Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5013145-63.2018.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/09/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Canoas

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

ISAIAS SILVA DOS SANTOS

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUANA ELTZ JOBIM DEITOS

OAB/RS 091378·CPF·Representa: Autor

LUANA ELTZ JOBIM DEITOS

OAB/RS 091378·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica

18/05/2025, 21:06

Comunicação eletrônica

12/05/2025, 13:45

Baixa Definitiva

23/04/2025, 20:13

Trânsito em julgado

23/04/2025, 20:12

Petição (Petição (outras))

17/04/2025, 15:01

Petição (Petição (outras))

13/04/2025, 22:12

Expedida/certificada

10/04/2025, 10:04

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/04/2025, 10:04

Conclusão (para julgamento)

10/04/2025, 09:45

Petição (Petição (outras))

06/03/2025, 11:36

Confirmada

06/03/2025, 11:36

Expedida/certificada

05/03/2025, 17:01

Petição (Petição (outras))

26/02/2025, 09:41

Expedida/certificada

24/02/2025, 01:37

Outras Decisões

24/02/2025, 01:37

Todas as movimentações(198)

Comunicação eletrônica

18/05/2025, 21:06

Comunicação eletrônica

12/05/2025, 13:45

Baixa Definitiva

23/04/2025, 20:13

Trânsito em julgado

23/04/2025, 20:12

Petição (Petição (outras))

17/04/2025, 15:01

Documentos

•25/10/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/04/2025, 22:12

Expedida/certificada

10/04/2025, 10:04

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/04/2025, 10:04

Conclusão (para julgamento)

10/04/2025, 09:45

Petição (Petição (outras))

06/03/2025, 11:36

Confirmada

06/03/2025, 11:36

Expedida/certificada

05/03/2025, 17:01

Petição (Petição (outras))

26/02/2025, 09:41

Expedida/certificada

24/02/2025, 01:37

Outras Decisões

24/02/2025, 01:37

Conclusão (para despacho)

22/02/2025, 11:04

Petição (Petição (outras))

03/02/2025, 09:58

Confirmada

21/01/2025, 23:59

Expedida/certificada

11/01/2025, 14:10

Petição (Petição (outras))

01/01/2025, 09:47

Confirmada

27/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

17/12/2024, 14:20

Petição (Petição (outras))

12/12/2024, 11:45

Confirmada

10/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

29/11/2024, 16:07

Expedição de documento (Alvará)

31/10/2024, 00:19

Petição (Petição (outras))

24/10/2024, 16:50

Petição (Petição (outras))

24/10/2024, 16:41

Confirmada

18/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

08/10/2024, 00:29

Expedida/certificada

08/10/2024, 00:29

Outras Decisões

08/10/2024, 00:29

Expedição de documento (Alvará)

04/10/2024, 13:11

Conclusão (para despacho)

03/10/2024, 16:34

Petição (Petição (outras))

30/09/2024, 11:18

Confirmada

30/09/2024, 11:18

Expedida/certificada

27/09/2024, 15:51

Ato ordinatório

27/09/2024, 15:51

Petição (Petição (outras))

25/09/2024, 10:10

Paga

24/09/2024, 15:26

Petição (Petição (outras))

30/07/2024, 17:14

Confirmada

30/07/2024, 17:14

Por decisão judicial

26/07/2024, 11:47

Expedida/certificada

26/07/2024, 11:43

Petição (Petição (outras))

25/07/2024, 11:16

Decurso de Prazo

23/07/2024, 01:14

Confirmada

18/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

08/07/2024, 15:28

Decurso de Prazo

04/07/2024, 01:03

Confirmada

01/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

21/06/2024, 08:50

Decurso de Prazo

18/06/2024, 01:21

Confirmada

10/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

31/05/2024, 14:05

Outras Decisões

31/05/2024, 14:05

Conclusão (para despacho)

31/05/2024, 10:31

Petição (Petição (outras))

28/05/2024, 15:41

Petição (Petição (outras))

28/05/2024, 15:37

Paga

28/05/2024, 07:57

Por decisão judicial

08/04/2024, 14:04

Petição (Petição (outras))

04/04/2024, 23:56

Petição (Petição (outras))

03/04/2024, 23:31

Enviada ao Tribunal

03/04/2024, 09:45

Enviada ao Tribunal

03/04/2024, 09:45

Confirmada

25/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/03/2024, 10:35

Confirmada

24/03/2024, 05:38

Confirmada

22/03/2024, 23:59

Documento (Certidão)

20/03/2024, 18:12

Petição (Petição (outras))

15/03/2024, 16:21

Confirmada

15/03/2024, 16:21

Documento (Outros documentos)

15/03/2024, 15:40

Documento (Certidão)

15/03/2024, 15:39

Petição (Petição (outras))

13/03/2024, 20:42

Expedida/certificada

13/03/2024, 16:28

Documento (Outros documentos)

13/03/2024, 16:28

Expedida/certificada

12/03/2024, 18:25

Expedida/certificada

12/03/2024, 18:25

Conclusão (para despacho)

12/03/2024, 15:54

Petição (Petição (outras))

09/02/2024, 10:05

Comunicação eletrônica

09/02/2024, 09:55

Petição (Petição (outras))

05/02/2024, 23:15

Expedida/certificada

31/01/2024, 20:40

Expedida/certificada

31/01/2024, 20:40

Conclusão (para despacho)

24/01/2024, 17:56

Petição (Petição (outras))

26/12/2023, 22:59

Expedida/certificada

19/12/2023, 13:11

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 13:17

Confirmada

19/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/11/2023, 12:30

Expedida/certificada

09/11/2023, 01:24

Expedida/certificada

09/11/2023, 01:24

Conclusão (para despacho)

