATTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A): Daniela das Chagas Oliveira Gijsen (OAB RS082693) ADVOGADO(A): ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438) ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003084-84.2016.4.04.7122/RS (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

01/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALDOMIRO DE MATTOS (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: Daniela das Chagas Oliveira Gijsen (OAB RS082693) ADVOGADO: ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de outubro de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de novembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003084-84.2016.4.04.7122/RS (Pauta: 241) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

25/10/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/08/2021, 16:20

Remessa (em grau de recurso)

09/09/2020, 13:15

Petição (Petição (outras))

06/09/2020, 15:23

Confirmada

24/08/2020, 17:28

Expedida/certificada

14/08/2020, 11:11

Petição (Petição (outras))

14/08/2020, 09:46

Documento (Certidão)

07/08/2020, 13:39

Decurso de Prazo

29/07/2020, 01:02

Petição (Petição (outras))

28/07/2020, 14:30

Petição (Petição (outras))

27/07/2020, 18:28

Expedida/certificada

22/07/2020, 11:00

Petição (Petição (outras))

21/07/2020, 21:30

Confirmada

02/07/2020, 23:59

Documento (Certidão)

01/07/2020, 00:57

Confirmada

29/06/2020, 15:35

Expedida/certificada

22/06/2020, 17:48

Conclusão (para julgamento)

22/06/2020, 13:29

Petição (Petição (outras))

19/06/2020, 11:08

Confirmada

15/06/2020, 23:59

Confirmada

15/06/2020, 22:39

Expedida/certificada

05/06/2020, 08:32

Expedida/certificada

05/06/2020, 08:30

Procedência em Parte

04/06/2020, 13:23

Conclusão (para julgamento)

08/05/2020, 11:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/05/2020, 03:01

Petição (Petição (outras))

15/04/2020, 11:31

Petição (Petição (outras))

07/04/2020, 16:00

Confirmada

06/04/2020, 15:23

Por decisão judicial

01/04/2020, 13:27

Expedida/certificada

31/03/2020, 16:42

Conclusão (para decisão)

31/03/2020, 15:51

Confirmada

30/03/2020, 16:48

Petição (Petição (outras))

27/03/2020, 18:07

Expedida/certificada

24/03/2020, 14:10

Mero expediente

24/03/2020, 14:10

Conclusão (para decisão)

02/03/2020, 18:50

Petição (Petição (outras))

26/02/2020, 11:44

Confirmada

17/02/2020, 16:56

Petição (Petição (outras))

11/02/2020, 17:34

Expedida/certificada

10/02/2020, 15:59

Petição (Petição (outras))

09/02/2020, 18:38

Expedida/certificada

04/02/2020, 15:56

Petição (Petição (outras))

30/01/2020, 11:21

Confirmada

24/01/2020, 12:38

Petição (Petição (outras))

23/01/2020, 20:56

Expedida/certificada

20/01/2020, 18:12

Expedida/certificada

20/01/2020, 18:12

Petição (Petição (outras))

03/01/2020, 11:26

Confirmada

26/12/2019, 23:59

Expedida/certificada

16/12/2019, 19:14

Conclusão (para decisão)

25/11/2019, 09:52

Decurso de Prazo

15/11/2019, 01:03

Petição (Petição (outras))

11/11/2019, 16:16

Confirmada

07/11/2019, 23:59

Confirmada

04/11/2019, 16:32

Expedição de documento

28/10/2019, 18:10

Expedida/certificada

28/10/2019, 18:08

Petição (Petição (outras))

28/10/2019, 16:35

Confirmada

27/10/2019, 23:59

Expedida/certificada

17/10/2019, 15:29

Decurso de Prazo

16/10/2019, 01:04

Decurso de Prazo

11/10/2019, 01:07

Documento (Mandado)

07/10/2019, 17:46

Mandado

07/10/2019, 16:27

Expedição de documento (Mandado)

07/10/2019, 16:16

Em Secretaria

03/10/2019, 19:25

Mero expediente

03/10/2019, 17:26

Conclusão (para decisão)

03/10/2019, 16:10

Petição (Petição (outras))

02/10/2019, 10:04

Petição (Petição (outras))

30/09/2019, 16:55

Documento (Certidão)

17/09/2019, 12:43

Confirmada

15/09/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/09/2019, 16:48

Petição (Petição (outras))

06/09/2019, 14:01

Expedida/certificada

05/09/2019, 09:59

Em Secretaria

05/09/2019, 09:59

Petição (Petição (outras))

26/08/2019, 16:18

Petição (Petição (outras))

26/08/2019, 14:27

Confirmada

19/08/2019, 15:35

Petição (Petição (outras))

16/08/2019, 16:36

Confirmada

16/08/2019, 16:36

Petição (Petição (outras))

14/08/2019, 15:39

Expedida/certificada

09/08/2019, 19:25

Mero expediente

09/08/2019, 19:25

Decurso de Prazo

07/08/2019, 01:01

Conclusão (para decisão)

26/07/2019, 15:05

Petição (Petição (outras))

19/07/2019, 18:04

Confirmada

19/07/2019, 18:04

Expedida/certificada

19/07/2019, 13:14

Petição (Petição (outras))

11/07/2019, 14:02

Confirmada

23/06/2019, 23:59

Confirmada

19/06/2019, 18:00

Petição (Petição (outras))

14/06/2019, 15:32

Expedida/certificada

14/06/2019, 10:07

Expedida/certificada

13/06/2019, 18:00

Expedida/certificada

13/06/2019, 18:00

Conclusão (para decisão)

28/05/2019, 17:28

Movimentação processual

23/05/2019, 18:14

Recebimento

17/05/2019, 15:46

Remessa (em grau de recurso)

20/10/2017, 11:26

Petição (Petição (outras))

20/10/2017, 10:05

Confirmada

08/10/2017, 23:59

Expedida/certificada

28/09/2017, 17:58

Petição (Petição (outras))

28/09/2017, 17:45

Confirmada

04/09/2017, 23:59

Confirmada

04/09/2017, 17:29

Expedida/certificada

25/08/2017, 15:55

Conclusão (para julgamento)

30/05/2017, 15:04

Petição (Petição (outras))

29/05/2017, 19:11

Petição (Petição (outras))

24/05/2017, 10:20

Confirmada

14/05/2017, 23:59

Confirmada

12/05/2017, 14:23

Expedida/certificada

04/05/2017, 18:43

Expedida/certificada

04/05/2017, 18:43

Conclusão (para decisão)

25/04/2017, 13:22

Petição (Petição (outras))

24/04/2017, 10:05

Confirmada

27/03/2017, 08:09

Petição (Petição (outras))

24/03/2017, 15:15

Confirmada

24/03/2017, 15:15

Expedida/certificada

17/03/2017, 12:25

Expedida/certificada

17/03/2017, 12:17

Mero expediente

17/03/2017, 12:17

Conclusão (para decisão)

14/03/2017, 15:00

Decurso de Prazo

11/03/2017, 01:04

Petição (Petição (outras))

10/03/2017, 11:22

Decurso de Prazo

03/03/2017, 01:04

Documento (Certidão)

03/02/2017, 03:25

Confirmada

20/01/2017, 23:59

Confirmada

19/01/2017, 23:59

Expedida/certificada

10/01/2017, 11:54

Expedida/Certificada

09/01/2017, 17:38

Mero expediente

09/01/2017, 17:38

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

12/09/2016, 13:31

Conclusão (para decisão)

25/08/2016, 11:22

Petição (Petição (outras))

24/08/2016, 16:20

Distribuição (sorteio)

24/08/2016, 16:18

80

•25/10/2022, 00:00