Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5027147-65.2018.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelSistema Remuneratório e BenefíciosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Florianópolis

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Partes do Processo

PITA MACHADO ADVOGADOS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRENDALI TABILE FURLAN

OAB/RS 61812·Representa: Autor

BRENDALI TABILE FURLAN

OAB/RS 061812·CPF·Representa: Autor

PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO

OAB/RS 024372·CPF·Representa: Autor

BRENDALI TABILE FURLAN

OAB/RS 061812·CPF·Representa: Réu

PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO

OAB/RS 024372·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição

29/05/2026, 13:50

Publicação

04/05/2026, 03:26

Petição

30/04/2026, 23:44

Confirmada

30/04/2026, 23:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2026, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5027147-65.2018.4.04.7200/SC EXEQUENTE: PITA MACHADO ADVOGADOS ADVOGADO(A): BRENDALI TABILE FURLAN (OAB RS061812) ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 221, caput, da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região, a Secretaria intima as partes da baixa dos autos, bem como a requererem o que entenderem de direito, em 15 (quinze) dias. Nada sendo requerido, os autos serão baixados, podendo ser reativados mediante simples petição.

30/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

29/04/2026, 18:15

Expedida/certificada

29/04/2026, 18:15

Ato ordinatório

29/04/2026, 18:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/04/2026, 18:06

Comunicação eletrônica

23/10/2025, 18:13

Comunicação eletrônica

24/09/2025, 16:20

Por decisão judicial

19/08/2025, 18:19

Outras Decisões

19/08/2025, 18:00

Conclusão (para despacho)

19/08/2025, 16:50

Todas as movimentações(98)

Petição

29/05/2026, 13:50

Publicação

04/05/2026, 03:26

Petição

30/04/2026, 23:44

Confirmada

30/04/2026, 23:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2026, 02:51

Documentos

Ato ordinatório

•30/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5027147-65.2018.4.04.7200/SC EXEQUENTE: PITA MACHADO ADVOGADOS ADVOGADO(A): BRENDALI TABILE FURLAN (OAB RS061812) ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 221, caput, da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região, a Secretaria intima as partes da baixa dos autos, bem como a requererem o que entenderem de direito, em 15 (quinze) dias. Nada sendo requerido, os autos serão baixados, podendo ser reativados mediante simples petição.

30/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

29/04/2026, 18:15

Expedida/certificada

29/04/2026, 18:15

Ato ordinatório

29/04/2026, 18:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/04/2026, 18:06

Comunicação eletrônica

23/10/2025, 18:13

Comunicação eletrônica

24/09/2025, 16:20

Por decisão judicial

19/08/2025, 18:19

Outras Decisões

19/08/2025, 18:00

Conclusão (para despacho)

19/08/2025, 16:50

Decurso de Prazo

12/06/2025, 01:02

Comunicação eletrônica

10/06/2025, 12:38

Petição

06/06/2025, 18:25

Comunicação eletrônica

04/06/2025, 15:01

Confirmada

19/05/2025, 23:59

Petição

13/05/2025, 14:47

Expedida/certificada

09/05/2025, 14:42

Documento (Certidão)

05/05/2025, 17:51

Paga

25/04/2025, 15:20

Paga

25/04/2025, 15:20

Confirmada

21/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

11/04/2025, 14:29

Rejeição

11/04/2025, 14:29

Conclusão (para despacho)

04/04/2025, 14:23

Enviada ao Tribunal

28/03/2025, 09:58

Enviada ao Tribunal

28/03/2025, 09:58

Documento (Certidão)

12/03/2025, 19:13

Petição

05/03/2025, 15:40

Documento (Certidão)

28/02/2025, 16:35

Confirmada

27/02/2025, 23:59

Petição

18/02/2025, 15:25

Expedida/certificada

17/02/2025, 19:15

Documento (Outros documentos)

