Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000517-96.2014.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Caxias do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

LELIO ANTONIO NOGUEIRA CEZAR

CPF

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SANDRA HELENA BETIOLLO

OAB/RS 032829·CPF·Representa: Autor

SANDRA HELENA BETIOLLO

OAB/RS 032829·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Por decisão judicial

10/03/2026, 13:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/03/2026, 03:00

Por decisão judicial

28/08/2025, 14:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/08/2025, 03:00

Por decisão judicial

12/12/2024, 17:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/12/2024, 03:00

Por decisão judicial

05/06/2024, 13:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/06/2024, 03:00

Documento (Certidão)

31/01/2024, 09:43

Comunicação eletrônica

31/01/2024, 09:42

Por decisão judicial

08/11/2023, 17:18

Petição

08/11/2023, 16:05

Petição

08/11/2023, 11:29

Expedida/certificada

03/11/2023, 19:44

Expedida/certificada

03/11/2023, 19:44

Todas as movimentações(193)

Por decisão judicial

10/03/2026, 13:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/03/2026, 03:00

Por decisão judicial

28/08/2025, 14:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/08/2025, 03:00

Por decisão judicial

12/12/2024, 17:53

Documentos

•25/10/2022, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/12/2024, 03:00

Por decisão judicial

05/06/2024, 13:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/06/2024, 03:00

Documento (Certidão)

31/01/2024, 09:43

Comunicação eletrônica

31/01/2024, 09:42

Por decisão judicial

08/11/2023, 17:18

Petição

08/11/2023, 16:05

Petição

08/11/2023, 11:29

Expedida/certificada

03/11/2023, 19:44

Expedida/certificada

03/11/2023, 19:44

Conclusão (para despacho)

03/11/2023, 17:35

Petição

01/11/2023, 17:41

Confirmada

28/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/10/2023, 13:51

Petição

17/10/2023, 22:25

Confirmada

23/09/2023, 23:59

Petição

14/09/2023, 17:02

Expedida/certificada

13/09/2023, 14:05

Petição

12/09/2023, 21:48

Documento (Certidão)

08/09/2023, 14:18

Documento (Certidão)

06/09/2023, 20:04

Confirmada

11/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/08/2023, 13:54

Petição

31/07/2023, 22:59

Confirmada

08/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/06/2023, 15:46

Petição

28/06/2023, 15:04

Confirmada

16/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/06/2023, 13:52

Petição

05/06/2023, 18:57

Confirmada

25/05/2023, 23:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/05/2023, 15:23

Expedida/certificada

15/05/2023, 15:23

Petição

12/05/2023, 14:40

Por decisão judicial

11/04/2023, 14:54

Petição

11/04/2023, 13:47

Confirmada

11/04/2023, 13:47

Petição

10/04/2023, 15:24

Expedida/certificada

04/04/2023, 14:37

Decurso de Prazo

04/04/2023, 01:06

Confirmada

27/03/2023, 23:59

Petição

24/03/2023, 17:38

Petição

23/03/2023, 07:41

Expedida/certificada

17/03/2023, 17:42

Documento (Certidão)

17/03/2023, 17:42

Expedida/certificada

17/03/2023, 17:26

Mero expediente

17/03/2023, 17:26

Conclusão (para despacho)

17/03/2023, 15:04

Petição

17/03/2023, 12:34

Confirmada

17/03/2023, 12:34

Petição

14/03/2023, 09:55

Petição

13/03/2023, 12:39

Confirmada

13/03/2023, 12:39

Expedida/certificada

10/03/2023, 18:37

Expedida/certificada

10/03/2023, 18:37

Conclusão (para despacho)

10/03/2023, 16:54

Decurso de Prazo

10/03/2023, 01:02

Petição

06/03/2023, 22:59

Confirmada

23/02/2023, 23:59

Confirmada

16/02/2023, 23:59

Confirmada

13/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/02/2023, 14:03

Petição

13/02/2023, 13:20

Petição

13/02/2023, 12:48

Petição

09/02/2023, 13:41

Confirmada

09/02/2023, 13:41

Expedida/certificada

06/02/2023, 18:02

Mero expediente

06/02/2023, 18:02

Conclusão (para despacho)

06/02/2023, 16:43

Documento (Outros documentos)

03/02/2023, 17:57

Expedida/certificada

03/02/2023, 17:42

Petição

03/02/2023, 16:42

Documento (Certidão)

20/12/2022, 17:56

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:31

Documento (Certidão)

06/12/2022, 17:15

Petição

05/12/2022, 17:11

Confirmada

03/12/2022, 23:59

Mudança de Classe Processual

23/11/2022, 01:02

Expedida/certificada

23/11/2022, 01:01

Expedida/certificada

23/11/2022, 01:01

Ato ordinatório

23/11/2022, 01:00

Recebimento

22/11/2022, 15:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LELIO ANTONIO NOGUEIRA CEZAR (AUTOR) ADVOGADO: SANDRA HELENA BETIOLLO (OAB RS032829) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de outubro de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de novembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000517-96.2014.4.04.7107/RS (Pauta: 529) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

