Apelação Cível 5007307-52.2021.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAnulação e Correção de Provas / QuestõesApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/02/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 4ª VF de Criciúma 1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Federal de Criciúma 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Partes do Processo

GLEISSON DUARTE DE SOUZA GONCALVES

CPF

Autor

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS - CEBRASPE

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

ROGERIO DA SILVA ANDRE

OAB/DF 026433·CPF·Representa: Autor

DANIEL BARBOSA SANTOS

OAB/DF 013147·CPF·Representa: Autor

GIOVANNI BRUNO DE ARAUJO SAVINI

OAB/MG 174298·CPF·Representa: Autor

MAILA BARRETO ROHRER

OAB/DF 061240·CPF·Representa: Autor

ROGERIO DA SILVA ANDRE

OAB/DF 026433·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

ROGERIO DA SILVA ANDRE

OAB/DF 026433·CPF·Representa: Autor

DANIEL BARBOSA SANTOS

OAB/DF 013147·CPF·Representa: Autor

GIOVANNI BRUNO DE ARAUJO SAVINI

OAB/MG 174298·CPF·Representa: Autor

MAILA BARRETO ROHRER

OAB/DF 061240·CPF·Representa: Autor

ROGERIO DA SILVA ANDRE

OAB/DF 026433·CPF·Representa: Réu

DANIEL BARBOSA SANTOS

OAB/DF 013147·CPF·Representa: Réu

GIOVANNI BRUNO DE ARAUJO SAVINI

OAB/MG 174298·CPF·Representa: Réu

MAILA BARRETO ROHRER

OAB/DF 061240·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/10/2023, 14:35

Recebimento

20/10/2023, 12:50

Remessa (em grau de recurso)

29/08/2023, 17:42

Remessa (outros motivos)

23/08/2023, 14:23

Decurso de Prazo

23/08/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 16:01

Confirmada

29/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 13:10

Expedida/certificada

19/07/2023, 16:55

Expedida/certificada

19/07/2023, 16:55

Expedida/certificada

19/07/2023, 16:55

Remessa (outros motivos)

19/07/2023, 16:00

Outras Decisões

19/07/2023, 15:37

Improcedência

14/07/2023, 11:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2023, 02:00

Todas as movimentações(73)

Baixa Definitiva

20/10/2023, 14:35

Recebimento

20/10/2023, 12:50

Remessa (em grau de recurso)

29/08/2023, 17:42

Remessa (outros motivos)

23/08/2023, 14:23

Decurso de Prazo

23/08/2023, 01:01

Documentos

•03/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 16:01

Confirmada

29/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 13:10

Expedida/certificada

19/07/2023, 16:55

Expedida/certificada

19/07/2023, 16:55

Expedida/certificada

19/07/2023, 16:55

Remessa (outros motivos)

19/07/2023, 16:00

Outras Decisões

19/07/2023, 15:37

Improcedência

14/07/2023, 11:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GLEISSON DUARTE DE SOUZA GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): GIOVANNI BRUNO DE ARAUJO SAVINI (OAB MG174298) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELADO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS - CEBRASPE (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL BARBOSA SANTOS PROCURADOR(A): MAILA BARRETO ROHRER PROCURADOR(A): ROGERIO DA SILVA ANDRE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de junho de 2023. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente 80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 13 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5007307-52.2021.4.04.7204/SC (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

03/07/2023, 00:00

Expedida/Certificada

30/06/2023, 15:23

Conclusão (para decisão)

06/06/2023, 13:37

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 11:48

Decurso de Prazo

30/05/2023, 01:01

Decurso de Prazo

12/05/2023, 01:01

Confirmada

08/05/2023, 23:59

Confirmada

04/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/04/2023, 13:13

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 12:04

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 12:03

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 15:11

Confirmada

25/04/2023, 15:11

Expedida/certificada

24/04/2023, 16:01

Expedida/certificada

24/04/2023, 16:01

Expedida/certificada

24/04/2023, 16:01

Remessa (outros motivos)

17/04/2023, 21:50

Recurso Extraordinário

17/04/2023, 21:33

Conclusão (para decisão)

01/03/2023, 20:35

Petição (Petição (outras))

01/03/2023, 18:08

Confirmada

06/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/02/2023, 18:55

Expedida/certificada

27/01/2023, 15:21

Remessa (outros motivos)

24/01/2023, 09:02

Decurso de Prazo

24/01/2023, 01:01

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:46

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:19

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:21

Confirmada

20/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/11/2022, 18:33

Petição (Petição (outras))

11/11/2022, 16:41

Expedida/certificada

10/11/2022, 15:14

Expedida/certificada

10/11/2022, 15:14

Expedida/certificada

10/11/2022, 15:13

Remessa (outros motivos)

09/11/2022, 16:44

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

09/11/2022, 15:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GLEISSON DUARTE DE SOUZA GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO: GIOVANNI BRUNO DE ARAUJO SAVINI (OAB MG174298) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELADO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS - CEBRASPE (RÉU) PROCURADOR: DANIEL BARBOSA SANTOS PROCURADOR: MAILA BARRETO ROHRER PROCURADOR: ROGERIO DA SILVA ANDRE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de outubro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 09 de novembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5007307-52.2021.4.04.7204/SC (Pauta: 261) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

25/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

24/10/2022, 14:21

Conclusão (para decisão)

05/10/2022, 18:31

Petição (Petição (outras))

04/10/2022, 17:47

Confirmada

29/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/09/2022, 00:48

Expedida/certificada

19/09/2022, 15:18

Decurso de Prazo

14/09/2022, 01:01

Confirmada

22/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/08/2022, 15:35

Petição (Petição (outras))

15/08/2022, 13:28

Confirmada

15/08/2022, 13:28

Expedida/certificada

12/08/2022, 14:43

Expedida/certificada

12/08/2022, 14:43

Expedida/certificada

12/08/2022, 14:43

Remessa (outros motivos)

10/08/2022, 18:34

Sentença confirmada

10/08/2022, 18:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GLEISSON DUARTE DE SOUZA GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO: GIOVANNI BRUNO DE ARAUJO SAVINI (OAB MG174298) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELADO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS - CEBRASPE (RÉU) PROCURADOR: DANIEL BARBOSA SANTOS PROCURADOR: MAILA BARRETO ROHRER PROCURADOR: ROGERIO DA SILVA ANDRE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de julho de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 10 de agosto de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5007307-52.2021.4.04.7204/SC (Pauta: 243) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

29/07/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/07/2022, 14:53

Distribuição (prevenção)

18/02/2022, 13:56

80

•25/10/2022, 00:00

•29/07/2022, 00:00