Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5027379-86.2018.4.04.7100/RS EXEQUENTE: SANDOR DE OLIVEIRA DA FONTOURA
ADVOGADO(A): João Ricardo Fahrion Nüske (OAB RS081156)
ADVOGADO(A): MARIA ELIZABETH FAHRION NÜSKE (OAB RS065644)
ADVOGADO(A): Maria Teresa Goldschmidt (OAB RS080299)
ADVOGADO(A): RICARDO NÜSKE (OAB RS133632)
ADVOGADO(A): VANESSA FABRES PORTELA (OAB RS105844)
ADVOGADO(A): Maria Teresa Goldschmidt
SENTENÇA
JULGO EXTINTA a execução (Código de Processo Civil, artigo 924, II). Publique-se e intimem-se. Transitada em julgado, dê-se baixa.
04/06/2025, 00:00
Expedida/certificada
03/06/2025, 15:56
Expedida/certificada
03/06/2025, 15:56
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5027379-86.2018.4.04.7100/RS EXEQUENTE: SANDOR DE OLIVEIRA DA FONTOURA
ADVOGADO(A): João Ricardo Fahrion Nüske (OAB RS081156)
ADVOGADO(A): MARIA ELIZABETH FAHRION NÜSKE (OAB RS065644)
ADVOGADO(A): Maria Teresa Goldschmidt (OAB RS080299)
ADVOGADO(A): RICARDO NÜSKE (OAB RS133632)
ADVOGADO(A): VANESSA FABRES PORTELA (OAB RS105844)
ADVOGADO(A): Maria Teresa Goldschmidt
SENTENÇA
JULGO EXTINTA a execução (Código de Processo Civil, artigo 924, II). Publique-se e intimem-se. Transitada em julgado, dê-se baixa.
04/06/2025, 00:00
Expedida/certificada
03/06/2025, 15:56
Expedida/certificada
03/06/2025, 15:56
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
03/06/2025, 15:56
Conclusão (para julgamento)
03/06/2025, 15:48
Petição (Petição (outras))
15/05/2025, 15:33
Confirmada
11/05/2025, 23:59
Documento (Certidão)
03/05/2025, 09:35
Expedida/certificada
01/05/2025, 10:23
Ato ordinatório
01/05/2025, 10:23
Documento (Certidão)
29/04/2025, 09:35
Documento (Certidão)
29/04/2025, 09:35
Petição (Petição (outras))
28/04/2025, 16:29
Confirmada
28/04/2025, 16:29
Expedida/certificada
25/04/2025, 10:37
Petição (Petição (outras))
25/04/2025, 10:37
Documento (Certidão)
10/04/2025, 17:33
Confirmada
04/04/2025, 23:59
Expedida/certificada
25/03/2025, 16:50
Paga
24/03/2025, 10:03
Paga
24/03/2025, 10:03
Petição (Petição (outras))
21/02/2025, 14:59
Enviada ao Tribunal
15/02/2025, 09:38
Enviada ao Tribunal
15/02/2025, 09:38
Documento (Certidão)
07/02/2025, 21:12
Petição (Petição (outras))
07/02/2025, 14:59
Confirmada
02/02/2025, 23:59
Expedida/certificada
23/01/2025, 10:20
Petição (Petição (outras))
22/01/2025, 15:22
Expedida/certificada
16/01/2025, 14:07
Documento (Outros documentos)
16/01/2025, 14:07
Decurso de Prazo
04/12/2024, 01:03
Documento (Certidão)
27/11/2024, 16:24
Documento (Certidão)
21/11/2024, 18:38
Petição (Petição (outras))
05/11/2024, 10:33
Confirmada
14/10/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
14/10/2024, 13:29
Confirmada
11/10/2024, 23:59
Expedida/certificada
04/10/2024, 14:48
Outras Decisões
04/10/2024, 14:48
Expedida/certificada
01/10/2024, 13:34
Petição (Petição (outras))
01/10/2024, 13:33
Expedida/certificada
25/09/2024, 09:41
Paga
24/09/2024, 15:18
Conclusão (para despacho)
29/08/2024, 13:22
Petição (Petição (outras))
04/07/2024, 10:28
Confirmada
28/06/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
21/06/2024, 15:43
Expedida/certificada
18/06/2024, 10:14
Petição (Petição (outras))
17/06/2024, 22:02
Confirmada
17/06/2024, 22:02
Expedida/certificada
13/06/2024, 09:26
Petição (Petição (outras))
13/06/2024, 09:25
Confirmada
08/06/2024, 23:59
Expedida/certificada
29/05/2024, 12:40
Paga
28/05/2024, 07:59
Petição (Petição (outras))
08/04/2024, 15:35
Petição (Petição (outras))
03/04/2024, 12:01
Enviada ao Tribunal
03/04/2024, 09:39
Enviada ao Tribunal
03/04/2024, 09:39
Documento (Certidão)
02/04/2024, 16:51
Remessa (outros motivos)
02/04/2024, 10:56
Confirmada
29/03/2024, 23:59
Expedida/certificada
19/03/2024, 16:14
Documento (Outros documentos)
19/03/2024, 16:12
Remessa (outros motivos)
25/01/2024, 18:13
Petição (Petição (outras))
13/12/2023, 07:18
Petição (Petição (outras))
23/11/2023, 10:55
Petição (Petição (outras))
23/11/2023, 10:24
Petição (Petição (outras))
23/11/2023, 10:23
Confirmada
28/10/2023, 23:59
Expedida/certificada
18/10/2023, 19:35
