Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002998-25.2020.4.04.7106 - TRF4 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Santana do Livramento

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

JEFERSON LUIZ MACHADO DOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

ANGEL RAMON RAVANELLO

OAB/RS 082418·CPF·Representa: Autor

FELIPE FURIK BRAZ

OAB/RS 120271·CPF·Representa: Autor

GLÊNIO CARDOSO LOPES

OAB/RS 042052·CPF·Representa: Autor

ANGEL RAMON RAVANELLO

OAB/RS 082418·CPF·Representa: Réu

FELIPE FURIK BRAZ

OAB/RS 120271·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ANGEL RAMON RAVANELLO

OAB/RS 082418·CPF·Representa: Autor

FELIPE FURIK BRAZ

OAB/RS 120271·CPF·Representa: Autor

GLÊNIO CARDOSO LOPES

OAB/RS 042052·CPF·Representa: Autor

ANGEL RAMON RAVANELLO

OAB/RS 082418·CPF·Representa: Réu

FELIPE FURIK BRAZ

OAB/RS 120271·CPF·Representa: Réu

GLÊNIO CARDOSO LOPES

OAB/RS 042052·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/08/2023, 11:23

Petição (Petição (outras))

18/07/2023, 15:05

Ato ordinatório

17/07/2023, 16:06

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 14:02

Expedida/certificada

13/07/2023, 15:08

Outras Decisões

13/07/2023, 14:09

Conclusão (para despacho)

13/07/2023, 12:48

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 11:45

Expedida/certificada

12/07/2023, 16:21

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 14:44

Expedida/certificada

12/07/2023, 13:17

Outras Decisões

12/07/2023, 10:27

Conclusão (para despacho)

12/07/2023, 06:40

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 16:11

Confirmada

10/07/2023, 23:59

Todas as movimentações(103)

Baixa Definitiva

23/08/2023, 11:23

Petição (Petição (outras))

18/07/2023, 15:05

Ato ordinatório

17/07/2023, 16:06

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 14:02

Expedida/certificada

13/07/2023, 15:08

Documentos

•25/10/2022, 00:00

Outras Decisões

13/07/2023, 14:09

Conclusão (para despacho)

13/07/2023, 12:48

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 11:45

Expedida/certificada

12/07/2023, 16:21

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 14:44

Expedida/certificada

12/07/2023, 13:17

Outras Decisões

12/07/2023, 10:27

Conclusão (para despacho)

12/07/2023, 06:40

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 16:11

Confirmada

10/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 08:11

Confirmada

02/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

30/06/2023, 14:00

Outras Decisões

30/06/2023, 13:54

Conclusão (para despacho)

28/06/2023, 16:01

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 15:31

Expedida/certificada

26/06/2023, 10:23

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 10:23

Expedida/certificada

22/06/2023, 15:44

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 15:44

Expedida/certificada

22/06/2023, 15:44

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 15:43

Paga

22/06/2023, 12:00

Paga

22/06/2023, 12:00

Paga

22/06/2023, 12:00

Enviada ao Tribunal

12/05/2023, 09:37

Enviada ao Tribunal

12/05/2023, 09:37

Documento (Certidão)

10/05/2023, 12:50

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 11:50

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 11:50

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 15:34

Expedida/certificada

05/05/2023, 15:18

Documento (Outros documentos)

05/05/2023, 15:18

Expedida/certificada

05/05/2023, 15:14

Documento (Certidão)

05/05/2023, 15:12

Documento (Certidão)

05/05/2023, 09:25

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 08:30

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 15:28

Expedida/certificada

28/04/2023, 17:57

Documento (Outros documentos)

28/04/2023, 17:57

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 10:11

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 06:46

Expedida/certificada

24/04/2023, 16:37

Expedida/certificada

24/04/2023, 16:37

Outras Decisões

24/04/2023, 16:21

Conclusão (para despacho)

20/04/2023, 17:15

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 17:04

Expedida/certificada

17/04/2023, 18:30

Ato ordinatório

17/04/2023, 18:29

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 15:21

Confirmada

02/03/2023, 10:13

Expedida/certificada

27/02/2023, 06:59

Mudança de Classe Processual

27/02/2023, 06:59

Outras Decisões

25/02/2023, 20:06

Conclusão (para despacho)

24/02/2023, 09:38

Petição (Petição (outras))

18/01/2023, 16:09

Recebimento

17/01/2023, 18:39

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JEFERSON LUIZ MACHADO DOS SANTOS (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: GLÊNIO CARDOSO LOPES (OAB RS042052) ADVOGADO: FELIPE FURIK BRAZ (OAB RS120271) ADVOGADO: ANGEL RAMON RAVANELLO (OAB RS082418) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de outubro de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de novembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002998-25.2020.4.04.7106/RS (Pauta: 583) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

25/10/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/05/2022, 14:17

Remessa (em grau de recurso)

28/04/2022, 13:37

Petição (Petição (outras))

28/04/2022, 09:13

Expedida/certificada

26/04/2022, 14:30

Petição (Petição (outras))

26/04/2022, 11:59

Confirmada

02/04/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/03/2022, 11:56

Expedida/certificada

23/03/2022, 13:31

Conclusão (para julgamento)

01/10/2021, 15:56

Petição (Petição (outras))

30/09/2021, 16:44

Confirmada

26/09/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/09/2021, 16:51

Expedida/certificada

16/09/2021, 15:34

Documento (Outros documentos)

16/09/2021, 11:35

Petição (Petição (outras))

24/08/2021, 18:16

Confirmada

23/08/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/08/2021, 07:27

Confirmada

23/08/2021, 07:27

Expedida/certificada

13/08/2021, 14:25

Expedida/certificada

13/08/2021, 14:25

Expedida/Certificada

12/08/2021, 15:51

Petição (Petição (outras))

21/07/2021, 11:31

Confirmada

18/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

08/07/2021, 14:06

Conclusão (para despacho)

24/05/2021, 15:07

Petição (Petição (outras))

21/05/2021, 11:02

Confirmada

19/05/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/05/2021, 19:44

Expedida/certificada

09/05/2021, 23:21

Conclusão (para despacho)

26/03/2021, 19:30

Petição (Petição (outras))

26/03/2021, 16:05

Expedida/certificada

25/03/2021, 19:43

Petição (Petição (outras))

25/03/2021, 17:06

Expedida/Certificada

23/03/2021, 20:03

Conclusão (para despacho)

02/02/2021, 15:51

Petição (Petição (outras))

29/01/2021, 16:42

Confirmada

06/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

26/11/2020, 16:11

Conclusão (para despacho)

24/11/2020, 18:35

Distribuição (sorteio)

24/11/2020, 16:30