Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002813-53.2012.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

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AposentadoriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/03/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Pelotas

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Partes do Processo

ANDRE BONAT HIRSCH

CPF

Autor

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ISABEL BONAT HIRSCH

CPF

Autor

CECY BONAT HIRSCH

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NEUZA MARIA BITENCOURT NEITZKE

OAB/RS 48324·CPF·Representa: Autor

LEONOR LIMA DE FARIA

OAB/RS 46671·CPF·Representa: Autor

SANDRA DE MOURA CASTILHO

OAB/RS 37028·CPF·Representa: Autor

LEONOR LIMA DE FARIA

OAB/RS 046671·CPF·Representa: Autor

NEUZA MARIA BITENCOURT NEITZKE

OAB/RS 048324·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

NEUZA MARIA BITENCOURT NEITZKE

OAB/RS 48324·CPF·Representa: Autor

LEONOR LIMA DE FARIA

OAB/RS 46671·CPF·Representa: Autor

SANDRA DE MOURA CASTILHO

OAB/RS 37028·CPF·Representa: Autor

LEONOR LIMA DE FARIA

OAB/RS 046671·CPF·Representa: Autor

NEUZA MARIA BITENCOURT NEITZKE

OAB/RS 048324·CPF·Representa: Autor

LEONOR LIMA DE FARIA

OAB/RS 046671·CPF·Representa: Réu

NEUZA MARIA BITENCOURT NEITZKE

OAB/RS 048324·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

28/05/2026, 16:46

Petição

27/05/2026, 14:51

Petição

19/05/2026, 15:27

Publicação

14/05/2026, 04:51

Petição

13/05/2026, 15:17

Petição

13/05/2026, 14:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2026, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002813-53.2012.4.04.7110/RS EXEQUENTE: ANDRE BONAT HIRSCH (Sucessor) ADVOGADO(A): SANDRA DE MOURA CASTILHO (OAB RS037028) EXEQUENTE: ISABEL BONAT HIRSCH (Sucessor) ADVOGADO(A): NEUZA MARIA BITENCOURT NEITZKE (OAB RS048324) ADVOGADO(A): LEONOR LIMA DE FARIA (OAB RS046671) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinta a pretensão executória, com fulcro no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Publique-se. Intimem-se. Ao trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

13/05/2026, 00:00

Expedida/certificada

12/05/2026, 18:39

Expedida/certificada

12/05/2026, 18:38

Conclusão (para julgamento)

11/05/2026, 12:38

Documento (Certidão)

05/05/2026, 10:07

Decurso de Prazo

05/05/2026, 01:35

Decurso de Prazo

28/04/2026, 01:30

Confirmada

18/04/2026, 00:01

Todas as movimentações(201)

Trânsito em julgado

28/05/2026, 16:46

Petição

27/05/2026, 14:51

Petição

19/05/2026, 15:27

Publicação

14/05/2026, 04:51

Petição

13/05/2026, 15:17

Documentos

•13/05/2026, 00:00

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legal

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Petição

13/05/2026, 14:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2026, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002813-53.2012.4.04.7110/RS EXEQUENTE: ANDRE BONAT HIRSCH (Sucessor) ADVOGADO(A): SANDRA DE MOURA CASTILHO (OAB RS037028) EXEQUENTE: ISABEL BONAT HIRSCH (Sucessor) ADVOGADO(A): NEUZA MARIA BITENCOURT NEITZKE (OAB RS048324) ADVOGADO(A): LEONOR LIMA DE FARIA (OAB RS046671) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinta a pretensão executória, com fulcro no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Publique-se. Intimem-se. Ao trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

13/05/2026, 00:00

Expedida/certificada

12/05/2026, 18:39

Expedida/certificada

12/05/2026, 18:38

Conclusão (para julgamento)

11/05/2026, 12:38

Documento (Certidão)

