Apelação Cível 5039646-03.2012.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelConversãoApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/04/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 17ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

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LAURI NACHTIGALL

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MARIANA GONCALVES PACHECO

OAB/RS 111803·CPF·Representa: Autor

ANDERSON TOMASI RIBEIRO

OAB/RS 046896·CPF·Representa: Autor

MARIANA GONCALVES PACHECO

OAB/RS 111803·CPF·Representa: Réu

ANDERSON TOMASI RIBEIRO

OAB/RS 046896·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recurso Especial repetitivo

22/05/2025, 17:59

Petição (Petição (outras))

21/05/2025, 15:55

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 18:54

Expedida/certificada

14/05/2025, 08:53

Expedida/certificada

14/05/2025, 08:53

Remessa (outros motivos)

13/05/2025, 23:01

Outras Decisões

13/05/2025, 22:52

Outras Decisões

13/05/2025, 22:52

Conclusão (para decisão)

09/05/2025, 11:47

Petição (Petição (outras))

09/05/2025, 09:07

Confirmada

11/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

01/04/2025, 22:27

Remessa (outros motivos)

01/04/2025, 17:59

Petição (Petição (outras))

01/04/2025, 16:47

Confirmada

01/04/2025, 16:47

Todas as movimentações(82)

Recurso Especial repetitivo

22/05/2025, 17:59

Petição (Petição (outras))

21/05/2025, 15:55

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 18:54

Expedida/certificada

14/05/2025, 08:53

Expedida/certificada

14/05/2025, 08:53

Documentos

•07/03/2025, 00:00

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Remessa (outros motivos)

13/05/2025, 23:01

Outras Decisões

13/05/2025, 22:52

Outras Decisões

13/05/2025, 22:52

Conclusão (para decisão)

09/05/2025, 11:47

Petição (Petição (outras))

09/05/2025, 09:07

Confirmada

11/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

01/04/2025, 22:27

Remessa (outros motivos)

01/04/2025, 17:59

Petição (Petição (outras))

01/04/2025, 16:47

Confirmada

01/04/2025, 16:47

Petição (Petição (outras))

01/04/2025, 16:46

Petição (Petição (outras))

28/03/2025, 15:13

Expedida/certificada

27/03/2025, 14:26

Expedida/certificada

27/03/2025, 14:26

Remessa (outros motivos)

26/03/2025, 23:07

Documento (Acórdão)

26/03/2025, 17:07

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

26/03/2025, 15:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: LAURI NACHTIGALL (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA GONCALVES PACHECO (OAB RS111803) ADVOGADO(A): ANDERSON TOMASI RIBEIRO (OAB RS046896) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de março de 2025. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5039646-03.2012.4.04.7100/RS (Pauta: 1198) RELATOR: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

07/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

05/03/2025, 19:49

Petição (Petição (outras))

13/01/2025, 15:12

Confirmada

14/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

04/12/2024, 02:00

Conclusão (para decisão)

02/12/2024, 14:57

Petição (Petição (outras))

02/12/2024, 14:31

Petição (Petição (outras))

02/12/2024, 14:30

Confirmada

23/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/11/2024, 08:13

Expedida/certificada

13/11/2024, 18:11

Expedida/certificada

13/11/2024, 18:11

Remessa (outros motivos)

13/11/2024, 14:36

Documento (Outros documentos)

12/11/2024, 18:06

Documento (Acórdão)

12/11/2024, 15:09

Sentença confirmada em parte

12/11/2024, 13:52

Petição (Petição (outras))

03/11/2024, 16:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: LAURI NACHTIGALL (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA GONCALVES PACHECO (OAB RS111803) ADVOGADO(A): ANDERSON TOMASI RIBEIRO (OAB RS046896) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de outubro de 2024. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 12 de novembro de 2024, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5039646-03.2012.4.04.7100/RS (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

31/10/2024, 00:00

Expedida/Certificada

30/10/2024, 19:05

Expedida/Certificada

29/10/2024, 18:54

Confirmada

20/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

10/10/2024, 14:53

Mero expediente

10/10/2024, 14:53

Retirada

10/10/2024, 14:47

Conclusão (para decisão)

07/10/2024, 15:37

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 10:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: LAURI NACHTIGALL (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA GONCALVES PACHECO (OAB RS111803) ADVOGADO(A): ANDERSON TOMASI RIBEIRO (OAB RS046896) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de outubro de 2024. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de outubro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 22 de outubro de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5039646-03.2012.4.04.7100/RS (Pauta: 1212) RELATOR: Juiz Federal ÉZIO TEIXEIRA

04/10/2024, 00:00

Expedida/Certificada

02/10/2024, 18:05

Reativação

30/08/2024, 14:59

Baixa Definitiva

13/02/2023, 18:34

Trânsito em julgado

13/02/2023, 18:13

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 09:59

Petição (Petição (outras))

10/02/2023, 17:57

Expedida/certificada

08/02/2023, 13:26

Remessa (outros motivos)

08/02/2023, 12:58

Documento (Acórdão)

07/02/2023, 23:26

Documento (Outros documentos)

07/02/2023, 19:59

Sentença desconstituída

07/02/2023, 14:44

Petição (Petição (outras))

31/01/2023, 09:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: LAURI NACHTIGALL (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON TOMASI RIBEIRO (OAB RS046896) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2023. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5039646-03.2012.4.04.7100/RS (Pauta: 2) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO KOEHLER RIBEIRO

26/01/2023, 00:00

Expedida/Certificada

25/01/2023, 15:02

Retirada

25/10/2022, 15:31

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 15:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: LAURI NACHTIGALL (AUTOR) ADVOGADO: ANDERSON TOMASI RIBEIRO (OAB RS046896) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de outubro de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de novembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5039646-03.2012.4.04.7100/RS (Pauta: 542) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

25/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

24/10/2022, 12:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/07/2022, 10:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/07/2022, 10:16

Remessa

15/06/2020, 15:41

Petição (Petição (outras))

15/06/2020, 10:07

Confirmada

28/05/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/05/2020, 10:53

Expedida/certificada

18/05/2020, 19:17

Por decisão judicial

18/05/2020, 19:17

Remessa

18/05/2020, 15:55

Distribuição (sorteio)

25/04/2018, 15:35

80

•31/10/2024, 00:00

•04/10/2024, 00:00

•26/01/2023, 00:00

•25/10/2022, 00:00