Apelação / Remessa Necessária 5067607-35.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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OncológicoApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/09/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 2ª VF de Porto Alegre 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

VASILI KALNICKI

CPF

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO DE FERREIRA VEITENHEIMER

OAB/RS 087426·CPF·Representa: Autor

MIRIAM DE MESQUITA FERREIRA

OAB/RS 040965·CPF·Representa: Autor

PEDRO DE FERREIRA VEITENHEIMER

OAB/RS 087426·CPF·Representa: Réu

MIRIAM DE MESQUITA FERREIRA

OAB/RS 040965·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Certidão)

22/07/2023, 09:46

Depósito de Bens/Dinheiro

04/07/2023, 09:27

Baixa Definitiva

06/12/2022, 14:19

Trânsito em julgado

06/12/2022, 14:17

Petição (Petição (outras))

05/12/2022, 13:10

Petição (Petição (outras))

05/12/2022, 12:41

Confirmada

27/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/11/2022, 14:07

Expedida/certificada

17/11/2022, 19:01

Expedida/certificada

17/11/2022, 19:01

Remessa (outros motivos)

17/11/2022, 17:30

Documento (Acórdão)

17/11/2022, 17:28

Acolhimento de Embargos de Declaração

17/11/2022, 14:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VASILI KALNICKI (AUTOR) ADVOGADO: MIRIAM DE MESQUITA FERREIRA (OAB RS040965) ADVOGADO: PEDRO DE FERREIRA VEITENHEIMER (OAB rs087426) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR: GUSTAVO CASTRO LAVORATO DA ROCHA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de outubro de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de novembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5067607-35.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 292) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

25/10/2022, 00:00

Todas as movimentações(42)

Documento (Certidão)

22/07/2023, 09:46

Depósito de Bens/Dinheiro

04/07/2023, 09:27

Baixa Definitiva

06/12/2022, 14:19

Trânsito em julgado

06/12/2022, 14:17

Petição (Petição (outras))

05/12/2022, 13:10

Documentos

•25/10/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/12/2022, 12:41

Confirmada

27/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/11/2022, 14:07

Expedida/certificada

17/11/2022, 19:01

Expedida/certificada

17/11/2022, 19:01

Remessa (outros motivos)

17/11/2022, 17:30

Documento (Acórdão)

17/11/2022, 17:28

Acolhimento de Embargos de Declaração

17/11/2022, 14:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VASILI KALNICKI (AUTOR) ADVOGADO: MIRIAM DE MESQUITA FERREIRA (OAB RS040965) ADVOGADO: PEDRO DE FERREIRA VEITENHEIMER (OAB rs087426) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR: GUSTAVO CASTRO LAVORATO DA ROCHA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de outubro de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de novembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5067607-35.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 292) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

25/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

24/10/2022, 12:44

Conclusão (para decisão)

19/09/2022, 13:57

Petição (Petição (outras))

19/09/2022, 11:23

Confirmada

03/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/08/2022, 09:26

Expedida/certificada

24/08/2022, 17:58

Remessa (outros motivos)

24/08/2022, 17:50

Conclusão (para decisão)

24/08/2022, 09:24

Petição (Petição (outras))

22/08/2022, 10:11

Confirmada

20/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/08/2022, 21:05

Petição (Petição (outras))

15/08/2022, 16:04

Expedida/certificada

10/08/2022, 15:13

Expedida/certificada

10/08/2022, 15:13

Remessa (outros motivos)

09/08/2022, 18:24

Documento (Acórdão)

09/08/2022, 18:22

Sentença confirmada em parte

09/08/2022, 17:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VASILI KALNICKI (AUTOR) ADVOGADO: MIRIAM DE MESQUITA FERREIRA (OAB RS040965) ADVOGADO: PEDRO DE FERREIRA VEITENHEIMER (OAB rs087426) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR: VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de julho de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 09 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5067607-35.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 363) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

22/07/2022, 00:00

Expedida/Certificada

21/07/2022, 16:30

Conclusão (para decisão)

14/06/2022, 10:10

Petição (Petição (outras))

13/06/2022, 18:46

Confirmada

05/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

26/05/2022, 11:19

Mero expediente

26/05/2022, 11:19

Remessa (outros motivos)

25/05/2022, 14:51

Distribuição (prevenção)

09/09/2021, 13:40

80

•22/07/2022, 00:00