05/05/2026, 10:07

Decurso de Prazo

05/05/2026, 01:35

Decurso de Prazo

28/04/2026, 01:30

Confirmada

18/04/2026, 00:01

Petição

14/04/2026, 16:05

Documento (Certidão)

14/04/2026, 10:24

Documento (Certidão)

12/04/2026, 10:45

Documento (Certidão)

11/04/2026, 11:09

Publicação

09/04/2026, 02:30

Petição

08/04/2026, 19:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2026, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5002813-53.2012.4.04.7110/RS RELATOR: CRISTIANO BAUER SICA DINIZ EXEQUENTE: ANDRE BONAT HIRSCH (Sucessor) ADVOGADO(A): SANDRA DE MOURA CASTILHO (OAB RS037028) EXEQUENTE: ISABEL BONAT HIRSCH (Sucessor) ADVOGADO(A): NEUZA MARIA BITENCOURT NEITZKE (OAB RS048324) ADVOGADO(A): LEONOR LIMA DE FARIA (OAB RS046671) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 192 - 27/03/2026 - Requisição de pagamento de precatório paga - liberada Evento 191 - 27/03/2026 - Requisição de pagamento de precatório paga - liberada

08/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

07/04/2026, 07:45

Expedida/certificada

07/04/2026, 07:26

Expedida/certificada

07/04/2026, 07:26

Expedida/certificada

07/04/2026, 07:26

Paga

27/03/2026, 14:11

Paga

27/03/2026, 14:11

Decurso de Prazo

01/04/2025, 01:27

Petição

25/03/2025, 15:36

Confirmada

24/03/2025, 23:59

Petição

18/03/2025, 20:05

Petição

17/03/2025, 11:29

Por decisão judicial

14/03/2025, 17:26

Expedida/certificada

14/03/2025, 15:05

Expedida/certificada

14/03/2025, 15:05

Expedida/certificada

14/03/2025, 15:05

Mero expediente

14/03/2025, 15:05

Conclusão (para despacho)

13/03/2025, 16:28

Decurso de Prazo

25/02/2025, 01:17

Petição

20/02/2025, 14:11

Confirmada

15/02/2025, 23:59

Decurso de Prazo

14/02/2025, 01:04

Decurso de Prazo

12/02/2025, 01:30

Confirmada

06/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

05/02/2025, 17:27

Expedida/certificada

05/02/2025, 17:27

Ato ordinatório

05/02/2025, 17:27

Petição

05/02/2025, 16:36

Confirmada

05/02/2025, 16:36

Expedida/certificada

28/01/2025, 14:28

Petição

28/01/2025, 14:28

Expedida/certificada

27/01/2025, 11:23

Expedida/certificada

27/01/2025, 11:23

Ato ordinatório

27/01/2025, 11:23

Petição

23/01/2025, 16:21

Confirmada

23/01/2025, 16:21

Confirmada

20/01/2025, 23:59

Petição

15/01/2025, 20:05

Expedida/certificada

14/01/2025, 13:03

Petição

14/01/2025, 13:03

Petição

13/01/2025, 15:44

Expedida/certificada

10/01/2025, 15:03

Expedida/certificada

10/01/2025, 15:03

Expedida/certificada

10/01/2025, 15:03

Paga

26/12/2024, 11:31

Paga

26/12/2024, 11:31

Por decisão judicial

01/12/2024, 07:11

Petição

29/11/2024, 19:17

Petição

29/11/2024, 15:29

Documento (Certidão)

28/11/2024, 01:51

Petição

27/11/2024, 17:31

Confirmada

23/11/2024, 23:59

Enviada ao Tribunal

19/11/2024, 09:40

Enviada ao Tribunal

19/11/2024, 09:40

Enviada ao Tribunal

19/11/2024, 09:40

Enviada ao Tribunal

19/11/2024, 09:40

Documento (Certidão)

13/11/2024, 20:40

Expedida/certificada

13/11/2024, 20:39

Expedida/certificada

13/11/2024, 20:39

Documento (Outros documentos)