27/10/2023, 17:50

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 23:23

Documento (Certidão)

08/09/2023, 14:54

Documento (Certidão)

06/09/2023, 20:26

Confirmada

05/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/07/2023, 17:52

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 10:06

Confirmada

23/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/07/2023, 14:44

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 16:51

Documento (Outros documentos)

27/06/2023, 17:14

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 16:55

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 10:08

Confirmada

11/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/06/2023, 16:18

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 12:37

Decurso de Prazo

06/05/2023, 01:01

Documento (Certidão)

25/04/2023, 17:46

Confirmada

31/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

21/03/2023, 13:28

Mudança de Classe Processual

21/03/2023, 13:15

Recebimento

13/03/2023, 16:07

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ISAIAS SILVA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: LUANA ELTZ (OAB RS091378) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de outubro de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de novembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5013145-63.2018.4.04.7112/RS (Pauta: 272) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

25/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

16/12/2021, 14:52

Petição (Petição (outras))

16/12/2021, 14:00

Petição (Petição (outras))

08/12/2021, 16:02

Expedida/certificada

07/12/2021, 17:41

Petição (Petição (outras))

07/12/2021, 11:27

Confirmada

26/11/2021, 23:59

Confirmada

18/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

16/11/2021, 16:39

Petição (Petição (outras))

16/11/2021, 11:06

Expedida/certificada

08/11/2021, 17:42

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

08/11/2021, 17:42

Conclusão (para julgamento)

25/10/2021, 10:33

Petição (Petição (outras))

12/10/2021, 22:43

Expedida/certificada

05/10/2021, 13:49

Petição (Petição (outras))

04/10/2021, 16:55

Petição (Petição (outras))

30/09/2021, 11:11

Confirmada

28/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

18/09/2021, 20:15

Procedência em Parte

18/09/2021, 20:15

Conclusão (para julgamento)

19/08/2021, 11:54

Petição (Petição (outras))

10/07/2021, 14:15

Petição (Petição (outras))

01/07/2021, 17:44

de Instrução (cancelada; Juiz(a))

01/07/2021, 16:38

Expedida/certificada

30/06/2021, 11:52

Expedida/certificada

30/06/2021, 11:52

Conclusão (para despacho)

29/06/2021, 16:23

Petição (Petição (outras))

24/05/2021, 10:00

Confirmada

21/05/2021, 23:59

de Instrução (designada; Juiz(a))

19/05/2021, 11:41

Petição (Petição (outras))

13/05/2021, 11:14

Expedida/certificada

11/05/2021, 17:36

Outras Decisões

11/05/2021, 17:36

Conclusão (para despacho)

11/05/2021, 14:26

Petição (Petição (outras))

22/04/2021, 09:28

Confirmada

15/04/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/04/2021, 14:54

Expedida/certificada

05/04/2021, 17:01

Outras Decisões

05/04/2021, 17:01

Conclusão (para despacho)

05/04/2021, 15:10

Recebimento

24/03/2021, 14:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ISAIAS SILVA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: LUANA ELTZ (OAB RS091378) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de fevereiro de 2021. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 02 de março de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 09 de março de 2021, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5013145-63.2018.4.04.7112/RS (Pauta: 346) RELATORA: Juíza Federal GISELE LEMKE

19/02/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

24/03/2020, 07:53

Petição (Petição (outras))

18/03/2020, 11:57

Confirmada

01/03/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/02/2020, 09:48

Expedida/certificada

20/02/2020, 18:40

Expedida/certificada

20/02/2020, 18:39

Petição (Petição (outras))

18/02/2020, 16:06

Petição (Petição (outras))

05/02/2020, 13:01

Confirmada

30/01/2020, 23:59

Expedida/certificada

20/01/2020, 18:38

Conclusão (para julgamento)

14/01/2020, 16:37

Petição (Petição (outras))

10/01/2020, 14:10

Expedida/certificada

09/01/2020, 18:04

Petição (Petição (outras))

06/01/2020, 18:59

Petição (Petição (outras))

04/12/2019, 16:09

Confirmada

29/11/2019, 16:06

Confirmada

26/11/2019, 03:11

Expedida/certificada

15/11/2019, 22:48

Procedência em Parte

15/11/2019, 22:48

Conclusão (para julgamento)

22/07/2019, 14:42

Decurso de Prazo

10/07/2019, 01:11

Confirmada

15/06/2019, 23:59

Expedida/certificada

05/06/2019, 16:14

Petição (Petição (outras))

03/06/2019, 11:15

Documento (Certidão)

07/05/2019, 22:54

Confirmada

05/05/2019, 23:59

Expedida/certificada

25/04/2019, 18:25

Conclusão (para decisão)

19/02/2019, 15:52

Petição (Petição (outras))

04/02/2019, 14:24

Confirmada

27/12/2018, 23:59

Expedida/certificada

17/12/2018, 19:15

Petição (Petição (outras))

04/12/2018, 16:47

Petição (Petição (outras))

30/10/2018, 10:50

Confirmada

26/10/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/10/2018, 12:07

Expedida/certificada

16/10/2018, 16:15

Expedida/Certificada

16/10/2018, 16:15

Expedida/certificada

16/10/2018, 16:14

Expedida/certificada

16/10/2018, 16:14

Decisão Interlocutória de Mérito

11/10/2018, 17:27

Conclusão (para decisão)

09/10/2018, 16:51

Distribuição (sorteio)

26/09/2018, 16:30

80

•19/02/2021, 00:00