Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5035845-98.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/06/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

25ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

MARCELO RAVAZZOLLI ABUD SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SUEINE GOULART PIMENTEL

OAB/RS 052736·CPF·Representa: Autor

SUEINE GOULART PIMENTEL

OAB/RS 052736·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Certidão)

06/05/2026, 10:20

Documento (Certidão)

05/05/2026, 10:18

Paga

27/03/2026, 11:55

Baixa Definitiva

05/02/2025, 16:14

Trânsito em julgado

05/02/2025, 09:43

Petição

05/02/2025, 09:43

Petição

04/02/2025, 17:28

Expedida/certificada

03/02/2025, 10:51

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/02/2025, 10:51

Conclusão (para julgamento)

01/02/2025, 04:59

Decurso de Prazo

01/02/2025, 01:03

Petição

28/01/2025, 09:39

Confirmada

24/01/2025, 23:59

Expedida/certificada

14/01/2025, 05:08

Expedida/certificada

14/01/2025, 05:08

Todas as movimentações(149)

Documento (Certidão)

06/05/2026, 10:20

Documento (Certidão)

05/05/2026, 10:18

Paga

27/03/2026, 11:55

Baixa Definitiva

05/02/2025, 16:14

Trânsito em julgado

05/02/2025, 09:43

Documentos

•25/10/2022, 00:00

Petição

05/02/2025, 09:43

Petição

04/02/2025, 17:28

Expedida/certificada

03/02/2025, 10:51

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/02/2025, 10:51

Conclusão (para julgamento)

01/02/2025, 04:59

Decurso de Prazo

01/02/2025, 01:03

Petição

28/01/2025, 09:39

Confirmada

24/01/2025, 23:59

Expedida/certificada

14/01/2025, 05:08

Expedida/certificada

14/01/2025, 05:08

Ato ordinatório

14/01/2025, 05:07

Confirmada

14/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

04/12/2024, 13:10

Expedição de documento (Alvará)

04/10/2024, 15:11

Expedição de documento (Alvará)

04/10/2024, 15:11

Mero expediente

03/10/2024, 14:40

Conclusão (para despacho)

03/10/2024, 14:36

Petição

03/10/2024, 08:26

Petição

03/10/2024, 08:23

Paga

24/09/2024, 15:21

Por decisão judicial

23/09/2024, 17:41

Petição

10/09/2024, 09:39

Confirmada

10/09/2024, 09:39

Expedida/certificada

05/09/2024, 10:26

Petição

05/09/2024, 10:26

Confirmada

05/09/2024, 10:26

Expedida/certificada

29/08/2024, 10:47

Petição

29/08/2024, 10:47

Paga

27/08/2024, 12:35

Enviada ao Tribunal

04/07/2024, 09:35

Enviada ao Tribunal

04/07/2024, 09:35

Enviada ao Tribunal

04/07/2024, 09:35

Documento (Certidão)

03/07/2024, 15:43

Petição

03/07/2024, 10:14

Confirmada

03/07/2024, 10:14

Expedida/certificada

24/06/2024, 14:06

Petição

24/06/2024, 10:33

Por decisão judicial

12/06/2024, 14:06

Decurso de Prazo

12/06/2024, 01:06

Confirmada

07/06/2024, 23:59

Confirmada

04/06/2024, 09:56

Petição

03/06/2024, 19:34

Expedida/certificada

28/05/2024, 13:53

Petição

28/05/2024, 13:52

Expedida/certificada

28/05/2024, 13:50

Documento (Outros documentos)

28/05/2024, 13:50

Paga

28/05/2024, 08:00

Mudança de Classe Processual

23/05/2024, 13:01

Trânsito em julgado

23/05/2024, 13:01

Petição

19/04/2024, 23:48

Petição

18/04/2024, 23:59

Petição

16/04/2024, 23:53

Confirmada

12/04/2024, 23:59

Confirmada

11/04/2024, 23:59

Petição

08/04/2024, 11:12

Confirmada

08/04/2024, 11:12

Enviada ao Tribunal

03/04/2024, 10:00

Enviada ao Tribunal

03/04/2024, 10:00

Documento (Certidão)

