Mandado de Segurança Cível 5006392-93.2018.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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Mandado de Segurança CívelApreensãoMandado de Segurança Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/07/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Florianópolis

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Partes do Processo

CIROSE DE CASSIA CIPRIANO ARAGAO

CPF

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Reu

Advogados / Representantes

LELAYNE THAYSE FLAUSINO

OAB/SC 028797·CPF·Representa: Autor

LELAYNE THAYSE FLAUSINO

OAB/SC 028797·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/01/2024, 20:55

Decurso de Prazo

06/12/2023, 01:02

Confirmada

13/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 00:34

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 13:50

Confirmada

06/11/2023, 13:49

Expedida/certificada

03/11/2023, 14:25

Conclusão (para despacho)

31/10/2023, 16:30

Recebimento

16/10/2023, 17:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CIROSE DE CASSIA CIPRIANO ARAGAO (IMPETRANTE) ADVOGADO: LELAYNE THAYSE FLAUSINO (OAB SC028797) APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de outubro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 09 de novembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5006392-93.2018.4.04.7208/SC (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

25/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

13/02/2019, 18:10

Decurso de Prazo

13/02/2019, 01:04

Confirmada

23/01/2019, 18:48

Petição (Petição (outras))

17/01/2019, 17:29

Confirmada

27/12/2018, 23:59

Todas as movimentações(69)

Baixa Definitiva

12/01/2024, 20:55

Decurso de Prazo

06/12/2023, 01:02

Confirmada

13/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 00:34

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 13:50

Documentos

•25/10/2022, 00:00

Confirmada

06/11/2023, 13:49

Expedida/certificada

03/11/2023, 14:25

Conclusão (para despacho)

31/10/2023, 16:30

Recebimento

16/10/2023, 17:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CIROSE DE CASSIA CIPRIANO ARAGAO (IMPETRANTE) ADVOGADO: LELAYNE THAYSE FLAUSINO (OAB SC028797) APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de outubro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 09 de novembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5006392-93.2018.4.04.7208/SC (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

25/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

13/02/2019, 18:10

Decurso de Prazo

13/02/2019, 01:04

Confirmada

23/01/2019, 18:48

Petição (Petição (outras))

17/01/2019, 17:29

Confirmada

27/12/2018, 23:59

Confirmada

24/12/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/12/2018, 13:03

Petição (Petição (outras))

19/12/2018, 09:20

Petição (Petição (outras))

19/12/2018, 09:11

Expedida/certificada

18/12/2018, 18:36

Petição (Petição (outras))

18/12/2018, 16:34

Documento (Certidão)

17/12/2018, 13:45

Expedida/certificada

17/12/2018, 13:44

Expedida/certificada

14/12/2018, 21:00

Improcedência

14/12/2018, 20:54

Conclusão (para julgamento)

12/12/2018, 11:59

Decurso de Prazo

12/12/2018, 01:02

Petição (Petição (outras))

11/12/2018, 10:21

Petição (Petição (outras))

07/12/2018, 10:21

Confirmada

26/11/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/11/2018, 09:45

Expedida/certificada

16/11/2018, 15:11

Conclusão (para decisão)

12/11/2018, 13:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/11/2018, 15:24

Confirmada

08/11/2018, 18:32

Conflito de Competência

10/09/2018, 14:52

Petição (Petição (outras))

10/09/2018, 10:48

Confirmada

31/08/2018, 23:59

Expedida/certificada

21/08/2018, 15:49

Antecipação de tutela

20/08/2018, 19:40

Conclusão (para decisão)

13/08/2018, 14:19

Confirmada

01/08/2018, 12:02

Comunicação eletrônica

13/07/2018, 16:55

Petição (Petição (outras))

13/07/2018, 14:50

Expedida/certificada

13/07/2018, 14:43

Conclusão (para decisão)

11/07/2018, 12:53

Petição (Petição (outras))

11/07/2018, 10:09

Confirmada

11/07/2018, 10:09

Expedida/certificada

10/07/2018, 18:40

Decisão Interlocutória de Mérito

10/07/2018, 18:40

Conclusão (para decisão)

09/07/2018, 18:27

Documento (Outros documentos)

06/07/2018, 11:52

Petição (Petição (outras))

06/07/2018, 11:40

Redistribuição (incompetência; sorteio)

06/07/2018, 11:17

Expedida/certificada

06/07/2018, 11:17

Mudança de Parte

06/07/2018, 11:16

Incompetência

06/07/2018, 10:47

Conclusão (para decisão)

05/07/2018, 14:27

Decurso de Prazo

05/07/2018, 01:05

Petição (Petição (outras))

04/07/2018, 15:42

Documento (Certidão)

29/06/2018, 15:48

Documento (Mandado)

25/06/2018, 14:59

Mandado

25/06/2018, 13:16

Expedição de documento (Mandado)

25/06/2018, 13:04

Petição (Petição (outras))

22/06/2018, 16:14

Expedida/certificada

20/06/2018, 12:49

Mero expediente

19/06/2018, 19:06

Conclusão (para decisão)

13/06/2018, 16:51

Distribuição (sorteio)

13/06/2018, 16:13