Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5067607-35.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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OncológicoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 2ª VF de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

VASILI KALNICKI

CPF

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO DE FERREIRA VEITENHEIMER

OAB/RS 087426·CPF·Representa: Autor

MIRIAM DE MESQUITA FERREIRA

OAB/RS 040965·CPF·Representa: Autor

PEDRO DE FERREIRA VEITENHEIMER

OAB/RS 087426·CPF·Representa: Réu

MIRIAM DE MESQUITA FERREIRA

OAB/RS 040965·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/07/2023, 13:33

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 20:44

Expedida/certificada

25/07/2023, 07:22

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 14:28

Documento (Certidão)

22/07/2023, 08:45

Confirmada

17/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/07/2023, 14:04

Mero expediente

07/07/2023, 14:04

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 14:23

Depósito de Bens/Dinheiro

04/07/2023, 08:21

Conclusão (para despacho)

03/07/2023, 06:45

Petição (Petição (outras))

02/07/2023, 11:35

Expedida/certificada

30/06/2023, 11:14

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 10:51

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 10:50

Todas as movimentações(131)

Baixa Definitiva

28/07/2023, 13:33

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 20:44

Expedida/certificada

25/07/2023, 07:22

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 14:28

Documento (Certidão)

22/07/2023, 08:45

Documentos

•25/10/2022, 00:00

Confirmada

17/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/07/2023, 14:04

Mero expediente

07/07/2023, 14:04

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 14:23

Depósito de Bens/Dinheiro

04/07/2023, 08:21

Conclusão (para despacho)

03/07/2023, 06:45

Petição (Petição (outras))

02/07/2023, 11:35

Expedida/certificada

30/06/2023, 11:14

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 10:51

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 10:50

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 10:49

Confirmada

30/06/2023, 10:49

Expedida/certificada

22/06/2023, 15:54

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 15:54

Expedida/certificada

22/06/2023, 14:25

Ato ordinatório

22/06/2023, 14:25

Paga

22/06/2023, 11:58

Por decisão judicial

12/05/2023, 11:14

Enviada ao Tribunal

11/05/2023, 09:35

Enviada ao Tribunal

11/05/2023, 09:35

Documento (Certidão)

10/05/2023, 08:08

Decurso de Prazo

10/05/2023, 01:04

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 16:29

Confirmada

29/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 17:26

Confirmada

19/04/2023, 15:20

Documento (Outros documentos)

19/04/2023, 15:13

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 10:03

Confirmada

19/04/2023, 10:03

Documento (Outros documentos)

19/04/2023, 08:56

Documento (Outros documentos)

14/04/2023, 16:07

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 07:07

Petição (Petição (outras))

02/03/2023, 23:37

Petição (Petição (outras))

02/03/2023, 23:28

Confirmada

02/03/2023, 23:28

Confirmada

01/03/2023, 22:06

Expedida/certificada

01/03/2023, 17:25

Expedida/certificada

01/03/2023, 17:25

Mero expediente

01/03/2023, 17:25

Conclusão (para despacho)

24/01/2023, 08:06

Petição (Petição (outras))

23/01/2023, 15:57

Confirmada

22/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/12/2022, 19:12

Expedida/certificada

12/12/2022, 12:27

Outras Decisões

12/12/2022, 12:27

Mudança de Classe Processual

09/12/2022, 09:06

Conclusão (para despacho)

07/12/2022, 14:46

Petição (Petição (outras))

06/12/2022, 15:52

Recebimento

06/12/2022, 14:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VASILI KALNICKI (AUTOR) ADVOGADO: MIRIAM DE MESQUITA FERREIRA (OAB RS040965) ADVOGADO: PEDRO DE FERREIRA VEITENHEIMER (OAB rs087426) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR: GUSTAVO CASTRO LAVORATO DA ROCHA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de outubro de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de novembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5067607-35.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 292) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

25/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VASILI KALNICKI (AUTOR) ADVOGADO: MIRIAM DE MESQUITA FERREIRA (OAB RS040965) ADVOGADO: PEDRO DE FERREIRA VEITENHEIMER (OAB rs087426) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR: VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de julho de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 09 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5067607-35.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 363) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

