Procedimento Comum Cível 5033902-27.2012.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

22/02/2024, 15:33

Decurso de Prazo

15/02/2024, 01:02

Documento (Certidão)

25/01/2024, 18:05

Documento (Certidão)

25/01/2024, 16:24

Documento (Certidão)

22/01/2024, 13:25

Confirmada

15/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/12/2023, 14:55

Petição (Petição (outras))

06/12/2023, 17:58

Expedida/certificada

05/12/2023, 13:15

Recebimento

05/12/2023, 13:15

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS APELADO: MARIA BRUGNARA ADVOGADO: ROSELAINE DA SILVA (OAB RS076233) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de outubro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 09 de novembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5033902-27.2012.4.04.7100/RS (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

25/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS APELADO: MARIA BRUGNARA ADVOGADO: ROSELAINE DA SILVA (OAB RS076233) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de setembro de 2021. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 14 de outubro de 2021, quinta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5033902-27.2012.4.04.7100/RS (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

01/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELADO: MARIA BRUGNARA ADVOGADO: ROSELAINE DA SILVA (OAB RS076233) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de maio de 2021. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 13 de maio de 2021, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5033902-27.2012.4.04.7100/RS (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

04/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELADO: MARIA BRUGNARA ADVOGADO: ROSELAINE DA SILVA (OAB RS076233) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de maio de 2021. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 13 de maio de 2021, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5033902-27.2012.4.04.7100/RS (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

04/05/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

20/06/2014, 13:53

Documentos

•25/10/2022, 00:00