Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LIA BEATRIZ FERLINI DE ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANA ALVARES DE CASTRO E SOUSA (OAB RS058479) ADVOGADO(A): TIAGO BECK KIDRICKI (OAB RS058280)
APELANTE: ROSA MARIA FERLINI DE ARAUJO (RÉU) ADVOGADO(A): ROSMARY MARCKS PAVEZI (OAB RS016310)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de junho de 2023. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente
80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 13 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5009902-94.2011.4.04.7100/RS (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
03/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LIA BEATRIZ FERLINI DE ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO: LUCIANA ALVARES DE CASTRO E SOUSA (OAB RS058479) ADVOGADO: TIAGO BECK KIDRICKI (OAB RS058280)
APELANTE: ROSA MARIA FERLINI DE ARAUJO (RÉU) ADVOGADO: ROSMARY MARCKS PAVEZI (OAB RS016310)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de outubro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 09 de novembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5009902-94.2011.4.04.7100/RS (Pauta: 242) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
25/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LIA BEATRIZ FERLINI DE ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO: LUCIANA ALVARES DE CASTRO E SOUSA (OAB RS058479) ADVOGADO: TIAGO BECK KIDRICKI (OAB RS058280)
APELANTE: ROSA MARIA FERLINI DE ARAUJO (RÉU) ADVOGADO: ROSMARY MARCKS PAVEZI (OAB RS016310)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de julho de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 10 de agosto de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5009902-94.2011.4.04.7100/RS (Pauta: 264) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
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Intimação
APELANTE: LIA BEATRIZ FERLINI DE ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANA ALVARES DE CASTRO E SOUSA (OAB RS058479) ADVOGADO(A): TIAGO BECK KIDRICKI (OAB RS058280)
APELANTE: ROSA MARIA FERLINI DE ARAUJO (RÉU) ADVOGADO(A): ROSMARY MARCKS PAVEZI (OAB RS016310)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de junho de 2023. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente
80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 13 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5009902-94.2011.4.04.7100/RS (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
03/07/2023, 00:00
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Intimação
APELANTE: LIA BEATRIZ FERLINI DE ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO: LUCIANA ALVARES DE CASTRO E SOUSA (OAB RS058479) ADVOGADO: TIAGO BECK KIDRICKI (OAB RS058280)
APELANTE: ROSA MARIA FERLINI DE ARAUJO (RÉU) ADVOGADO: ROSMARY MARCKS PAVEZI (OAB RS016310)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de outubro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 09 de novembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5009902-94.2011.4.04.7100/RS (Pauta: 242) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
25/10/2022, 00:00
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Intimação
APELANTE: LIA BEATRIZ FERLINI DE ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO: LUCIANA ALVARES DE CASTRO E SOUSA (OAB RS058479) ADVOGADO: TIAGO BECK KIDRICKI (OAB RS058280)
APELANTE: ROSA MARIA FERLINI DE ARAUJO (RÉU) ADVOGADO: ROSMARY MARCKS PAVEZI (OAB RS016310)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de julho de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 10 de agosto de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5009902-94.2011.4.04.7100/RS (Pauta: 264) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE