Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5067026-30.2014.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/09/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

ARISTEU GOMES

Autor

ARISTEU GOMES

Reu

Advogados / Representantes

NAIANE DOS SANTOS MOHR

OAB/RS 059177·CPF·Representa: Autor

NAIANE DOS SANTOS MOHR

OAB/RS 059177·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Execução frustrada

12/09/2025, 13:23

Publicação

01/09/2025, 02:41

Petição (Petição (outras))

29/08/2025, 14:49

Petição (Petição (outras))

29/08/2025, 09:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5067026-30.2014.4.04.7100/RS EXECUTADO: ARISTEU GOMES ADVOGADO(A): NAIANE DOS SANTOS MOHR (OAB RS059177) DESPACHO/DECISÃO Não havendo o pagamento espontâneo e infrutíferas as pesquisas realizadas, suspendo o processo, nos termos do artigo 921, III e § 1º, do CPC, pelo prazo de um ano, durante o qual não corre a prescrição. Vencido o prazo da suspensão, começará a correr o prazo de prescrição intercorrente (§ 4º). Por fim, se passado o prazo de um ano sem a localização de bens, arquivem-se (art. 921, § 2º, do CPC). Intimem-se.

29/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

28/08/2025, 15:57

Expedida/certificada

28/08/2025, 15:57

Mero expediente

28/08/2025, 15:57

Conclusão (para despacho)

28/08/2025, 13:25

Petição (Petição (outras))

04/08/2025, 12:41

Petição (Petição (outras))

04/08/2025, 11:44

Confirmada

02/08/2025, 23:59

Publicação

25/07/2025, 02:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2025, 02:16

Todas as movimentações(180)

Execução frustrada

12/09/2025, 13:23

Publicação

01/09/2025, 02:41

Petição (Petição (outras))

29/08/2025, 14:49

Petição (Petição (outras))

29/08/2025, 09:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2025, 02:14

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5067026-30.2014.4.04.7100/RS EXECUTADO: ARISTEU GOMES ADVOGADO(A): NAIANE DOS SANTOS MOHR (OAB RS059177) DESPACHO/DECISÃO Não havendo o pagamento espontâneo e infrutíferas as pesquisas realizadas, suspendo o processo, nos termos do artigo 921, III e § 1º, do CPC, pelo prazo de um ano, durante o qual não corre a prescrição. Vencido o prazo da suspensão, começará a correr o prazo de prescrição intercorrente (§ 4º). Por fim, se passado o prazo de um ano sem a localização de bens, arquivem-se (art. 921, § 2º, do CPC). Intimem-se.

29/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

28/08/2025, 15:57

Expedida/certificada

28/08/2025, 15:57

Mero expediente

28/08/2025, 15:57

Conclusão (para despacho)

28/08/2025, 13:25

Petição (Petição (outras))

04/08/2025, 12:41

Petição (Petição (outras))

04/08/2025, 11:44

Confirmada

02/08/2025, 23:59

Publicação

25/07/2025, 02:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5067026-30.2014.4.04.7100/RS EXECUTADO: ARISTEU GOMES ADVOGADO(A): NAIANE DOS SANTOS MOHR (OAB RS059177) DESPACHO/DECISÃO Não havendo o pagamento espontâneo, e infrutíferas as pesquisas realizadas, suspendo o processo, nos termos do artigo 921, III e § 1º, do CPC, pelo prazo de um ano, durante o qual não corre a prescrição. Vencido o prazo da suspensão, começará a correr o prazo de prescrição intercorrente (§ 4º). Por fim, se passado o prazo de um ano sem a localização de bens, arquivem-se (art. 921, § 2º, do CPC). Intimem-se.

24/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

23/07/2025, 16:23

Expedida/certificada

23/07/2025, 16:23

Mero expediente

23/07/2025, 16:23

Conclusão (para despacho)

22/07/2025, 14:43

Petição (Petição (outras))

20/06/2025, 10:08

Petição (Petição (outras))

04/06/2025, 12:23

Publicação

02/06/2025, 02:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5067026-30.2014.4.04.7100/RS EXECUTADO: ARISTEU GOMES ADVOGADO(A): NAIANE DOS SANTOS MOHR (OAB RS059177) DESPACHO/DECISÃO Diante do disposto no art. 782, § 3°, do Código de Processo Civil, defiro o pedido do credor e determino o registro do débito do executado (R$ 413.575,44, em 07/2023) e a inclusão do nome da parte executada ARISTEU GOMES no cadastro de inadimplentes, por intermédio do convênio SERASAJUD, conforme requerido. Após, diga o exequente sobre o prosseguimento. Prazo: 30 dias.