13/11/2024, 20:39

Petição

13/11/2024, 19:22

Confirmada

03/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

24/10/2024, 14:47

Mero expediente

24/10/2024, 14:47

Conclusão (para despacho)

22/10/2024, 14:43

Petição

22/10/2024, 14:32

Petição

21/10/2024, 16:03

Confirmada

18/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

08/10/2024, 10:20

Ato ordinatório

08/10/2024, 10:20

Decurso de Prazo

08/10/2024, 01:14

Petição

07/10/2024, 15:12

Petição

03/10/2024, 15:22

Confirmada

30/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

20/09/2024, 10:51

Expedida/certificada

20/09/2024, 10:51

Documento (Outros documentos)

20/09/2024, 10:51

Petição

19/09/2024, 16:13

Confirmada

08/08/2024, 23:59

Mudança de Classe Processual

30/07/2024, 10:37

Expedida/certificada

29/07/2024, 16:55

Mero expediente

29/07/2024, 16:55

Conclusão (para despacho)

29/07/2024, 10:04

Decurso de Prazo

27/07/2024, 01:06

Confirmada

12/07/2024, 23:59

Documento (Certidão)

02/07/2024, 07:54

Expedida/certificada

02/07/2024, 07:53

Petição

25/04/2024, 17:21

Confirmada

24/04/2024, 23:59

Mero expediente

15/04/2024, 17:34

Conclusão (para despacho)

14/04/2024, 18:50

Expedida/certificada

14/04/2024, 18:50

Ato ordinatório

14/04/2024, 18:50

Petição

11/04/2024, 20:25

Documento (Mandado)

08/03/2024, 17:24

Mandado

05/02/2024, 05:35

Expedição de documento (Mandado)

24/01/2024, 12:52

Mero expediente

15/12/2023, 17:02

Conclusão (para despacho)

13/12/2023, 22:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/11/2023, 15:33

Petição

20/11/2023, 13:25

Petição

30/10/2023, 17:21

Confirmada

21/10/2023, 23:59

Por decisão judicial

18/10/2023, 23:17

Petição

16/10/2023, 20:21

Petição

16/10/2023, 17:12

Expedida/certificada

11/10/2023, 16:39

Expedida/certificada

11/10/2023, 16:39

Expedida/certificada

11/10/2023, 16:39

Conclusão (para despacho)

05/10/2023, 17:28

Petição

05/10/2023, 16:28

Confirmada

25/09/2023, 23:59

Petição

18/09/2023, 15:54

Petição

18/09/2023, 14:08

Expedida/certificada

15/09/2023, 18:16

Conclusão (para despacho)

13/09/2023, 21:00

Recebimento

13/09/2023, 13:52

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - UFPEL PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: CECY BONAT HIRSCH ADVOGADO: NEUZA MARIA BITENCOURT NEITZKE (OAB RS048324) ADVOGADO: LEONOR LIMA DE FARIA (OAB RS046671) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de outubro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 09 de novembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002813-53.2012.4.04.7110/RS (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

25/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - UFPEL PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: CECY BONAT HIRSCH ADVOGADO: NEUZA MARIA BITENCOURT NEITZKE (OAB RS048324) ADVOGADO: LEONOR LIMA DE FARIA (OAB RS046671) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de setembro de 2021. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 14 de outubro de 2021, quinta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002813-53.2012.4.04.7110/RS (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

01/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - UFPEL PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: CECY BONAT HIRSCH ADVOGADO: NEUZA MARIA BITENCOURT NEITZKE (OAB RS048324) ADVOGADO: LEONOR LIMA DE FARIA (OAB RS046671) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de setembro de 2021. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 14 de outubro de 2021, quinta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002813-53.2012.4.04.7110/RS (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

