Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5013533-58.2021.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/08/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Canoas

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

ROSELAINE ROSA DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

LUCIA CECILIA DE LIMA CASANOVA

OAB/RS 030294·CPF·Representa: Autor

ALYSON RAPHAEL PARE GONCALVES DOS SANTOS

OAB/RS 082962·CPF·Representa: Autor

LUCIA CECILIA DE LIMA CASANOVA

OAB/RS 030294·CPF·Representa: Réu

ALYSON RAPHAEL PARE GONCALVES DOS SANTOS

OAB/RS 082962·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Certidão)

11/04/2026, 09:33

Decurso de Prazo

14/09/2024, 01:03

Petição

07/09/2024, 21:50

Confirmada

23/08/2024, 23:59

Por decisão judicial

21/08/2024, 19:42

Documento (Outros documentos)

21/08/2024, 19:40

Expedição de documento (Ofício)

14/08/2024, 17:32

Expedida/certificada

13/08/2024, 13:14

Outras Decisões

13/08/2024, 13:14

Conclusão (para despacho)

13/08/2024, 11:06

Decurso de Prazo

14/06/2024, 01:05

Documento (Certidão)

18/05/2024, 07:24

Documento (Certidão)

02/05/2024, 12:47

Documento (Certidão)

02/05/2024, 11:35

Petição

28/04/2024, 11:28

Todas as movimentações(114)

Documento (Certidão)

11/04/2026, 09:33

Decurso de Prazo

14/09/2024, 01:03

Petição

07/09/2024, 21:50

Confirmada

23/08/2024, 23:59

Por decisão judicial

21/08/2024, 19:42

Documentos

•25/10/2022, 00:00

Documento (Outros documentos)

21/08/2024, 19:40

Expedição de documento (Ofício)

14/08/2024, 17:32

Expedida/certificada

13/08/2024, 13:14

Outras Decisões

13/08/2024, 13:14

Conclusão (para despacho)

13/08/2024, 11:06

Decurso de Prazo

14/06/2024, 01:05

Documento (Certidão)

18/05/2024, 07:24

Documento (Certidão)

02/05/2024, 12:47

Documento (Certidão)

02/05/2024, 11:35

Petição

28/04/2024, 11:28

Confirmada

21/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

11/04/2024, 14:23

Expedida/certificada

11/04/2024, 13:39

Outras Decisões

11/04/2024, 13:39

Conclusão (para despacho)

09/04/2024, 13:58

Petição

08/04/2024, 12:52

Paga

25/03/2024, 12:05

Por decisão judicial

01/03/2024, 09:55

Enviada ao Tribunal

22/02/2024, 09:35

Documento (Certidão)

21/02/2024, 16:38

Petição

29/01/2024, 19:02

Documento (Certidão)

25/01/2024, 23:11

Petição

11/12/2023, 09:13

Confirmada

03/12/2023, 23:59

Documento (Certidão)

30/11/2023, 15:24

Petição

27/11/2023, 22:15

Confirmada

23/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/11/2023, 21:39

Documento (Outros documentos)

23/11/2023, 21:39

Expedida/certificada

13/11/2023, 17:27

Expedida/certificada

13/11/2023, 17:27

Conclusão (para despacho)

26/10/2023, 13:30

Petição

10/10/2023, 10:01

Confirmada

18/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

08/09/2023, 11:50

Conclusão (para despacho)

25/08/2023, 13:50

Petição

22/08/2023, 16:09

Petição

17/08/2023, 21:50

Confirmada

29/07/2023, 23:59

Petição

28/07/2023, 18:33

Documento (Outros documentos)

24/07/2023, 13:54

Expedição de documento (Ofício)

21/07/2023, 18:20

Expedida/certificada

19/07/2023, 12:34

Outras Decisões

19/07/2023, 12:34

Conclusão (para despacho)

13/07/2023, 16:18

Petição

12/07/2023, 10:12

Documento (Outros documentos)

11/05/2023, 18:45

Petição

10/05/2023, 08:39

Confirmada

05/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/04/2023, 15:13

Petição

04/04/2023, 13:06

Confirmada

17/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/03/2023, 19:12

Documento (Certidão)

07/03/2023, 19:10

Petição

07/03/2023, 17:14

Petição

07/03/2023, 07:43

Petição

06/03/2023, 18:12

Confirmada

03/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/01/2023, 17:04

Expedida/certificada

24/01/2023, 17:04

Conclusão (para despacho)

24/01/2023, 15:40

Mudança de Classe Processual

24/01/2023, 15:40

Recebimento

24/01/2023, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ROSELAINE ROSA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: LUCIA CECILIA DE LIMA CASANOVA (OAB RS030294) ADVOGADO: ALYSON RAPHAEL PARE GONCALVES DOS SANTOS (OAB rs082962) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ROGERIO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO: ALYSON RAPHAEL PARE GONCALVES DOS SANTOS ADVOGADO: LUCIA CECILIA DE LIMA CASANOVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de outubro de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de novembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5013533-58.2021.4.04.7112/RS (Pauta: 646) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

25/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

30/06/2022, 19:36

Petição

26/06/2022, 13:29

Confirmada

24/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

14/06/2022, 17:10

Petição

13/06/2022, 23:47

Petição

13/06/2022, 13:21

Petição

10/06/2022, 17:14

Confirmada

04/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

25/05/2022, 17:10

Confirmada

19/05/2022, 23:59

Petição

17/05/2022, 13:21

Petição

13/05/2022, 10:49

Petição

13/05/2022, 10:49

Confirmada

12/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

09/05/2022, 13:21

Petição

07/05/2022, 03:47

Expedida/certificada

06/05/2022, 13:00

Petição

05/05/2022, 16:25

Expedida/certificada

02/05/2022, 14:12

Petição

29/04/2022, 20:21

Confirmada

29/04/2022, 20:21

Expedida/certificada

28/04/2022, 10:52

Decurso de Prazo

28/04/2022, 01:01

Petição

11/04/2022, 11:37

Confirmada

24/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

14/03/2022, 13:38

Conclusão (para julgamento)

14/03/2022, 11:54

Petição

07/02/2022, 21:24

Confirmada

13/12/2021, 23:59

Petição

04/12/2021, 10:19

Expedida/certificada

03/12/2021, 00:49

Petição

19/11/2021, 22:14

Documento (Mandado)

18/10/2021, 15:56

Petição

11/10/2021, 10:38

Mandado

07/10/2021, 14:53

Confirmada

03/10/2021, 23:59

Petição

28/09/2021, 19:26

Expedição de documento (Mandado)

24/09/2021, 19:06

Expedida/Certificada

23/09/2021, 10:00

Expedida/certificada

23/09/2021, 10:00

Conclusão (para despacho)

22/09/2021, 13:44

Petição

22/09/2021, 10:03

Confirmada

30/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

20/08/2021, 23:54

Distribuição (sorteio)

20/08/2021, 15:21