Apelação Cível 5010421-16.2018.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelSistema Remuneratório e BenefíciosApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/02/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Federal de Florianópolis

Partes do Processo

MARIA ALVARO ROSA REBELO SILVA DE MENDONCA

CPF

Autor

MARLENI PORTO FERREIRA

CPF

Autor

NELSON CASAROTTO FILHO

CPF

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC

Reu

Advogados / Representantes

BRENDALI TABILE FURLAN

OAB/RS 061812·CPF·Representa: Autor

BRENDALI TABILE FURLAN

OAB/RS 061812·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Por decisão judicial

05/11/2025, 14:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/11/2025, 03:00

Por decisão judicial

07/07/2025, 16:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/07/2025, 03:00

Por decisão judicial

07/03/2025, 13:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/03/2025, 03:00

Por decisão judicial

06/11/2024, 18:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/11/2024, 03:00

Por decisão judicial

08/07/2024, 16:24

Recebimento

03/07/2024, 15:47

Remessa (em grau de recurso)

19/04/2023, 13:00

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 16:14

Confirmada

25/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 14:17

Petição (Petição (outras))

16/03/2023, 17:51

Todas as movimentações(108)

Por decisão judicial

05/11/2025, 14:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/11/2025, 03:00

Por decisão judicial

07/07/2025, 16:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/07/2025, 03:00

Por decisão judicial

07/03/2025, 13:12

Documentos

•03/02/2023, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/03/2025, 03:00

Por decisão judicial

06/11/2024, 18:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/11/2024, 03:00

Por decisão judicial

08/07/2024, 16:24

Recebimento

03/07/2024, 15:47

Remessa (em grau de recurso)

19/04/2023, 13:00

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 16:14

Confirmada

25/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 14:17

Petição (Petição (outras))

16/03/2023, 17:51

Confirmada

16/03/2023, 17:51

Expedida/certificada

15/03/2023, 14:24

Remessa (outros motivos)

14/03/2023, 15:29

Sem descrição

14/03/2023, 14:35

Conclusão (para despacho)

10/03/2023, 16:59

Remessa (outros motivos)

01/03/2023, 15:17

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 21:53

Confirmada

27/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/02/2023, 15:41

Confirmada

24/02/2023, 15:41

Petição (Petição (outras))

23/02/2023, 11:39

Expedida/certificada

17/02/2023, 11:35

Expedida/certificada

17/02/2023, 11:35

Expedida/certificada

17/02/2023, 11:35

Remessa (outros motivos)

15/02/2023, 19:45

Acolhimento de Embargos de Declaração

15/02/2023, 11:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA ALVARO ROSA REBELO SILVA DE MENDONCA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRENDALI TABILE FURLAN (OAB RS061812) APELANTE: MARLENI PORTO FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRENDALI TABILE FURLAN (OAB RS061812) APELANTE: NELSON CASAROTTO FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): BRENDALI TABILE FURLAN (OAB RS061812) APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5010421-16.2018.4.04.7200/SC (Pauta: 174) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

03/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

01/02/2023, 11:08

Conclusão (para decisão)

30/11/2022, 18:26

Petição (Petição (outras))

28/11/2022, 17:21

Confirmada

21/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/11/2022, 17:05

Confirmada

17/11/2022, 17:05

Petição (Petição (outras))

16/11/2022, 17:48

Expedida/certificada

11/11/2022, 17:50

Expedida/certificada

11/11/2022, 17:50

Expedida/certificada

11/11/2022, 17:50

Expedida/certificada

11/11/2022, 17:50

Remessa (outros motivos)

11/11/2022, 02:13

Sentença desconstituída

09/11/2022, 15:54

Petição (Petição (outras))

04/11/2022, 18:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA ALVARO ROSA REBELO SILVA DE MENDONCA (AUTOR) ADVOGADO: BRENDALI TABILE FURLAN (OAB RS061812) APELANTE: MARLENI PORTO FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO: BRENDALI TABILE FURLAN (OAB RS061812) APELANTE: NELSON CASAROTTO FILHO (AUTOR) ADVOGADO: BRENDALI TABILE FURLAN (OAB RS061812) APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de outubro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 09 de novembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5010421-16.2018.4.04.7200/SC (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

25/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

24/10/2022, 14:21

Conclusão (para julgamento)

26/08/2022, 18:49

Remessa (outros motivos)

22/08/2022, 15:15

Mero expediente

22/08/2022, 15:10

Remessa (outros motivos)

11/07/2022, 13:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/07/2022, 12:59

Recurso Especial repetitivo

10/09/2020, 12:34

Recebimento

04/09/2020, 19:21

Ato ordinatório

20/04/2020, 13:18

Remessa (em grau de recurso)

06/02/2020, 13:29

Decisão Interlocutória de Mérito

21/01/2020, 10:26

Petição (Petição (outras))

20/01/2020, 17:49

Documento (Certidão)

16/01/2020, 12:41

Confirmada

14/12/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/12/2019, 17:23

Confirmada

04/12/2019, 17:23

Expedida/certificada

04/12/2019, 16:29

Expedida/certificada

04/12/2019, 16:29

Expedida/certificada

04/12/2019, 16:29

Expedida/certificada

04/12/2019, 16:29

Petição (Petição (outras))

27/11/2019, 18:42

Documento (Certidão)

26/11/2019, 10:39

Petição (Petição (outras))

15/10/2019, 10:35

Confirmada

11/10/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/10/2019, 13:33

Expedida/certificada

01/10/2019, 16:47

Expedida/certificada

01/10/2019, 16:47

Expedida/certificada

01/10/2019, 16:47

Remessa

30/09/2019, 18:44

Recurso Extraordinário

30/09/2019, 16:53

Conclusão (para julgamento)

26/08/2019, 18:34

Petição (Petição (outras))

26/08/2019, 18:34

Confirmada

05/08/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/07/2019, 15:23

Confirmada

31/07/2019, 15:23

Expedida/certificada

26/07/2019, 15:58

Expedida/certificada

26/07/2019, 15:58

Remessa

26/07/2019, 12:29

Petição (Petição (outras))

24/07/2019, 18:49

Petição (Petição (outras))

24/07/2019, 18:48

Petição (Petição (outras))

16/07/2019, 17:56

Petição (Petição (outras))

08/07/2019, 20:46

Confirmada

01/07/2019, 23:59

Expedida/certificada

21/06/2019, 12:35

Expedida/certificada

21/06/2019, 12:35

Remessa

19/06/2019, 17:30

Provimento em Parte

19/06/2019, 15:23

Expedida/certificada

23/05/2019, 14:17

Conclusão (para decisão)

13/05/2019, 15:08

Petição (Petição (outras))

13/05/2019, 14:57

Petição (Petição (outras))

09/05/2019, 17:52

Confirmada

05/05/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/04/2019, 15:17

Expedida/certificada

25/04/2019, 11:16

Expedida/certificada

25/04/2019, 11:16

Remessa

24/04/2019, 18:37

Sentença desconstituída

24/04/2019, 13:07

Expedida/certificada

28/03/2019, 16:56

Distribuição (sorteio)

13/02/2019, 18:00

80

•25/10/2022, 00:00