Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003032-76.2020.4.04.7016 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/09/2020

Valor da Causa

R$ 56.389,50

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Toledo

Partes do Processo

JOSELITA GOMES DA SILVA FONESI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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Central de Ajuda

AMANDA FERREIRA FERRIS

OAB/PR 100623·CPF·Representa: Autor

CLOVES LUIZ ANGELELI

OAB/PR 032841·CPF·Representa: Autor

ANDERSON MACOHIN

OAB/PR 050123·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

29/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

26/09/2022, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

20/09/2022, 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2022, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2022, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

19/09/2022, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

12/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

02/09/2022, 11:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

02/08/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

20/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

10/06/2022, 18:11

Ato ordinatório praticado

10/06/2022, 18:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

10/06/2022, 18:08

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR02B -> PRTLD01

10/06/2022, 13:29

Transitado em Julgado

10/06/2022, 13:28

Todas as movimentações(89)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

29/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

26/09/2022, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

20/09/2022, 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2022, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•19/09/2022, 10:15

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2022, 18:11

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legal

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19/09/2022, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

19/09/2022, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

12/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

02/09/2022, 11:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

02/08/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

20/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

10/06/2022, 18:11

Ato ordinatório praticado

10/06/2022, 18:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

10/06/2022, 18:08

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR02B -> PRTLD01

10/06/2022, 13:29

Transitado em Julgado

10/06/2022, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

10/06/2022, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

16/05/2022, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

16/05/2022, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

13/05/2022, 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2022, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2022, 17:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/05/2022, 17:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

11/05/2022, 18:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022<br>Período da sessão: <b>04/05/2022 00:00 a 11/05/2022 16:00</b>

25/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOSELITA GOMES DA SILVA FONESI (AUTOR) ADVOGADO: AMANDA FERREIRA FERRIS (OAB PR100623) ADVOGADO: CLOVES LUIZ ANGELELI (OAB PR032841) ADVOGADO: ANDERSON MACOHIN (OAB PR050123) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 22 de abril de 2022. Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de maio de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5003032-76.2020.4.04.7016/PR (Pauta: 491) RELATOR: Juiz Federal VICENTE DE PAULA ATAÍDE JUNIOR

25/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>11/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 491

22/04/2022, 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/04/2022, 12:37

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

08/04/2022, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

08/04/2022, 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

08/04/2022, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/04/2022, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

04/04/2022, 17:22

Juntada de Petição

01/04/2022, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

25/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

20/03/2022, 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

20/03/2022, 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2022, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2022, 16:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/03/2022, 16:14

Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)

10/03/2022, 18:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/02/2022<br>Período da sessão: <b>03/03/2022 00:00 a 10/03/2022 16:00</b>

18/02/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOSELITA GOMES DA SILVA FONESI (AUTOR) ADVOGADO: CLOVES LUIZ ANGELELI (OAB PR032841) ADVOGADO: AMANDA FERREIRA FERRIS (OAB PR100623) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 17 de fevereiro de 2022. Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de março de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5003032-76.2020.4.04.7016/PR (Pauta: 106) RELATOR: Juiz Federal VICENTE DE PAULA ATAÍDE JUNIOR

18/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>10/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 106

17/02/2022, 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

17/02/2022, 14:27

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista

10/11/2021, 16:23

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

10/11/2021, 16:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2021<br>Data da sessão: <b>10/11/2021 14:00:00</b>

27/10/2021, 02:00

Juntado(a)

26/10/2021, 14:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>10/11/2021 14:00</b><br>Sequencial: 11

26/10/2021, 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

26/10/2021, 14:43

Retirado de pauta

15/10/2021, 13:34

Juntada de Petição

14/10/2021, 21:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/10/2021<br>Período da sessão: <b>20/10/2021 00:00 a 27/10/2021 16:00</b>

08/10/2021, 02:00

Juntada de certidão

07/10/2021, 14:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>27/10/2021 16:00</b><br>Sequencial: 388

07/10/2021, 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/10/2021, 13:21

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

29/06/2021, 19:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR02B

29/06/2021, 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

29/06/2021, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

29/06/2021, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

29/06/2021, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/06/2021, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

28/06/2021, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

24/06/2021, 23:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/06/2021, 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/06/2021, 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/06/2021, 21:16

Conclusos para julgamento

04/06/2021, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

04/06/2021, 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

02/06/2021, 07:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

02/06/2021, 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/06/2021, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

31/05/2021, 21:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

24/05/2021, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

14/05/2021, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/05/2021, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/05/2021, 19:09

Conclusos para julgamento

03/03/2021, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

26/01/2021, 21:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

17/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2020, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

19/11/2020, 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

27/10/2020, 22:55

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 4

03/10/2020, 23:59

Juntada de Petição

26/09/2020, 21:32

Ato ordinatório praticado

23/09/2020, 14:28

Expedida/certificada a citação eletrônica

23/09/2020, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2020, 14:28

Distribuído por sorteio

10/09/2020, 17:02

ACÓRDÃO

•12/05/2022, 17:07

EXTRATO DE ATA

•11/05/2022, 18:27

ACÓRDÃO

•15/03/2022, 16:14

EXTRATO DE ATA

•10/03/2022, 18:07

SENTENÇA

•14/06/2021, 21:16

SENTENÇA

•14/05/2021, 19:09

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2020, 14:28