Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004586-17.2018.4.04.7210/SC
EXECUTADO: MAICON ENGELMANN
ADVOGADO(A): Márcio Antonio Bueno Silva (OAB SC023447)
ADVOGADO(A): Bruno Augusto Rossatto de Fabris (OAB SC022787)
DESPACHO/DECISÃO
1. Requisite-se à Polícia Militar Ambiental a apresentação de manifestação técnica a respeito do relatório de acompanhamento da execução do PRAD, apresentado pelo executado no evento evento 180, ANEXO2, no prazo de 15 (quinze) dias.
O ofício deverá ser instruído com o respectivo relatório objeto da análise.
2. Juntada a manifestação, abra-se vista às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias.
3. Após, voltem conclusos para análise.
30/03/2026, 00:00
Publicação
19/12/2025, 02:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2025, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004586-17.2018.4.04.7210/SC
EXECUTADO: MAICON ENGELMANN
ADVOGADO(A): Márcio Antonio Bueno Silva (OAB SC023447)
ADVOGADO(A): Bruno Augusto Rossatto de Fabris (OAB SC022787)
DESPACHO/DECISÃO
Defiro o pedido formulado no evento 161.
Suspenda-se o feito até dezembro de 2025.
Reativados os autos, intime-se a parte executada para que junte aos autos o relatório de monitoramento da execução do PRAD, no prazo de 15 (quinze) dias.
Juntado o documento, abra-se vista à parte exequente.
Intimem-se.
18/12/2025, 00:00
Expedida/certificada
17/12/2025, 16:08
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
03/12/2025, 03:00
Por decisão judicial
08/07/2025, 13:43
Publicação
08/07/2025, 02:36
Petição (Petição (outras))
07/07/2025, 11:42
Petição (Petição (outras))
07/07/2025, 10:45
Confirmada
07/07/2025, 10:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2025, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004586-17.2018.4.04.7210/SC
EXECUTADO: MAICON ENGELMANN
ADVOGADO(A): Márcio Antonio Bueno Silva (OAB SC023447)
ADVOGADO(A): Bruno Augusto Rossatto de Fabris (OAB SC022787)
DESPACHO/DECISÃO
Defiro o pedido formulado no evento 161.
Suspenda-se o feito até dezembro de 2025.
Reativados os autos, intime-se a parte executada para que junte aos autos o relatório de monitoramento da execução do PRAD, no prazo de 15 (quinze) dias.
Juntado o documento, abra-se vista à parte exequente.
Intimem-se.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004586-17.2018.4.04.7210/SC
EXECUTADO: MAICON ENGELMANN
ADVOGADO(A): Márcio Antonio Bueno Silva (OAB SC023447)
ADVOGADO(A): Bruno Augusto Rossatto de Fabris (OAB SC022787)
DESPACHO/DECISÃO
Defiro o pedido formulado no evento 161.
Suspenda-se o feito até dezembro de 2025.
Reativados os autos, intime-se a parte executada para que junte aos autos o relatório de monitoramento da execução do PRAD, no prazo de 15 (quinze) dias.
Juntado o documento, abra-se vista à parte exequente.
Intimem-se.
18/12/2025, 00:00
Expedida/certificada
17/12/2025, 16:08
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
03/12/2025, 03:00
Por decisão judicial
08/07/2025, 13:43
Publicação
08/07/2025, 02:36
Petição (Petição (outras))
07/07/2025, 11:42
Petição (Petição (outras))
07/07/2025, 10:45
Confirmada
07/07/2025, 10:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2025, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004586-17.2018.4.04.7210/SC
EXECUTADO: MAICON ENGELMANN
ADVOGADO(A): Márcio Antonio Bueno Silva (OAB SC023447)
ADVOGADO(A): Bruno Augusto Rossatto de Fabris (OAB SC022787)
DESPACHO/DECISÃO
Defiro o pedido formulado no evento 161.
Suspenda-se o feito até dezembro de 2025.
Reativados os autos, intime-se a parte executada para que junte aos autos o relatório de monitoramento da execução do PRAD, no prazo de 15 (quinze) dias.
Juntado o documento, abra-se vista à parte exequente.
Intimem-se.
07/07/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
04/07/2025, 21:21
Confirmada
04/07/2025, 21:21
Expedida/certificada
04/07/2025, 16:47
Mero expediente
04/07/2025, 16:47
Conclusão (para despacho)
09/06/2025, 16:57
Petição (Petição (outras))
09/06/2025, 15:47
Confirmada
06/06/2025, 23:59
Petição (Petição (outras))
30/05/2025, 09:45
Petição (Petição (outras))
28/05/2025, 09:43
Expedida/certificada
27/05/2025, 15:09
Mero expediente
27/05/2025, 15:09
Petição (Petição (outras))
16/04/2025, 17:06
Conclusão (para despacho)
27/03/2025, 14:31
Petição (Petição (outras))
27/03/2025, 14:09
Petição (Petição (outras))
24/03/2025, 17:53
Confirmada
23/03/2025, 23:59
Petição (Petição (outras))
14/03/2025, 11:10
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
13/03/2025, 18:14
Expedida/certificada
13/03/2025, 18:14
Expedida/certificada
13/03/2025, 18:14
Petição (Petição (outras))
13/03/2025, 15:08
Documento (Certidão)
28/02/2025, 17:12
Por decisão judicial
28/01/2025, 18:07
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
09/01/2025, 03:00
Documento (Certidão)
21/11/2024, 20:36
Documento (Mandado)
18/11/2024, 16:03
Mandado
04/11/2024, 14:16
Expedição de documento (Mandado)
11/09/2024, 12:27
Por decisão judicial
10/09/2024, 18:18
Petição (Petição (outras))
04/09/2024, 12:14
Confirmada
04/09/2024, 12:14
Petição (Petição (outras))
03/09/2024, 15:55
Expedida/certificada
02/09/2024, 18:10
Mero expediente
02/09/2024, 18:10
Mudança de Classe Processual
27/08/2024, 15:03
Conclusão (para despacho)
27/08/2024, 14:56
Decurso de Prazo
23/07/2024, 01:04
Confirmada
01/07/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
25/06/2024, 15:39
Confirmada
25/06/2024, 15:37
Petição (Petição (outras))
24/06/2024, 17:30
Expedida/certificada
21/06/2024, 16:59
Mero expediente
21/06/2024, 16:59
Conclusão (para despacho)
17/06/2024, 15:07
Recebimento
10/06/2024, 10:26
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
01/04/2024, 21:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MAICON ENGELMANN (RÉU) ADVOGADO(A): Bruno Augusto Rossatto de Fabris (OAB SC022787) ADVOGADO(A): Márcio Antonio Bueno Silva (OAB SC023447) ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL DE REZENDE CORREA PIMENTA (OAB SC027114)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIO DUTRA FONTELLA
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004586-17.2018.4.04.7210/SC (Pauta: 189) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
15/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MAICON ENGELMANN (RÉU) ADVOGADO: Márcio Antonio Bueno Silva (OAB SC023447) ADVOGADO: Bruno Augusto Rossatto de Fabris (OAB SC022787)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: CLAUDIO DUTRA FONTELLA
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de outubro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 09 de novembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5004586-17.2018.4.04.7210/SC (Pauta: 216) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE