Apelação / Remessa Necessária 5033361-62.2010.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Serviço Militar dos Profissionais da SaúdeApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/07/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 5ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

RAFAEL LAZZARETTI

Reu

Advogados / Representantes

LIRACEI CECILIA JOVASQUE LEWANDOWSKI

OAB/RS 057702·CPF·Representa: Autor

LIRACEI CECILIA JOVASQUE LEWANDOWSKI

OAB/RS 057702·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/05/2023, 14:40

Trânsito em julgado

30/05/2023, 14:39

Remessa (outros motivos)

08/05/2023, 15:04

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 17:41

Decurso de Prazo

14/04/2023, 01:01

Confirmada

19/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/03/2023, 14:24

Expedida/certificada

09/03/2023, 11:57

Expedida/certificada

09/03/2023, 11:57

Remessa (outros motivos)

08/03/2023, 18:29

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

08/03/2023, 16:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES APELADO: RAFAEL LAZZARETTI ADVOGADO(A): LIRACEI CECILIA JOVASQUE LEWANDOWSKI (OAB RS057702) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5033361-62.2010.4.04.7100/RS (Pauta: 331) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

15/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

14/02/2023, 10:08

Conclusão (para decisão)

26/01/2023, 16:26

Todas as movimentações(95)

Baixa Definitiva

30/05/2023, 14:40

Trânsito em julgado

30/05/2023, 14:39

Remessa (outros motivos)

08/05/2023, 15:04

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 17:41

Decurso de Prazo

14/04/2023, 01:01

Documentos

•15/02/2023, 00:00

Confirmada

19/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/03/2023, 14:24

Expedida/certificada

09/03/2023, 11:57

Expedida/certificada

09/03/2023, 11:57

Remessa (outros motivos)

08/03/2023, 18:29

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

08/03/2023, 16:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES APELADO: RAFAEL LAZZARETTI ADVOGADO(A): LIRACEI CECILIA JOVASQUE LEWANDOWSKI (OAB RS057702) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5033361-62.2010.4.04.7100/RS (Pauta: 331) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

15/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

14/02/2023, 10:08

Conclusão (para decisão)

26/01/2023, 16:26

Petição (Petição (outras))

24/01/2023, 22:54

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:01

Confirmada

10/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/12/2022, 15:06

Expedida/certificada

30/11/2022, 18:32

Petição (Petição (outras))

28/11/2022, 13:16

Confirmada

20/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/11/2022, 16:32

Petição (Petição (outras))

11/11/2022, 14:19

Expedida/certificada

10/11/2022, 15:14

Expedida/certificada

10/11/2022, 15:14

Remessa (outros motivos)

09/11/2022, 16:48

Sentença desconstituída

09/11/2022, 15:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES APELADO: RAFAEL LAZZARETTI ADVOGADO: LIRACEI CECILIA JOVASQUE LEWANDOWSKI (OAB RS057702) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de outubro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 09 de novembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5033361-62.2010.4.04.7100/RS (Pauta: 198) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

25/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

24/10/2022, 14:21

Conclusão (para julgamento)

04/05/2022, 18:12

Petição (Petição (outras))

30/04/2022, 20:14

Decurso de Prazo

27/04/2022, 01:01

Confirmada

14/04/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/04/2022, 23:26

Expedida/certificada

04/04/2022, 11:10

Expedida/certificada

04/04/2022, 11:10

Expedida/certificada

04/04/2022, 11:10

Remessa (outros motivos)

01/04/2022, 14:11

Negação de Seguimento

31/03/2022, 20:28

Remessa (outros motivos)

28/03/2022, 17:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/03/2022, 17:29

Recurso Especial repetitivo

06/07/2012, 09:45

Petição (Petição (outras))

05/07/2012, 18:49

Confirmada

02/07/2012, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/06/2012, 12:08

Confirmada

30/06/2012, 12:07

Petição (Petição (outras))

26/06/2012, 14:48

Confirmada

26/06/2012, 14:00

Expedida/certificada

22/06/2012, 18:05

Expedida/certificada

22/06/2012, 18:05

Expedida/certificada

22/06/2012, 18:05

Remessa

22/06/2012, 13:45

Decisão Interlocutória de Mérito

22/06/2012, 13:39

Decisão Interlocutória de Mérito

22/06/2012, 13:38

Conclusão (para julgamento)

17/01/2012, 18:01

Decurso de Prazo

17/01/2012, 01:02

Confirmada

08/12/2011, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/12/2011, 18:32

Expedida/certificada

28/11/2011, 15:41

Expedida/certificada

28/11/2011, 15:41

Remessa

23/11/2011, 17:00

Decurso de Prazo

09/11/2011, 01:01

Petição (Petição (outras))

27/10/2011, 16:05

Petição (Petição (outras))

27/10/2011, 16:04

Confirmada

24/10/2011, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/10/2011, 16:12

Expedida/certificada

13/10/2011, 13:43

Expedida/certificada

13/10/2011, 13:43

Expedida/certificada

13/10/2011, 13:42

Documento (Acórdão)

11/10/2011, 19:36

Provimento em Parte

11/10/2011, 17:32

Conclusão (para decisão)

13/09/2011, 16:43

Petição (Petição (outras))

13/09/2011, 16:39

Expedida/certificada

06/09/2011, 13:21

Decurso de Prazo

06/09/2011, 01:01

Confirmada

19/08/2011, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/08/2011, 14:21

Expedida/certificada

09/08/2011, 16:32

Expedida/certificada

09/08/2011, 16:22

Remessa

08/08/2011, 18:38

Não conhecimento do pedido

02/08/2011, 19:45

Decurso de Prazo

19/07/2011, 01:02

Confirmada

11/07/2011, 23:53

Petição (Petição (outras))

08/07/2011, 15:30

Petição (Petição (outras))

04/07/2011, 18:38

Expedida/certificada

01/07/2011, 17:02

Expedida/certificada

01/07/2011, 17:02

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

01/07/2011, 16:56

Mudança de Assunto Processual

01/07/2011, 16:56

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

28/06/2011, 13:09

Mudança de Assunto Processual

28/06/2011, 13:09

Incompetência

28/06/2011, 13:09

Distribuição (sorteio)

24/06/2011, 17:50

80

•25/10/2022, 00:00