Apelação Cível 5045108-91.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Apelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/03/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 25ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

SUELI DE OLIVEIRA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

LUCI DE FATIMA SOUZA DE MELO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO MACHADO MILDNER

OAB/RS 081302·CPF·Representa: Autor

LIANDRA FRACALOSSI

OAB/RS 071325·CPF·Representa: Autor

RENATO VON MUHLEN

OAB/RS 021768·CPF·Representa: Autor

EDMILSON FREIRE PINTO

OAB/RS 057293·CPF·Representa: Autor

EDUARDO MACHADO MILDNER

OAB/RS 081302·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

EDUARDO MACHADO MILDNER

OAB/RS 081302·CPF·Representa: Autor

LIANDRA FRACALOSSI

OAB/RS 071325·CPF·Representa: Autor

RENATO VON MUHLEN

OAB/RS 021768·CPF·Representa: Autor

EDMILSON FREIRE PINTO

OAB/RS 057293·CPF·Representa: Autor

EDUARDO MACHADO MILDNER

OAB/RS 081302·CPF·Representa: Réu

LIANDRA FRACALOSSI

OAB/RS 071325·CPF·Representa: Réu

RENATO VON MUHLEN

OAB/RS 021768·CPF·Representa: Réu

EDMILSON FREIRE PINTO

OAB/RS 057293·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

14/02/2023, 02:01

Decurso de Prazo

14/02/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

12/01/2023, 13:28

Confirmada

17/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/12/2022, 18:01

Documento (Outros documentos)

07/12/2022, 21:06

Expedida/certificada

07/12/2022, 14:34

Expedida/certificada

07/12/2022, 14:34

Expedida/certificada

07/12/2022, 14:34

Remessa (outros motivos)

07/12/2022, 13:20

Documento (Acórdão)

07/12/2022, 10:56

Sentença confirmada

06/12/2022, 16:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SUELI DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LIANDRA FRACALOSSI (OAB RS071325) ADVOGADO(A): EDUARDO MACHADO MILDNER (OAB RS081302) ADVOGADO(A): RENATO VON MUHLEN APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: LUCI DE FATIMA SOUZA DE MELO (RÉU) ADVOGADO(A): EDMILSON FREIRE PINTO (OAB RS057293) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de novembro de 2022. Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 06 de dezembro de 2022, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5045108-91.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

22/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

21/11/2022, 18:23

Todas as movimentações(21)

Trânsito em julgado

14/02/2023, 02:01

Decurso de Prazo

14/02/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

12/01/2023, 13:28

Confirmada

17/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/12/2022, 18:01

Documentos

•22/11/2022, 00:00

Documento (Outros documentos)

07/12/2022, 21:06

Expedida/certificada

07/12/2022, 14:34

Expedida/certificada

07/12/2022, 14:34

Expedida/certificada

07/12/2022, 14:34

Remessa (outros motivos)

07/12/2022, 13:20

Documento (Acórdão)

07/12/2022, 10:56

Sentença confirmada

06/12/2022, 16:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SUELI DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LIANDRA FRACALOSSI (OAB RS071325) ADVOGADO(A): EDUARDO MACHADO MILDNER (OAB RS081302) ADVOGADO(A): RENATO VON MUHLEN APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: LUCI DE FATIMA SOUZA DE MELO (RÉU) ADVOGADO(A): EDMILSON FREIRE PINTO (OAB RS057293) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de novembro de 2022. Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 06 de dezembro de 2022, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5045108-91.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

22/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

21/11/2022, 18:23

Retirada de pauta

26/10/2022, 14:56

Petição (Petição (outras))

26/10/2022, 14:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SUELI DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: LIANDRA FRACALOSSI (OAB RS071325) ADVOGADO: EDUARDO MACHADO MILDNER (OAB RS081302) ADVOGADO: RENATO VON MUHLEN APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: LUCI DE FATIMA SOUZA DE MELO (RÉU) ADVOGADO: EDMILSON FREIRE PINTO (OAB RS057293) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de outubro de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de novembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5045108-91.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 580) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

25/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

24/10/2022, 12:45

Distribuição (sorteio)

04/03/2022, 19:40

80

•25/10/2022, 00:00