22/07/2022, 00:00

Documento (Outros documentos)

16/06/2022, 09:01

Remessa (em grau de recurso)

09/09/2021, 13:40

Petição (Petição (outras))

09/09/2021, 10:58

Petição (Petição (outras))

07/09/2021, 12:30

Confirmada

02/09/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/09/2021, 13:13

Expedida/certificada

23/08/2021, 07:49

Petição (Petição (outras))

20/08/2021, 18:57

Decurso de Prazo

14/08/2021, 01:02

Petição (Petição (outras))

13/08/2021, 12:37

Petição (Petição (outras))

23/07/2021, 10:24

Confirmada

22/07/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/07/2021, 17:51

Petição (Petição (outras))

12/07/2021, 17:07

Expedida/certificada

12/07/2021, 13:51

Expedida/certificada

12/07/2021, 13:49

Petição (Petição (outras))

09/07/2021, 16:23

Petição (Petição (outras))

09/07/2021, 16:22

Petição (Petição (outras))

18/06/2021, 19:12

Petição (Petição (outras))

08/06/2021, 17:10

Petição (Petição (outras))

31/05/2021, 18:30

Confirmada

28/05/2021, 23:59

Confirmada

27/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

18/05/2021, 11:20

Expedida/certificada

18/05/2021, 11:20

Conclusão (para julgamento)

18/05/2021, 09:43

Petição (Petição (outras))

18/05/2021, 08:47

Expedida/certificada

17/05/2021, 16:01

Expedida/certificada

17/05/2021, 16:01

Procedência em Parte

03/05/2021, 18:33

Comunicação eletrônica

26/04/2021, 15:30

Petição (Petição (outras))

15/04/2021, 11:40

Comunicação eletrônica

13/04/2021, 15:28

Comunicação eletrônica

13/04/2021, 15:28

Conclusão (para julgamento)

05/04/2021, 08:39

Petição (Petição (outras))

31/03/2021, 15:11

Confirmada

12/03/2021, 23:59

Expedida/certificada

02/03/2021, 08:44

Petição (Petição (outras))

01/03/2021, 16:14

Comunicação eletrônica

17/02/2021, 17:52

Petição (Petição (outras))

16/02/2021, 17:26

Comunicação eletrônica

16/02/2021, 17:24

Petição (Petição (outras))

08/02/2021, 16:19

Decurso de Prazo

06/02/2021, 01:12

Confirmada

04/02/2021, 23:59

Expedida/certificada

25/01/2021, 17:46

Mero expediente

25/01/2021, 17:42

Conclusão (para despacho)

25/01/2021, 13:59

Petição (Petição (outras))

25/01/2021, 09:03

Confirmada

18/01/2021, 23:59

Comunicação eletrônica

14/01/2021, 18:08

Petição (Petição (outras))

13/01/2021, 11:53

Comunicação eletrônica

11/01/2021, 13:31

Confirmada

11/01/2021, 09:34

Confirmada

11/01/2021, 09:17

Confirmada

08/01/2021, 13:39

Expedida/certificada

08/01/2021, 12:57

Expedida/certificada

08/01/2021, 12:57

Expedida/certificada

08/01/2021, 12:56

Expedida/certificada

08/01/2021, 12:56

Antecipação de tutela

08/01/2021, 11:05

Conclusão (para despacho)

07/01/2021, 17:34

Expedição de documento (Outros documentos)

07/01/2021, 17:34

Petição (Petição (outras))

06/01/2021, 15:24

Petição (Petição (outras))

21/12/2020, 16:34

Confirmada

20/12/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/12/2020, 10:51

Petição (Petição (outras))

11/12/2020, 11:50

Confirmada

11/12/2020, 11:45

Expedida/certificada

10/12/2020, 11:43

Expedida/Certificada

10/12/2020, 11:43

Expedida/certificada

10/12/2020, 11:42

Sem descrição

09/12/2020, 16:54

Conclusão (para despacho)

09/12/2020, 15:59

Distribuição (sorteio)

09/12/2020, 12:56

80

•22/07/2022, 00:00