25/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LELIO ANTONIO NOGUEIRA CEZAR (AUTOR) ADVOGADO: SANDRA HELENA BETIOLLO (OAB RS032829) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de março de 2021. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 06 de abril de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 13 de abril de 2021, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000517-96.2014.4.04.7107/RS (Pauta: 559) RELATORA: Juíza Federal GISELE LEMKE

23/03/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/02/2021, 16:47

Petição

11/02/2021, 16:17

Petição

01/02/2021, 12:04

Expedida/certificada

28/01/2021, 18:20

Petição

28/01/2021, 18:03

Confirmada

19/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

09/12/2020, 17:10

Petição

09/12/2020, 16:46

Confirmada

04/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

24/11/2020, 17:21

Conclusão (para julgamento)

23/11/2020, 15:11

Petição

23/11/2020, 14:55

Confirmada

29/10/2020, 23:59

Petição

29/10/2020, 13:19

Decurso de Prazo

28/10/2020, 01:19

Confirmada

26/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

19/10/2020, 17:46

Expedição de documento (Outros documentos)

19/10/2020, 16:52

Expedida/certificada

16/10/2020, 18:27

Petição

16/10/2020, 16:34

Petição

14/10/2020, 15:43

Confirmada

08/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

28/09/2020, 21:40

Petição

28/09/2020, 19:32

Expedida/certificada

24/09/2020, 16:21

Conclusão (para despacho)

24/09/2020, 14:43

Petição

23/09/2020, 12:43

Confirmada

04/09/2020, 23:59

Petição

27/08/2020, 20:16

Expedida/certificada

25/08/2020, 15:21

Petição

24/08/2020, 19:11

Confirmada

17/07/2020, 23:59

Petição

15/07/2020, 16:13

Confirmada

15/07/2020, 16:13

Petição

08/07/2020, 18:39

Confirmada

08/07/2020, 18:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/07/2020, 19:06

Expedida/certificada

07/07/2020, 13:10

Petição

06/07/2020, 17:54

Petição

05/07/2020, 13:42

Confirmada

03/07/2020, 23:59

Por decisão judicial

23/06/2020, 13:39

Expedida/certificada

23/06/2020, 13:38

Documento (Certidão)

23/06/2020, 13:38

Decurso de Prazo

23/06/2020, 01:05

Confirmada

14/06/2020, 23:59

Expedida/certificada

04/06/2020, 19:51

Decurso de Prazo

04/06/2020, 01:04

Documento (Certidão)

16/05/2020, 16:00

Documento (Certidão)

07/05/2020, 14:17

Confirmada

30/03/2020, 23:59

Petição

23/03/2020, 01:45

Expedida/certificada

20/03/2020, 19:46

Confirmada

20/03/2020, 13:49

Expedida/certificada

20/03/2020, 11:14

Movimentação processual

20/03/2020, 11:14

Petição

19/03/2020, 16:34

Petição

17/03/2020, 19:29

Confirmada

27/02/2020, 23:59

Petição

21/02/2020, 19:18

Expedida/certificada

17/02/2020, 13:18

Petição

14/02/2020, 18:51

Mero expediente

12/02/2020, 14:10

Conclusão (para decisão)

12/02/2020, 12:50

Petição

11/02/2020, 14:29

Confirmada

18/01/2020, 23:59

Expedida/certificada

08/01/2020, 10:25

Ato ordinatório

08/01/2020, 10:25

Recebimento

07/01/2020, 16:39

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

16/05/2019, 18:07

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

09/01/2017, 17:53

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

03/02/2016, 13:14

Remessa (em grau de recurso)

24/03/2015, 15:03

Petição

21/03/2015, 19:19

Petição

20/03/2015, 14:06

Confirmada

08/03/2015, 23:59

Expedida/certificada

26/02/2015, 13:43

Petição

20/02/2015, 16:25

Petição

05/02/2015, 01:28

Confirmada

17/01/2015, 23:59

Expedida/certificada

07/01/2015, 15:01

Expedida/certificada

07/01/2015, 15:01

Procedência em Parte

07/01/2015, 15:01

Conclusão (para julgamento)

30/10/2014, 15:16

Petição

29/10/2014, 16:36

Confirmada

26/10/2014, 23:59

Expedida/certificada

16/10/2014, 12:18

Petição

20/08/2014, 11:11

Confirmada

24/07/2014, 23:59

Documento (Outros documentos)

24/07/2014, 18:17

Expedida/certificada

14/07/2014, 19:19

Mero expediente

09/07/2014, 17:03

Conclusão (para decisão)

02/07/2014, 17:21

Petição

12/05/2014, 23:33

Confirmada

12/05/2014, 23:19

Expedida/certificada

12/05/2014, 10:25

Ato ordinatório

07/05/2014, 10:08

Petição

05/05/2014, 10:15

Confirmada

06/03/2014, 23:59

Expedida/Certificada

24/02/2014, 19:37

Mero expediente

20/02/2014, 10:13

Conclusão (para decisão)

06/02/2014, 17:28

Petição

14/01/2014, 15:19

Distribuição (sorteio)

14/01/2014, 00:19

80

•23/03/2021, 00:00