Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002541-53.2021.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/03/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Caxias do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Partes do Processo

BOCCHI INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS LTDA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

JUCIMAR ZILIOTTO

OAB/RS 056058·CPF·Representa: Autor

JUCIMAR ZILIOTTO

OAB/RS 056058·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/11/2024, 14:50

Petição (Petição (outras))

12/11/2024, 14:48

Confirmada

28/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 17:16

Confirmada

21/10/2024, 17:16

Expedida/certificada

18/10/2024, 15:53

Expedida/certificada

18/10/2024, 15:53

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

18/10/2024, 15:53

Conclusão (para despacho)

16/10/2024, 10:05

Petição (Petição (outras))

15/10/2024, 10:26

Confirmada

06/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/09/2024, 11:28

Ato ordinatório

26/09/2024, 11:28

Paga

26/09/2024, 09:05

Por decisão judicial

21/08/2024, 09:47

Todas as movimentações(100)

Baixa Definitiva

12/11/2024, 14:50

Petição (Petição (outras))

12/11/2024, 14:48

Confirmada

28/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 17:16

Confirmada

21/10/2024, 17:16

Documentos

•15/02/2023, 00:00

Expedida/certificada

18/10/2024, 15:53

Expedida/certificada

18/10/2024, 15:53

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

18/10/2024, 15:53

Conclusão (para despacho)

16/10/2024, 10:05

Petição (Petição (outras))

15/10/2024, 10:26

Confirmada

06/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/09/2024, 11:28

Ato ordinatório

26/09/2024, 11:28

Paga

26/09/2024, 09:05

Por decisão judicial

21/08/2024, 09:47

Enviada ao Tribunal

21/08/2024, 09:40

Documento (Certidão)

20/08/2024, 10:45

Petição (Petição (outras))

20/08/2024, 08:42

Confirmada

17/08/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/08/2024, 16:29

Expedida/certificada

07/08/2024, 10:52

Documento (Outros documentos)

07/08/2024, 10:52

Petição (Petição (outras))

27/07/2024, 07:58

Confirmada

19/07/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/07/2024, 12:02

Expedida/certificada

09/07/2024, 14:47

Conclusão (para despacho)

05/07/2024, 10:35

Petição (Petição (outras))

29/06/2024, 10:57

Confirmada

23/06/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/06/2024, 13:41

Petição (Petição (outras))

18/06/2024, 12:10

Expedida/certificada

13/06/2024, 10:28

Remessa (outros motivos)

12/06/2024, 15:20

Petição (Petição (outras))

10/06/2024, 10:43

Confirmada

08/06/2024, 23:59

Remessa (outros motivos)

29/05/2024, 16:56

Conclusão (para despacho)

29/05/2024, 12:32

Petição (Petição (outras))

27/05/2024, 09:43

Documento (Certidão)

17/05/2024, 22:36

Documento (Certidão)

02/05/2024, 10:57

Confirmada

29/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/04/2024, 08:00

Petição (Petição (outras))

18/04/2024, 19:55

Confirmada

02/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

21/02/2024, 10:42

Conclusão (para despacho)

14/02/2024, 19:19

Petição (Petição (outras))

12/02/2024, 21:46

Expedida/certificada

06/02/2024, 14:17

Ato ordinatório

06/02/2024, 14:17

Mudança de Classe Processual

06/02/2024, 14:13

Recebimento

26/01/2024, 16:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BOCCHI INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JUCIMAR ZILIOTTO (OAB RS056058) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002541-53.2021.4.04.7107/RS (Pauta: 186) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

15/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BOCCHI INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS LTDA (RÉU) ADVOGADO: JUCIMAR ZILIOTTO (OAB RS056058) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de outubro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 09 de novembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002541-53.2021.4.04.7107/RS (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

25/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

09/06/2022, 19:09

Petição (Petição (outras))

09/06/2022, 18:39

Confirmada

06/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

27/05/2022, 11:13

Petição (Petição (outras))

26/05/2022, 17:42

Petição (Petição (outras))

18/04/2022, 08:57

Documento (Outros documentos)

14/04/2022, 09:00

Confirmada

07/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

28/03/2022, 14:36

Conclusão (para julgamento)

25/03/2022, 14:44

Documento (Certidão)

25/03/2022, 14:44

Petição (Petição (outras))

25/03/2022, 10:44

Expedida/certificada

24/03/2022, 16:11

Expedida/certificada

24/03/2022, 16:11

Conclusão (para julgamento)

06/10/2021, 10:34

Petição (Petição (outras))

05/10/2021, 16:51

Confirmada

02/10/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/09/2021, 10:07

de Instrução (realizada; Juiz(a))

22/09/2021, 18:03

Petição (Petição (outras))

13/09/2021, 11:19

Decurso de Prazo

07/09/2021, 01:14

Petição (Petição (outras))

02/09/2021, 11:16

Confirmada

30/08/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/08/2021, 19:00

Petição (Petição (outras))

24/08/2021, 19:00

Expedida/certificada

20/08/2021, 13:20

Ato ordinatório

20/08/2021, 13:19

Expedida/certificada

20/08/2021, 13:14

de Instrução (designada; Juiz(a))

20/08/2021, 13:13

Mero expediente

13/07/2021, 13:17

Conclusão (para despacho)

12/07/2021, 11:27

Petição (Petição (outras))

01/07/2021, 10:59

Petição (Petição (outras))

30/06/2021, 10:01

Confirmada

24/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

14/06/2021, 15:06

Petição (Petição (outras))

11/06/2021, 16:27

Confirmada

12/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

02/05/2021, 15:13

Retificação de movimento

02/05/2021, 15:12

Decurso de Prazo

01/05/2021, 01:04

Petição (Petição (outras))

20/04/2021, 10:25

Documento (Mandado)

08/04/2021, 17:32

Mandado

29/03/2021, 11:29

Expedição de documento (Mandado)

28/03/2021, 11:28

Mero expediente

10/03/2021, 17:02

Conclusão (para despacho)

04/03/2021, 11:36

Distribuição (sorteio)

03/03/2021, 20:22

80

•25/10/2022, 00:00