01/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - UFPEL PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: CECY BONAT HIRSCH ADVOGADO: NEUZA MARIA BITENCOURT NEITZKE (OAB RS048324) ADVOGADO: LEONOR LIMA DE FARIA (OAB RS046671) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de março de 2021. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 08 de abril de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 15 de abril de 2021, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002813-53.2012.4.04.7110/RS (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

25/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - UFPEL PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: CECY BONAT HIRSCH ADVOGADO: NEUZA MARIA BITENCOURT NEITZKE (OAB RS048324) ADVOGADO: LEONOR LIMA DE FARIA (OAB RS046671) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de março de 2021. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 08 de abril de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 15 de abril de 2021, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002813-53.2012.4.04.7110/RS (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

25/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - UFPEL PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: CECY BONAT HIRSCH ADVOGADO: NEUZA MARIA BITENCOURT NEITZKE (OAB RS048324) ADVOGADO: LEONOR LIMA DE FARIA (OAB RS046671) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de março de 2021. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 08 de abril de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 15 de abril de 2021, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002813-53.2012.4.04.7110/RS (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

25/03/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

22/05/2013, 12:50

Petição

21/05/2013, 17:39

Confirmada

05/05/2013, 23:59

Expedida/certificada

25/04/2013, 13:13

Petição

24/04/2013, 15:46

Petição

24/04/2013, 14:15

Petição

22/04/2013, 10:20

Petição

01/04/2013, 14:46

Petição

26/03/2013, 14:30

Confirmada

24/03/2013, 23:59

Documento

14/03/2013, 16:11

Expedida/certificada

14/03/2013, 15:16

Expedida/certificada

14/03/2013, 15:14

Expedida/certificada

14/03/2013, 15:14

Procedência

13/03/2013, 15:08

Documento (Certidão)

07/03/2013, 16:14

Confirmada

22/08/2012, 13:08

Conclusão (para julgamento)

10/08/2012, 17:58

Petição

01/08/2012, 11:20

Petição

24/07/2012, 15:22

Petição

23/07/2012, 16:19

Confirmada

20/07/2012, 23:59

Confirmada

10/07/2012, 16:42

Expedida/certificada

10/07/2012, 14:14

Expedida/certificada

10/07/2012, 14:14

Confirmada

10/07/2012, 11:17

Petição

09/07/2012, 15:22

Petição

09/07/2012, 15:08

Confirmada

02/07/2012, 23:59

Confirmada

26/06/2012, 19:33

Expedida/certificada

22/06/2012, 13:16

Petição

21/06/2012, 17:25

Petição

20/06/2012, 16:04

Decurso de Prazo

29/05/2012, 01:12

Petição

28/05/2012, 10:54

Petição

25/05/2012, 15:59

Confirmada

20/05/2012, 23:59

Expedida/certificada

10/05/2012, 16:33

Expedida/certificada

10/05/2012, 16:33

Mero expediente

10/05/2012, 16:33

Conclusão (para decisão)

08/05/2012, 11:12

Documento (Certidão)

07/05/2012, 16:01

Confirmada

04/05/2012, 14:48

Confirmada

04/05/2012, 14:35

Comunicação eletrônica

30/04/2012, 14:52

Comunicação eletrônica

27/04/2012, 16:16

Decurso de Prazo

21/04/2012, 01:02

Confirmada

13/04/2012, 23:59

Confirmada

05/04/2012, 16:52

Confirmada

05/04/2012, 09:59

Expedida/Certificada

03/04/2012, 19:25

Expedida/certificada

03/04/2012, 19:24

Antecipação de tutela

03/04/2012, 19:23

Expedida/certificada

03/04/2012, 19:22

Conclusão (para decisão)

29/03/2012, 19:08

Distribuição (sorteio)

29/03/2012, 18:41

Ato ordinatório

•08/04/2026, 00:00

•25/10/2022, 00:00

•01/10/2021, 00:00

•01/10/2021, 00:00

•25/03/2021, 00:00

•25/03/2021, 00:00

•25/03/2021, 00:00