Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002430-27.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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SIMPLESCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/01/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

13ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

INTERIM HOME CARE RS - EIRELI

Reu

Advogados / Representantes

MARCELA CAMARGO BRITO

OAB/RS 089409·Representa: Autor

HENRIQUE RECKTENVALD

OAB/RS 081714·CPF·Representa: Autor

MARCELA CAMARGO BRITO

OAB/RS 089409·Representa: Réu

HENRIQUE RECKTENVALD

OAB/RS 081714·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/07/2023, 15:10

Documento (Outros documentos)

14/07/2023, 15:09

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 15:27

Expedida/certificada

03/07/2023, 15:07

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 14:03

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 12:13

Paga

22/06/2023, 12:21

Por decisão judicial

15/05/2023, 21:44

Enviada ao Tribunal

04/05/2023, 09:35

Documento (Certidão)

03/05/2023, 11:43

Mudança de Parte

03/05/2023, 07:28

Decurso de Prazo

03/05/2023, 01:05

Confirmada

24/04/2023, 09:19

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 14:04

Confirmada

20/04/2023, 14:04

Todas as movimentações(77)

Baixa Definitiva

14/07/2023, 15:10

Documento (Outros documentos)

14/07/2023, 15:09

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 15:27

Expedida/certificada

03/07/2023, 15:07

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 14:03

Documentos

•11/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 12:13

Paga

22/06/2023, 12:21

Por decisão judicial

15/05/2023, 21:44

Enviada ao Tribunal

04/05/2023, 09:35

Documento (Certidão)

03/05/2023, 11:43

Mudança de Parte

03/05/2023, 07:28

Decurso de Prazo

03/05/2023, 01:05

Confirmada

24/04/2023, 09:19

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 14:04

Confirmada

20/04/2023, 14:04

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 09:16

Documento (Outros documentos)

19/04/2023, 23:15

Decurso de Prazo

25/02/2023, 01:01

Documento (Certidão)

20/12/2022, 18:25

Documento (Certidão)

19/12/2022, 20:06

Documento (Certidão)

06/12/2022, 17:50

Documento (Certidão)

05/12/2022, 12:58

Petição (Petição (outras))

02/12/2022, 13:59

Expedida/certificada

01/12/2022, 18:31

Mudança de Parte

01/12/2022, 18:10

Mudança de Classe Processual

01/12/2022, 18:09

Outras Decisões

01/12/2022, 18:08

Confirmada

01/12/2022, 10:57

Conclusão (para despacho)

30/11/2022, 14:52

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 14:51

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 10:43

Expedida/certificada

29/11/2022, 13:28

Recebimento

28/11/2022, 14:10

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: INTERIM HOME CARE RS - EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCELA CAMARGO BRITO (OAB RS089409) ADVOGADO: HENRIQUE RECKTENVALD (OAB RS081714) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de novembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002430-27.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 813) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

11/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

27/10/2020, 13:52

Petição (Petição (outras))

27/10/2020, 13:13

Petição (Petição (outras))

27/10/2020, 11:02

Expedida/certificada

26/10/2020, 18:31

Petição (Petição (outras))

26/10/2020, 18:03

Confirmada

26/10/2020, 18:03

Petição (Petição (outras))

26/10/2020, 10:32

Petição (Petição (outras))

25/10/2020, 23:30

Petição (Petição (outras))

23/10/2020, 18:02

Expedida/certificada

23/10/2020, 14:40

Expedida/certificada

23/10/2020, 14:40

Segurança

23/10/2020, 14:40

Conclusão (para julgamento)

21/05/2020, 12:37

Petição (Petição (outras))

21/05/2020, 10:01

Documento (Outros documentos)

21/05/2020, 09:00

Documento (Certidão)

16/05/2020, 14:46

Documento (Certidão)

29/04/2020, 20:24

Documento (Certidão)

20/03/2020, 15:21

Confirmada

18/03/2020, 23:59

Expedida/certificada

08/03/2020, 19:01

Mero expediente

08/03/2020, 15:46

Conclusão (para decisão)

28/02/2020, 18:10

Movimentação processual

11/02/2020, 17:35

Petição (Petição (outras))

11/02/2020, 17:25

Expedida/certificada

10/02/2020, 17:18

Petição (Petição (outras))

10/02/2020, 17:14

Petição (Petição (outras))

10/02/2020, 11:53

Confirmada

07/02/2020, 17:28

Petição (Petição (outras))

07/02/2020, 09:03

Confirmada

07/02/2020, 09:03

Expedida/certificada

06/02/2020, 17:12

Expedida/certificada

06/02/2020, 17:12

Expedida/certificada

06/02/2020, 17:12

Liminar

06/02/2020, 17:11

Petição (Petição (outras))

28/01/2020, 14:56

Conclusão (para decisão)

28/01/2020, 14:37

Petição (Petição (outras))

28/01/2020, 14:29

Confirmada

21/01/2020, 10:08

Expedida/certificada

20/01/2020, 16:12

Expedida/certificada

20/01/2020, 16:12

Mero expediente

20/01/2020, 15:39

Conclusão (para decisão)

17/01/2020, 14:50

Distribuição (sorteio)

17/01/2020, 14:46