Petição (Petição (outras))
17/10/2023, 18:19
Petição (Petição (outras))
17/10/2023, 18:14
Petição (Petição (outras))
17/10/2023, 18:07
Petição (Petição (outras))
17/10/2023, 18:03
Documento (Certidão)
08/09/2023, 13:28
Documento (Certidão)
06/09/2023, 18:53
Confirmada
31/08/2023, 23:59
Expedida/certificada
21/08/2023, 09:30
Petição (Petição (outras))
17/08/2023, 14:12
Confirmada
27/07/2023, 23:59
Expedida/certificada
17/07/2023, 08:32
Mero expediente
17/07/2023, 08:32
Conclusão (para despacho)
14/07/2023, 14:28
Petição (Petição (outras))
07/06/2023, 16:14
Confirmada
19/05/2023, 23:59
Expedida/certificada
09/05/2023, 18:43
Petição (Petição (outras))
05/04/2023, 14:01
Decurso de Prazo
17/02/2023, 01:02
Confirmada
09/02/2023, 23:59
Expedida/certificada
30/01/2023, 17:53
Conclusão (para despacho)
30/01/2023, 16:51
Mudança de Classe Processual
30/01/2023, 16:51
Recebimento
28/01/2023, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
APELADO: SANDOR DE OLIVEIRA DA FONTOURA (AUTOR) ADVOGADO: João Ricardo Fahrion Nüske (OAB RS081156) ADVOGADO: MARIA ELIZABETH FAHRION NÜSKE (OAB RS065644) ADVOGADO: Maria Teresa Goldschmidt (OAB RS080299) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de outubro de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de novembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5027379-86.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 518) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS
25/10/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
28/09/2022, 16:25
Petição (Petição (outras))
26/08/2022, 23:28
Confirmada
04/08/2022, 23:59
Expedida/certificada
25/07/2022, 13:58
Petição (Petição (outras))
04/07/2022, 20:58
Petição (Petição (outras))
10/06/2022, 12:10
Petição (Petição (outras))
07/06/2022, 21:00
Petição (Petição (outras))
07/06/2022, 20:58
Confirmada
13/05/2022, 23:59
Expedida/certificada
03/05/2022, 14:22
Procedência em Parte
03/05/2022, 14:22
Conclusão (para julgamento)
08/10/2021, 10:36
Petição (Petição (outras))
14/09/2021, 16:28
Confirmada
28/08/2021, 23:59
Petição (Petição (outras))
23/08/2021, 18:48
Expedida/certificada
18/08/2021, 14:56
Documento (Outros documentos)
18/08/2021, 14:56
Julgamento em Diligência
17/08/2021, 02:55
Conclusão (para julgamento)
01/06/2021, 13:16
Comunicação eletrônica
28/04/2021, 02:03
Comunicação eletrônica
21/03/2021, 11:25
Decurso de Prazo
13/03/2021, 01:02
Comunicação eletrônica
12/03/2021, 19:52
Confirmada
05/03/2021, 23:59
Petição (Petição (outras))
25/02/2021, 12:01
Expedida/certificada
23/02/2021, 11:29
Outras Decisões
18/02/2021, 23:28
Conclusão (para despacho)
18/02/2021, 15:17
Petição (Petição (outras))
27/10/2020, 18:25
Confirmada
04/10/2020, 23:59
Petição (Petição (outras))
30/09/2020, 14:49
Expedida/certificada
24/09/2020, 07:52
Outras Decisões
08/09/2020, 20:25
Conclusão (para despacho)
05/09/2020, 09:38
Petição (Petição (outras))
17/07/2020, 20:33
Expedida/certificada
16/07/2020, 10:35
Petição (Petição (outras))
02/06/2020, 14:31
Documento (Certidão)
16/05/2020, 19:30
Documento (Certidão)
07/05/2020, 14:41
Confirmada
26/04/2020, 23:59
Expedida/certificada
16/04/2020, 11:21
Petição (Petição (outras))
16/04/2020, 11:21
Petição (Petição (outras))
27/02/2020, 10:16
Confirmada
13/02/2020, 23:59
Petição (Petição (outras))
10/02/2020, 13:32
Documento (Certidão)
05/02/2020, 15:23
Petição (Petição (outras))
04/02/2020, 20:39
Expedida/certificada
03/02/2020, 18:01
Expedida/certificada
03/02/2020, 18:01
Decisão Interlocutória de Mérito
30/01/2020, 17:06
Conclusão (para decisão)
27/01/2020, 10:50
Petição (Petição (outras))
18/11/2019, 09:50
Confirmada
24/10/2019, 23:59
Expedida/certificada
14/10/2019, 15:04
Ato ordinatório
14/10/2019, 15:04
Petição (Petição (outras))
12/08/2019, 16:04
Confirmada
20/07/2019, 23:59
Expedida/certificada
10/07/2019, 18:20
Decisão Interlocutória de Mérito
10/07/2019, 16:36
Conclusão (para decisão)
08/07/2019, 10:19
Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)
20/05/2019, 16:45
Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)