Agravo de Instrumento 5051902-54.2020.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Agravo de InstrumentoAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Agravo de Instrumento

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/11/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

VALERIA THEISEN REIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO BARDEN

OAB/RS 059293·CPF·Representa: Autor

ALINE REGINA BLAU BARDEN

OAB/RS 057754·CPF·Representa: Autor

MARCELO BARDEN

OAB/RS 059293·CPF·Representa: Réu

ALINE REGINA BLAU BARDEN

OAB/RS 057754·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/01/2023, 18:57

Expedição de documento (Ofício)

24/01/2023, 18:56

Trânsito em julgado

24/01/2023, 18:55

Petição (Petição (outras))

24/01/2023, 17:30

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:49

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:25

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:27

Confirmada

27/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/11/2022, 16:29

Expedida/certificada

17/11/2022, 19:01

Expedida/certificada

17/11/2022, 19:01

Remessa (outros motivos)

17/11/2022, 17:30

Documento (Acórdão)

17/11/2022, 17:28

Não-Provimento

17/11/2022, 14:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2022, 02:00

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva

24/01/2023, 18:57

Expedição de documento (Ofício)

24/01/2023, 18:56

Trânsito em julgado

24/01/2023, 18:55

Petição (Petição (outras))

24/01/2023, 17:30

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:49

Documentos

•25/10/2022, 00:00

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:25

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:27

Confirmada

27/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/11/2022, 16:29

Expedida/certificada

17/11/2022, 19:01

Expedida/certificada

17/11/2022, 19:01

Remessa (outros motivos)

17/11/2022, 17:30

Documento (Acórdão)

17/11/2022, 17:28

Não-Provimento

17/11/2022, 14:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO AGRAVADO: VALERIA THEISEN REIS ADVOGADO: MARCELO BARDEN (OAB RS059293) ADVOGADO: ALINE REGINA BLAU BARDEN (OAB RS057754) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de outubro de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de novembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5051902-54.2020.4.04.0000/RS (Pauta: 394) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

25/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

24/10/2022, 12:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/10/2022, 17:59

Remessa (outros motivos)

23/01/2021, 21:25

Decurso de Prazo

23/01/2021, 01:01

Confirmada

29/11/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/11/2020, 13:26

Petição (Petição (outras))

23/11/2020, 10:03

Expedida/certificada

19/11/2020, 15:06

Por decisão judicial

19/11/2020, 15:06

Expedida/Certificada

19/11/2020, 15:04

Expedida/certificada

19/11/2020, 15:03

Liminar

19/11/2020, 15:03

Remessa (outros motivos)

19/11/2020, 15:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2020, 00:30

Remessa (outros motivos)

03/11/2020, 10:20