Procedimento Comum Cível 5009357-03.2020.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLocação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de UsoProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Santa Maria

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Partes do Processo

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS USUARIOS DE RODOVIAS - ABUR BRASIL

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

Reu

FARIAS E CAVALHEIRO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO RAMOS MILITZ

OAB/RS 086405·CPF·Representa: Autor

GUILHERME PAHIM MAASS

OAB/RS 078825·CPF·Representa: Autor

MARCELO RAMOS MILITZ

OAB/RS 086405·CPF·Representa: Réu

GUILHERME PAHIM MAASS

OAB/RS 078825·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/03/2023, 12:13

Movimentação processual

09/03/2023, 12:12

Decurso de Prazo

09/03/2023, 01:03

Confirmada

11/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/02/2023, 14:49

Petição (Petição (outras))

01/02/2023, 16:11

Confirmada

01/02/2023, 16:11

Expedida/certificada

01/02/2023, 14:06

Recebimento

24/01/2023, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS USUARIOS DE RODOVIAS - ABUR BRASIL (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO RAMOS MILITZ (OAB RS086405) APELADO: FARIAS E CAVALHEIRO LTDA (RÉU) ADVOGADO: Guilherme Pahim Maass (OAB RS078825) APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de outubro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 09 de novembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5009357-03.2020.4.04.7102/RS (Pauta: 169) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

25/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

05/05/2022, 10:47

Petição (Petição (outras))

04/05/2022, 18:26

Decurso de Prazo

08/04/2022, 01:01

Confirmada

17/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

07/03/2022, 12:26

Todas as movimentações(71)

Baixa Definitiva

09/03/2023, 12:13

Movimentação processual

09/03/2023, 12:12

Decurso de Prazo

09/03/2023, 01:03

Confirmada

11/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/02/2023, 14:49

Documentos

•25/10/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/02/2023, 16:11

Confirmada

01/02/2023, 16:11

Expedida/certificada

01/02/2023, 14:06

Recebimento

24/01/2023, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS USUARIOS DE RODOVIAS - ABUR BRASIL (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO RAMOS MILITZ (OAB RS086405) APELADO: FARIAS E CAVALHEIRO LTDA (RÉU) ADVOGADO: Guilherme Pahim Maass (OAB RS078825) APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de outubro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 09 de novembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5009357-03.2020.4.04.7102/RS (Pauta: 169) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

25/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

05/05/2022, 10:47

Petição (Petição (outras))

04/05/2022, 18:26

Decurso de Prazo

08/04/2022, 01:01

Confirmada

17/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

07/03/2022, 12:26

Petição (Petição (outras))

04/03/2022, 20:15

Comunicação eletrônica

02/03/2022, 16:21

Decurso de Prazo

10/02/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

09/02/2022, 22:22

Confirmada

16/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

06/12/2021, 13:50

Extinção

03/12/2021, 22:03

Comunicação eletrônica

01/12/2021, 14:55

Conclusão (para julgamento)

30/11/2021, 15:05

Movimentação processual

30/11/2021, 15:04

Documento (Outros documentos)

23/11/2021, 17:06

Petição (Petição (outras))

20/11/2021, 10:37

Decurso de Prazo

20/11/2021, 01:04

Petição (Petição (outras))

19/11/2021, 23:11

Petição (Petição (outras))

19/11/2021, 22:59

Petição (Petição (outras))

19/11/2021, 14:17

Confirmada

25/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

15/10/2021, 14:06

Expedida/certificada

15/10/2021, 14:06

Petição (Petição (outras))

15/10/2021, 14:00

Comunicação eletrônica

30/09/2021, 18:34

Confirmada

23/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

13/09/2021, 10:00

Petição (Petição (outras))

11/09/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/09/2021, 23:56

Petição (Petição (outras))

27/08/2021, 18:20

Decurso de Prazo

25/08/2021, 01:04

Documento (Carta)

19/08/2021, 21:01

Comunicação eletrônica

19/08/2021, 13:41

Comunicação eletrônica

16/08/2021, 19:46

Confirmada

02/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

23/07/2021, 15:36

Conclusão (para despacho)

16/07/2021, 16:20

Petição (Petição (outras))

16/07/2021, 16:10

Confirmada

15/07/2021, 23:59

Expedição de documento (Carta)

12/07/2021, 18:51

Expedida/Certificada

05/07/2021, 18:33

Expedida/certificada

05/07/2021, 18:33

Conclusão (para despacho)

31/05/2021, 16:19

Petição (Petição (outras))

31/05/2021, 14:44

Confirmada

02/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

22/04/2021, 17:07

Conclusão (para despacho)

22/04/2021, 11:26

Petição (Petição (outras))

22/04/2021, 11:03

Confirmada

26/03/2021, 23:59

Expedida/certificada

16/03/2021, 15:23

Conclusão (para despacho)

16/03/2021, 11:23

Petição (Petição (outras))

15/03/2021, 22:16

Confirmada

22/02/2021, 23:59

Expedida/certificada

12/02/2021, 15:34

Conclusão (para despacho)

12/02/2021, 14:21

Petição (Petição (outras))

11/02/2021, 21:39

Confirmada

26/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

16/12/2020, 13:59

Conclusão (para despacho)

16/12/2020, 11:58

Distribuição (sorteio)

16/12/2020, 10:55