17/02/2025, 19:15

Petição

10/02/2025, 08:53

Confirmada

19/12/2024, 23:59

Petição

10/12/2024, 17:47

Confirmada

10/12/2024, 17:47

Expedida/certificada

09/12/2024, 14:06

Expedida/certificada

09/12/2024, 14:06

Remessa (outros motivos)

19/11/2024, 15:16

Remessa (outros motivos)

06/11/2024, 16:34

Petição

05/11/2024, 12:57

Confirmada

12/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

02/10/2024, 15:20

Petição

27/09/2024, 13:32

Petição

16/09/2024, 13:25

Confirmada

24/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

14/08/2024, 17:46

Outras Decisões

14/08/2024, 17:46

Conclusão (para despacho)

14/08/2024, 17:06

Mudança de Classe Processual

14/08/2024, 17:05

Reativação

14/08/2024, 17:04

Petição

23/06/2024, 17:54

Baixa Definitiva

13/05/2024, 11:18

Petição

08/02/2024, 17:14

Petição

12/01/2024, 14:00

Confirmada

16/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/12/2023, 13:03

Recebimento

05/12/2023, 17:14

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALAI GARCIA DINIZ (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) ADVOGADO(A): BRENDALI TABILE FURLAN (OAB RS061812) APELANTE: CELIO GREGORIO DE ESPINDOLA (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) ADVOGADO(A): BRENDALI TABILE FURLAN (OAB RS061812) APELANTE: GERALDO KINDERMANN (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) ADVOGADO(A): BRENDALI TABILE FURLAN (OAB RS061812) APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de dezembro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de janeiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5027147-65.2018.4.04.7200/SC (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

16/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALAI GARCIA DINIZ (AUTOR) ADVOGADO: PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) ADVOGADO: BRENDALI TABILE FURLAN (OAB RS061812) APELANTE: CELIO GREGORIO DE ESPINDOLA (AUTOR) ADVOGADO: PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) ADVOGADO: BRENDALI TABILE FURLAN (OAB RS061812) APELANTE: GERALDO KINDERMANN (AUTOR) ADVOGADO: PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) ADVOGADO: BRENDALI TABILE FURLAN (OAB RS061812) APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de outubro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 09 de novembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5027147-65.2018.4.04.7200/SC (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

25/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

24/09/2019, 14:56

Petição

24/09/2019, 09:44

Confirmada

12/09/2019, 23:59

Expedida/certificada

02/09/2019, 18:14

Petição

02/09/2019, 17:01

Confirmada

30/08/2019, 23:59

Petição

27/08/2019, 23:38

Expedida/certificada

20/08/2019, 18:34

Petição

15/08/2019, 15:02

Confirmada

05/08/2019, 14:58

Confirmada

28/07/2019, 23:59

Confirmada

23/07/2019, 13:37

Expedida/certificada

18/07/2019, 19:05

Pedido conhecido em parte e procedente em parte

18/07/2019, 19:05

Confirmada

26/06/2019, 14:26

Conclusão (para julgamento)

14/06/2019, 16:12

Petição

03/04/2019, 11:16

Confirmada

21/03/2019, 23:59

Confirmada

20/03/2019, 12:53

Expedida/certificada

11/03/2019, 16:49

Comunicação eletrônica

06/03/2019, 17:36

Petição

01/03/2019, 12:50

Petição

01/03/2019, 12:49

Confirmada

09/02/2019, 23:59

Expedida/certificada

30/01/2019, 19:02

Conclusão (para decisão)

30/01/2019, 12:39

Petição

29/01/2019, 10:58

Confirmada

22/12/2018, 23:59

Expedida/Certificada

12/12/2018, 16:41

Expedida/certificada

12/12/2018, 15:40

Conclusão (para decisão)

12/12/2018, 15:01

Distribuição (sorteio)

12/12/2018, 14:21

•16/12/2022, 00:00

•25/10/2022, 00:00