Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5067481-48.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/09/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Bento Gonçalves

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

SERGIO LUIS MENARE SIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO IDALINO RIBEIRO

OAB/RS 089724·CPF·Representa: Autor

CASSIO JUSTO DUARTE

OAB/RS 085460·CPF·Representa: Autor

DIEGO IDALINO RIBEIRO

OAB/RS 089724·CPF·Representa: Réu

CASSIO JUSTO DUARTE

OAB/RS 085460·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Outros documentos)

05/03/2024, 16:41

Baixa Definitiva

14/02/2024, 13:38

Petição (Petição (outras))

13/02/2024, 13:37

Confirmada

12/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

02/02/2024, 11:48

Petição (Petição (outras))

02/02/2024, 11:48

Confirmada

02/02/2024, 11:48

Expedida/certificada

24/01/2024, 14:35

Petição (Petição (outras))

24/01/2024, 14:35

Confirmada

24/01/2024, 14:35

Expedida/certificada

23/01/2024, 15:49

Petição (Petição (outras))

23/01/2024, 15:49

Confirmada

20/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

09/01/2024, 10:59

Petição (Petição (outras))

09/01/2024, 10:59

Todas as movimentações(83)

Documento (Outros documentos)

05/03/2024, 16:41

Baixa Definitiva

14/02/2024, 13:38

Petição (Petição (outras))

13/02/2024, 13:37

Confirmada

12/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

02/02/2024, 11:48

Documentos

•25/10/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/02/2024, 11:48

Confirmada

02/02/2024, 11:48

Expedida/certificada

24/01/2024, 14:35

Petição (Petição (outras))

24/01/2024, 14:35

Confirmada

24/01/2024, 14:35

Expedida/certificada

23/01/2024, 15:49

Petição (Petição (outras))

23/01/2024, 15:49

Confirmada

20/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

09/01/2024, 10:59

Petição (Petição (outras))

09/01/2024, 10:59

Confirmada

09/01/2024, 10:59

Expedida/certificada

08/01/2024, 07:53

Paga

28/12/2023, 11:39

Por decisão judicial

29/05/2023, 17:23

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 10:57

Expedida/certificada

29/05/2023, 10:48

Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 16:59

Decurso de Prazo

25/05/2023, 01:02

Confirmada

22/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

12/05/2023, 17:35

Petição (Petição (outras))

12/05/2023, 17:35

Expedida/certificada

12/05/2023, 11:12

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 12:56

Confirmada

11/05/2023, 12:56

Decurso de Prazo

11/05/2023, 01:04

Confirmada

08/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

05/05/2023, 18:24

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 18:24

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 19:50

Expedida/certificada

28/04/2023, 17:19

Conclusão (para despacho)

28/04/2023, 13:57

Paga

28/04/2023, 10:57

Paga

28/04/2023, 10:57

Por decisão judicial

04/04/2023, 08:42

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 20:07

Petição (Petição (outras))

31/03/2023, 10:15

Enviada ao Tribunal

28/03/2023, 09:52

Documento (Certidão)

27/03/2023, 15:03

Documento (Outros documentos)

27/03/2023, 14:34

Mero expediente

24/03/2023, 18:29

Movimentação processual

24/03/2023, 13:42

Movimentação processual

24/03/2023, 13:42

Documento (Outros documentos)

24/03/2023, 13:41

Conclusão (para despacho)

24/03/2023, 13:16

Mudança de Classe Processual

24/03/2023, 13:07

Petição (Petição (outras))

24/03/2023, 11:01

Confirmada

06/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/02/2023, 13:18

Petição (Petição (outras))

23/02/2023, 17:40

Confirmada

29/01/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/01/2023, 13:08

Recebimento

18/01/2023, 17:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: SERGIO LUIS MENARE SIAS (AUTOR) ADVOGADO: DIEGO IDALINO RIBEIRO (OAB RS089724) ADVOGADO: CASSIO JUSTO DUARTE (OAB RS085460) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de outubro de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de novembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5067481-48.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 573) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

25/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

19/07/2022, 14:19

Petição (Petição (outras))

18/07/2022, 18:49

Expedida/certificada

13/07/2022, 14:11

Petição (Petição (outras))

13/07/2022, 13:28

Petição (Petição (outras))

13/07/2022, 13:28

Petição (Petição (outras))

24/06/2022, 20:35

Confirmada

30/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/05/2022, 18:10

Confirmada

23/05/2022, 18:10

Expedida/certificada

20/05/2022, 13:29

Conclusão (para julgamento)

11/05/2022, 15:11

Petição (Petição (outras))

04/05/2022, 18:33

Confirmada

04/05/2022, 17:16

Expedida/certificada

03/05/2022, 11:30

Petição (Petição (outras))

27/04/2022, 15:59

Expedida/certificada

27/04/2022, 13:25

Conclusão (para julgamento)

18/11/2021, 16:12

Petição (Petição (outras))

19/10/2021, 14:31

Confirmada

17/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

07/10/2021, 14:46

Petição (Petição (outras))

22/09/2021, 13:11

Expedida/Certificada

21/09/2021, 15:01

Ato ordinatório

21/09/2021, 15:01

Petição (Petição (outras))

15/09/2021, 18:23

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

15/09/2021, 18:22