02/04/2024, 17:16

Expedida/certificada

02/04/2024, 17:15

Expedida/certificada

02/04/2024, 17:15

Documento (Outros documentos)

02/04/2024, 17:15

Documento (Outros documentos)

01/04/2024, 14:33

Confirmada

29/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/02/2024, 15:48

Petição

19/02/2024, 09:44

Documento (Certidão)

25/01/2024, 20:46

Confirmada

22/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

12/01/2024, 16:04

Petição

06/12/2023, 09:38

Confirmada

12/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

02/10/2023, 18:06

Conclusão (para despacho)

02/10/2023, 17:51

Petição

21/09/2023, 03:18

Petição

20/09/2023, 11:21

Documento (Certidão)

08/09/2023, 13:50

Documento (Certidão)

06/09/2023, 19:48

Confirmada

28/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/08/2023, 09:32

Petição

15/08/2023, 10:52

Confirmada

04/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/07/2023, 13:32

Decurso de Prazo

25/07/2023, 01:06

Confirmada

15/07/2023, 23:59

Documento (Outros documentos)

12/07/2023, 22:52

Petição

12/07/2023, 22:47

Petição

12/07/2023, 21:13

Confirmada

12/07/2023, 21:13

Expedida/certificada

05/07/2023, 16:18

Expedida/certificada

05/07/2023, 16:15

Mero expediente

05/07/2023, 15:33

Conclusão (para despacho)

05/07/2023, 14:39

Decurso de Prazo

27/06/2023, 01:04

Confirmada

17/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/06/2023, 08:10

Decurso de Prazo

30/05/2023, 01:02

Documento (Certidão)

25/04/2023, 17:19

Confirmada

03/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/03/2023, 18:55

Mero expediente

24/03/2023, 18:55

Conclusão (para despacho)

24/03/2023, 16:39

Recebimento

28/01/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: MARCELO RAVAZZOLLI ABUD SILVA (AUTOR) ADVOGADO: SUEINE GOULART PIMENTEL (OAB RS052736) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de outubro de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de novembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5035845-98.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 328) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

25/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

21/03/2022, 15:14

Petição

21/03/2022, 13:14

Expedida/certificada

17/03/2022, 18:52

Petição

10/03/2022, 17:23

Petição

10/03/2022, 17:22

Petição

01/02/2022, 09:34

Confirmada

22/01/2022, 23:59

Expedida/certificada

12/01/2022, 18:33

Expedida/certificada

12/01/2022, 18:33

Conclusão (para julgamento)

12/11/2021, 16:25

Petição

06/10/2021, 10:17

Petição

05/10/2021, 10:27

Expedida/certificada

04/10/2021, 12:51

Conclusão (para despacho)

16/06/2021, 16:59

Petição

16/06/2021, 14:21

Confirmada

04/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

25/05/2021, 18:33

Petição

25/05/2021, 12:09

Confirmada

25/05/2021, 12:09

Petição

25/05/2021, 09:48

Expedida/Certificada

21/05/2021, 15:02

Conclusão (para despacho)

17/05/2021, 15:23

Petição

22/03/2021, 11:30

Confirmada

12/03/2021, 23:59

Expedida/certificada

02/03/2021, 15:32

Conclusão (para despacho)

02/03/2021, 14:36

Petição

26/01/2021, 12:02

Petição

30/11/2020, 11:08

Confirmada

14/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

04/11/2020, 17:21

Conclusão (para despacho)

04/11/2020, 13:42

Petição

01/09/2020, 16:41

Confirmada

29/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

19/08/2020, 14:24

Conclusão (para despacho)

19/08/2020, 13:23

Petição

04/08/2020, 08:32

Confirmada

02/08/2020, 23:59

Documento (Outros documentos)

30/07/2020, 15:15

Expedida/certificada

23/07/2020, 13:56

Conclusão (para decisão)

03/07/2020, 16:39

Distribuição (sorteio)

24/06/2020, 11:16