Apelação / Remessa Necessária 5003677-81.2022.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Inscrição / DocumentaçãoApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Curitiba

Partes do Processo

ERICLES VIANA MENDES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE RENE OPPERMANN

OAB/RS 095723·CPF·Representa: Autor

JOSE RICARDO OPPERMANN

OAB/RS 075506·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE RENE OPPERMANN

OAB/RS 095723·CPF·Representa: Réu

JOSE RICARDO OPPERMANN

OAB/RS 075506·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

15/02/2023, 02:05

Decurso de Prazo

15/02/2023, 01:01

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:47

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:21

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:22

Confirmada

21/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/11/2022, 09:22

Expedida/certificada

11/11/2022, 18:12

Expedida/certificada

11/11/2022, 18:12

Remessa (outros motivos)

11/11/2022, 02:08

Sentença confirmada

09/11/2022, 15:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ERICLES VIANA MENDES (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRE RENE OPPERMANN (OAB RS095723) ADVOGADO: JOSE RICARDO OPPERMANN (OAB RS075506) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de outubro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 09 de novembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5003677-81.2022.4.04.7000/PR (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

25/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

24/10/2022, 14:21

Distribuição (prevenção)

11/10/2022, 12:41

Documentos

•25/10/2022, 00:00