30/05/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

27/05/2025, 07:09

Expedida/certificada

27/05/2025, 07:08

Expedida/certificada

27/05/2025, 07:08

Mero expediente

27/05/2025, 07:08

Conclusão (para despacho)

02/05/2025, 10:28

Petição (Petição (outras))

29/04/2025, 10:15

Petição (Petição (outras))

24/04/2025, 12:37

Expedida/certificada

23/04/2025, 16:41

Documento (Outros documentos)

23/04/2025, 07:42

Mero expediente

23/04/2025, 07:26

Conclusão (para despacho)

22/04/2025, 20:00

Petição (Petição (outras))

24/03/2025, 14:19

Confirmada

20/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

10/03/2025, 11:22

Documento (Outros documentos)

19/02/2025, 10:47

Mero expediente

19/02/2025, 10:47

Conclusão (para despacho)

04/02/2025, 12:16

Petição (Petição (outras))

08/01/2025, 10:47

Confirmada

29/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/12/2024, 15:15

Mero expediente

25/11/2024, 08:59

Documento (Outros documentos)

25/11/2024, 08:58

Conclusão (para despacho)

07/11/2024, 16:33

Decurso de Prazo

30/08/2024, 01:03

Petição (Petição (outras))

29/08/2024, 21:10

Confirmada

08/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

29/07/2024, 18:27

Expedida/certificada

29/07/2024, 18:27

Mero expediente

29/07/2024, 18:26

Conclusão (para despacho)

24/07/2024, 14:59

Decurso de Prazo

12/04/2024, 01:08

Confirmada

18/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/03/2024, 10:51

Confirmada

14/03/2024, 10:51

Expedida/certificada

08/03/2024, 15:15

Mero expediente

08/03/2024, 15:15

Conclusão (para despacho)

07/03/2024, 14:15

Petição (Petição (outras))

20/10/2023, 11:41

Confirmada

28/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/09/2023, 14:03

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 16:48

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 09:47

Documento (Certidão)

08/09/2023, 13:22

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:49

Confirmada

25/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

15/08/2023, 16:28

Expedida/certificada

15/08/2023, 16:27

Petição (Petição (outras))

03/08/2023, 15:26

Decurso de Prazo

15/07/2023, 01:01

Confirmada

23/06/2023, 23:59

Documento (Outros documentos)

21/06/2023, 18:31

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 18:26

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 09:35

Confirmada

20/06/2023, 09:35

Expedida/certificada

13/06/2023, 08:09

Expedida/certificada

13/06/2023, 08:09

Mero expediente

13/06/2023, 08:09

Conclusão (para despacho)

12/06/2023, 15:16

Mudança de Classe Processual

12/06/2023, 15:15

Recebimento

02/05/2023, 13:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ARISTEU GOMES (AUTOR) ADVOGADO: NAIANE DOS SANTOS MOHR (OAB RS059177) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de outubro de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de novembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5067026-30.2014.4.04.7100/RS (Pauta: 566) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

25/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

24/04/2017, 11:17

Petição (Petição (outras))

13/02/2017, 14:58

Expedida/certificada

10/02/2017, 13:19

Petição (Petição (outras))

07/02/2017, 15:30

Documento (Certidão)

02/02/2017, 22:25

Confirmada

10/12/2016, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/12/2016, 11:30

Confirmada

01/12/2016, 11:30

Expedida/certificada

30/11/2016, 19:03

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

30/11/2016, 19:03

Conclusão (para julgamento)

24/11/2016, 17:21

Petição (Petição (outras))

11/11/2016, 18:54

Confirmada

04/11/2016, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/11/2016, 10:23

Expedida/certificada

25/10/2016, 12:13

Improcedência

25/10/2016, 12:13

Conclusão (para julgamento)

