Procedimento Comum Cível 5000109-76.2021.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLocação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de UsoProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/01/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Santa Maria

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Partes do Processo

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS USUARIOS DE RODOVIAS - ABUR BRASIL

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

Reu

N & N COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO VIEGAS

OAB/RS 060996·CPF·Representa: Autor

MARCELO RAMOS MILITZ

OAB/RS 086405·CPF·Representa: Autor

RODRIGO VIEGAS

OAB/RS 060996·CPF·Representa: Réu

MARCELO RAMOS MILITZ

OAB/RS 086405·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/03/2023, 14:46

Decurso de Prazo

09/03/2023, 01:03

Confirmada

11/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/02/2023, 14:47

Confirmada

02/02/2023, 14:47

Petição (Petição (outras))

02/02/2023, 08:38

Petição (Petição (outras))

01/02/2023, 15:00

Confirmada

01/02/2023, 15:00

Expedida/certificada

01/02/2023, 14:06

Recebimento

24/01/2023, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS USUARIOS DE RODOVIAS - ABUR BRASIL (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO RAMOS MILITZ (OAB RS086405) APELADO: N & N COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO: RODRIGO VIEGAS (OAB RS060996) APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de outubro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 09 de novembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000109-76.2021.4.04.7102/RS (Pauta: 185) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

25/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

09/05/2022, 15:35

Petição (Petição (outras))

09/05/2022, 15:15

Decurso de Prazo

05/05/2022, 01:01

Confirmada

07/04/2022, 23:59

Todas as movimentações(69)

Baixa Definitiva

15/03/2023, 14:46

Decurso de Prazo

09/03/2023, 01:03

Confirmada

11/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/02/2023, 14:47

Confirmada

02/02/2023, 14:47

Documentos

•25/10/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/02/2023, 08:38

Petição (Petição (outras))

01/02/2023, 15:00

Confirmada

01/02/2023, 15:00

Expedida/certificada

01/02/2023, 14:06

Recebimento

24/01/2023, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS USUARIOS DE RODOVIAS - ABUR BRASIL (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO RAMOS MILITZ (OAB RS086405) APELADO: N & N COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO: RODRIGO VIEGAS (OAB RS060996) APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de outubro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 09 de novembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000109-76.2021.4.04.7102/RS (Pauta: 185) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

25/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

09/05/2022, 15:35

Petição (Petição (outras))

09/05/2022, 15:15

Decurso de Prazo

05/05/2022, 01:01

Confirmada

07/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

28/03/2022, 15:49

Petição (Petição (outras))

28/03/2022, 15:01

Comunicação eletrônica

22/03/2022, 20:19

Petição (Petição (outras))

22/03/2022, 08:36

Confirmada

07/03/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/03/2022, 12:03

Confirmada

04/03/2022, 12:03

Documento (Certidão)

25/02/2022, 14:31

Expedida/certificada

25/02/2022, 14:27

Expedida/certificada

25/02/2022, 14:27

Extinção

25/02/2022, 13:38

Conclusão (para julgamento)

24/02/2022, 14:57

Comunicação eletrônica

09/02/2022, 16:31

Petição (Petição (outras))

27/01/2022, 09:46

Petição (Petição (outras))

26/01/2022, 22:26

Confirmada

02/12/2021, 23:59

Documento (Outros documentos)

23/11/2021, 17:06

Petição (Petição (outras))

23/11/2021, 11:40

Expedida/certificada

22/11/2021, 11:57

Decurso de Prazo

20/11/2021, 01:03

Confirmada

24/10/2021, 23:59

Comunicação eletrônica

15/10/2021, 16:15

Expedida/certificada

14/10/2021, 09:36

Petição (Petição (outras))

13/10/2021, 17:36

Petição (Petição (outras))

13/10/2021, 16:42

Documento (Mandado)

31/08/2021, 15:45

Mandado

30/08/2021, 09:01

Petição (Petição (outras))

26/08/2021, 22:31

Expedição de documento (Mandado)

25/08/2021, 17:48

Decurso de Prazo

25/08/2021, 01:04

Comunicação eletrônica

19/08/2021, 13:41

Comunicação eletrônica

17/08/2021, 10:40

Confirmada

02/08/2021, 23:59

Documento (Carta)

02/08/2021, 21:06

Expedida/certificada

23/07/2021, 15:35

Conclusão (para despacho)

16/07/2021, 15:21

Petição (Petição (outras))

16/07/2021, 14:09

Confirmada

15/07/2021, 23:59

Expedição de documento (Carta)

13/07/2021, 18:14

Expedida/Certificada

05/07/2021, 18:32

Conclusão (para despacho)

16/06/2021, 09:19

Petição (Petição (outras))

15/06/2021, 19:09

Confirmada

23/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

13/05/2021, 19:29

Conclusão (para despacho)

12/05/2021, 17:32

Petição (Petição (outras))

15/03/2021, 22:15

Confirmada

22/02/2021, 23:59

Expedida/certificada

12/02/2021, 16:55

Conclusão (para despacho)

12/02/2021, 14:21

Petição (Petição (outras))

11/02/2021, 21:39

Confirmada

17/01/2021, 23:59

Expedida/certificada

07/01/2021, 19:58

Conclusão (para despacho)

07/01/2021, 17:51

Distribuição (sorteio)

07/01/2021, 17:02