Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005787-03.2016.4.04.7117 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Erechim

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

JOSE FIN

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ GUSTAVO FERREIRA RAMOS

OAB/RS 049153·CPF·Representa: Autor

LUIZ GUSTAVO FERREIRA RAMOS

OAB/RS 049153·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/11/2024, 15:58

Trânsito em julgado

06/11/2024, 16:34

Petição (Petição (outras))

06/11/2024, 16:34

Petição (Petição (outras))

05/11/2024, 09:27

Expedida/certificada

04/11/2024, 15:22

Expedida/certificada

04/11/2024, 15:22

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/10/2024, 19:15

Conclusão (para julgamento)

24/10/2024, 14:00

Petição (Petição (outras))

09/10/2024, 13:21

Expedida/certificada

04/10/2024, 15:48

Petição (Petição (outras))

04/10/2024, 14:32

Expedida/certificada

01/10/2024, 10:30

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 10:29

Expedida/certificada

24/09/2024, 21:45

Paga

24/09/2024, 12:56

Todas as movimentações(90)

Baixa Definitiva

08/11/2024, 15:58

Trânsito em julgado

06/11/2024, 16:34

Petição (Petição (outras))

06/11/2024, 16:34

Petição (Petição (outras))

05/11/2024, 09:27

Expedida/certificada

04/11/2024, 15:22

Documentos

•26/01/2023, 00:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Expedida/certificada

04/11/2024, 15:22

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/10/2024, 19:15

Conclusão (para julgamento)

24/10/2024, 14:00

Petição (Petição (outras))

09/10/2024, 13:21

Expedida/certificada

04/10/2024, 15:48

Petição (Petição (outras))

04/10/2024, 14:32

Expedida/certificada

01/10/2024, 10:30

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 10:29

Expedida/certificada

24/09/2024, 21:45

Paga

24/09/2024, 12:56

Por decisão judicial

01/04/2024, 13:47

Petição (Petição (outras))

26/03/2024, 14:35

Expedida/certificada

21/03/2024, 17:26

Petição (Petição (outras))

26/02/2024, 13:25

Expedida/certificada

21/02/2024, 08:04

Decurso de Prazo

21/02/2024, 01:05

Confirmada

16/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

06/02/2024, 09:36

Petição (Petição (outras))

06/02/2024, 09:36

Documento (Certidão)

26/01/2024, 00:30

Confirmada

21/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

11/01/2024, 15:34

Paga

22/11/2023, 11:43

Enviada ao Tribunal

26/10/2023, 09:37

Documento (Certidão)

25/10/2023, 13:53

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 08:30

Confirmada

24/10/2023, 08:30

Petição (Petição (outras))

23/10/2023, 12:26

Confirmada

23/10/2023, 12:26

Expedida/certificada

19/10/2023, 09:57

Documento (Outros documentos)

19/10/2023, 09:57

Mero expediente

12/10/2023, 11:13

Conclusão (para despacho)

10/10/2023, 09:38

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 09:28

Confirmada

10/10/2023, 09:28

Expedida/certificada

09/10/2023, 16:55

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 16:52

Confirmada

09/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

30/08/2023, 19:07

Mero expediente

30/08/2023, 19:07

Conclusão (para despacho)

30/08/2023, 10:22

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 16:24

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 15:15

Confirmada

24/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/07/2023, 21:01

Conclusão (para despacho)

14/07/2023, 20:25

Petição (Petição (outras))

14/07/2023, 16:38

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 14:15

Confirmada

13/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/05/2023, 17:24

Conclusão (para despacho)

03/05/2023, 14:33

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 11:52

Confirmada

30/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

20/04/2023, 10:04

Ato ordinatório

20/04/2023, 10:04

Mudança de Classe Processual

18/04/2023, 17:04

Recebimento

02/03/2023, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE FIN (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO FERREIRA RAMOS (OAB RS049153) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2023. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5005787-03.2016.4.04.7117/RS (Pauta: 12) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO KOEHLER RIBEIRO

26/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE FIN (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO FERREIRA RAMOS (OAB RS049153) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de outubro de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de novembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005787-03.2016.4.04.7117/RS (Pauta: 402) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

25/10/2022, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

17/05/2019, 10:47

Remessa (em grau de recurso)

09/03/2017, 09:51

Petição (Petição (outras))

09/03/2017, 07:48

Expedida/certificada

08/03/2017, 15:45

Petição (Petição (outras))

08/03/2017, 10:09

Confirmada

26/02/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/02/2017, 16:32

Expedida/certificada

16/02/2017, 13:20

Procedência em Parte

16/02/2017, 13:20

Conclusão (para julgamento)

07/02/2017, 12:41

Petição (Petição (outras))

07/02/2017, 08:42

Confirmada

05/02/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/01/2017, 15:45

Confirmada

26/01/2017, 15:45

Expedida/certificada

26/01/2017, 14:34

Decisão Interlocutória de Mérito

26/01/2017, 14:34

Conclusão (para decisão)

10/01/2017, 15:11

Petição (Petição (outras))

10/01/2017, 11:57

Confirmada

25/12/2016, 23:59

Expedida/certificada

15/12/2016, 11:25

Petição (Petição (outras))

14/12/2016, 19:26

Confirmada

14/12/2016, 19:26

Expedida/Certificada

05/12/2016, 14:00

Mero expediente

02/12/2016, 16:32

Conclusão (para decisão)

02/12/2016, 11:41

Distribuição (sorteio)

02/12/2016, 11:08

80

•25/10/2022, 00:00