26/07/2016, 17:16

Petição (Petição (outras))

28/06/2016, 12:21

Confirmada

09/06/2016, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/05/2016, 15:41

Expedida/certificada

30/05/2016, 16:57

Expedida/certificada

30/05/2016, 16:57

Petição (Petição (outras))

24/05/2016, 12:50

Documento (Certidão)

23/05/2016, 16:59

Expedição de documento (Ofício)

23/05/2016, 15:08

Determinação de Diligência

18/05/2016, 12:54

Confirmada

23/03/2016, 01:01

Conclusão (para julgamento)

29/02/2016, 09:22

Decisão Interlocutória de Mérito

29/02/2016, 09:04

Confirmada

24/02/2016, 16:00

Conclusão (para decisão)

16/02/2016, 17:25

Confirmada

01/12/2015, 13:27

Comunicação eletrônica

26/11/2015, 19:42

Petição (Petição (outras))

25/11/2015, 14:58

Confirmada

23/11/2015, 23:59

Documento (Certidão)

17/11/2015, 21:58

Expedida/certificada

13/11/2015, 14:13

Expedida/certificada

13/11/2015, 14:13

Decisão Interlocutória de Mérito

12/11/2015, 13:37

Conclusão (para decisão)

15/10/2015, 18:46

Petição (Petição (outras))

13/10/2015, 09:30

Confirmada

01/10/2015, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/09/2015, 16:10

Expedida/certificada

21/09/2015, 13:03

Expedida/certificada

21/09/2015, 13:03

Decisão Interlocutória de Mérito

17/09/2015, 16:12

Conclusão (para decisão)

27/08/2015, 14:35

Petição (Petição (outras))

27/08/2015, 14:00

Decurso de Prazo

27/08/2015, 01:01

Petição (Petição (outras))

26/08/2015, 11:34

Petição (Petição (outras))

06/08/2015, 16:40

Confirmada

26/07/2015, 23:59

Expedida/certificada

16/07/2015, 10:59

Expedida/certificada

16/07/2015, 10:59

Decisão Interlocutória de Mérito

15/07/2015, 21:21

Conclusão (para decisão)

18/06/2015, 17:55

Petição (Petição (outras))

31/05/2015, 22:52

Confirmada

22/05/2015, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/05/2015, 15:10

Expedida/certificada

12/05/2015, 13:36

Expedida/certificada

12/05/2015, 13:36

Decisão Interlocutória de Mérito

27/04/2015, 15:56

Conclusão (para decisão)

31/03/2015, 19:44

Confirmada

21/02/2015, 01:53

Decurso de Prazo

20/02/2015, 01:16

Confirmada

09/02/2015, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/02/2015, 10:02

Confirmada

06/02/2015, 10:02

Expedida/certificada

30/01/2015, 18:46

Expedida/certificada

30/01/2015, 18:45

Decisão Interlocutória de Mérito

27/01/2015, 13:07

Confirmada

22/01/2015, 16:13

Conclusão (para decisão)

21/01/2015, 17:44

Petição (Petição (outras))

21/01/2015, 11:59

Documento (Certidão)

26/12/2014, 13:42

Petição (Petição (outras))

05/12/2014, 11:01

Documento (Certidão)

21/11/2014, 19:31

Petição (Petição (outras))

13/11/2014, 13:50

Confirmada

12/11/2014, 16:48

Comunicação eletrônica

10/11/2014, 14:08

Confirmada

30/10/2014, 23:59

Expedida/certificada

20/10/2014, 17:32

Expedida/Certificada

20/10/2014, 17:32

Expedida/certificada

20/10/2014, 17:28

Decisão Interlocutória de Mérito

20/10/2014, 16:51

Conclusão (para decisão)

16/10/2014, 19:16

Antecipação de tutela

14/10/2014, 12:04

Conclusão (para decisão)

13/10/2014, 10:41

Petição (Petição (outras))

10/10/2014, 15:48

Confirmada

26/09/2014, 23:59

Expedida/certificada

16/09/2014, 17:02

Ato ordinatório

16/09/2014, 17:01

Petição (Petição (outras))

15/09/2014, 18:57

Distribuição (sorteio)

15/09/2014, 18:52

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2025, 00:00

•25/10/2022, 00:00