Apelação Cível 5042671-24.2012.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelÍndice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/11/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Embargos à Execução · Juízo Federal da 3ª VF de Porto Alegre 1° Grau · TRF4 · Embargos à Execução · 3ª Vara Federal de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves 3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Partes do Processo

SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA NO RIO GRANDE DO SUL - SINDFAZ/RS

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL GRAZIANI DE SOUZA MELLO LOPES

OAB/RS 081590·CPF·Representa: Autor

GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA

OAB/RS 023021·CPF·Representa: Autor

RAFAEL GRAZIANI DE SOUZA MELLO LOPES

OAB/RS 081590·CPF·Representa: Réu

GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA

OAB/RS 023021·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/07/2024, 18:33

Recebimento

16/07/2024, 17:12

Remessa (em grau de recurso)

03/05/2023, 16:48

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 12:36

Confirmada

07/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/03/2023, 14:13

Expedida/certificada

28/03/2023, 07:23

Expedida/certificada

28/03/2023, 07:23

Remessa (outros motivos)

27/03/2023, 19:10

Recurso especial

27/03/2023, 19:01

Conclusão (para decisão)

13/03/2023, 22:16

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 19:37

Confirmada

20/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/02/2023, 16:11

Remessa (outros motivos)

09/02/2023, 16:56

Todas as movimentações(108)

Baixa Definitiva

16/07/2024, 18:33

Recebimento

16/07/2024, 17:12

Remessa (em grau de recurso)

03/05/2023, 16:48

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 12:36

Confirmada

07/04/2023, 23:59

Documentos

•25/10/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/03/2023, 14:13

Expedida/certificada

28/03/2023, 07:23

Expedida/certificada

28/03/2023, 07:23

Remessa (outros motivos)

27/03/2023, 19:10

Recurso especial

27/03/2023, 19:01

Conclusão (para decisão)

13/03/2023, 22:16

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 19:37

Confirmada

20/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/02/2023, 16:11

Remessa (outros motivos)

09/02/2023, 16:56

Petição (Petição (outras))

08/02/2023, 16:15

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:46

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:18

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:20

Confirmada

20/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/11/2022, 13:48

Confirmada

16/11/2022, 13:48

Expedida/certificada

10/11/2022, 11:30

Remessa (outros motivos)

09/11/2022, 16:50

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

09/11/2022, 15:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS APELANTE: SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA NO RIO GRANDE DO SUL - SINDFAZ/RS (EMBARGADO) ADVOGADO: RAFAEL GRAZIANI DE SOUZA MELLO LOPES (OAB RS081590) ADVOGADO: GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de outubro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 09 de novembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5042671-24.2012.4.04.7100/RS (Pauta: 270) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

25/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

24/10/2022, 14:21

Conclusão (para decisão)

05/09/2022, 16:35

Petição (Petição (outras))

05/09/2022, 15:29

Confirmada

27/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

17/08/2022, 17:50

Petição (Petição (outras))

15/08/2022, 16:54

Petição (Petição (outras))

04/08/2022, 23:16

Confirmada

30/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

20/07/2022, 16:13

Expedida/certificada

20/07/2022, 16:13

Remessa (outros motivos)

20/07/2022, 15:22

Sentença confirmada em parte

20/07/2022, 09:14

Petição (Petição (outras))

08/07/2022, 16:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS APELANTE: SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA NO RIO GRANDE DO SUL - SINDFAZ/RS (EMBARGADO) ADVOGADO: GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de julho de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 20 de julho de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5042671-24.2012.4.04.7100/RS (Pauta: 271) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

08/07/2022, 00:00

Expedida/Certificada

07/07/2022, 14:56

Reativação

27/06/2022, 18:39

Baixa Definitiva

21/08/2021, 16:03

Recebimento

19/08/2021, 17:55

Remessa (em grau de recurso)

19/03/2021, 13:46

Petição (Petição (outras))

18/03/2021, 22:26

Confirmada

18/03/2021, 22:26

Petição (Petição (outras))

18/03/2021, 16:54

Expedida/certificada

17/03/2021, 17:41

Expedida/certificada

17/03/2021, 17:41

Remessa (outros motivos)

16/03/2021, 17:33

Recurso especial

16/03/2021, 16:53

Conclusão (para decisão)

05/08/2020, 19:33

Petição (Petição (outras))

05/08/2020, 17:34

Confirmada

17/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

07/07/2020, 02:02

Remessa

02/07/2020, 13:14

Petição (Petição (outras))

30/06/2020, 14:09

Confirmada

31/05/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/05/2020, 19:05

Expedida/certificada

21/05/2020, 17:02

Expedida/certificada

21/05/2020, 17:02

Remessa

20/05/2020, 20:30

Remessa

20/05/2020, 19:57

Provimento em Parte

20/05/2020, 14:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2020, 00:30

Expedida/certificada

29/04/2020, 10:28

Conclusão (para julgamento)

21/08/2018, 16:20

Recebimento

13/08/2018, 19:26

Ato ordinatório

27/03/2015, 16:30

Remessa (em grau de recurso)

06/03/2015, 16:59

Petição (Petição (outras))

05/03/2015, 19:33

Petição (Petição (outras))

05/03/2015, 19:33

Petição (Petição (outras))

03/03/2015, 17:42

Confirmada

03/03/2015, 17:42

Expedida/certificada

27/02/2015, 16:22

Expedida/certificada

27/02/2015, 16:22

Remessa

26/02/2015, 16:26

Recurso especial

25/02/2015, 22:22

Conclusão (para julgamento)

18/02/2015, 17:21

Petição (Petição (outras))

13/02/2015, 17:48

Confirmada

29/01/2015, 23:59

Expedida/certificada

19/01/2015, 15:05

Remessa

16/01/2015, 11:55

Petição (Petição (outras))

09/01/2015, 14:00

Documento (Certidão)

26/12/2014, 15:06

Confirmada

15/12/2014, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/12/2014, 19:02

Confirmada

08/12/2014, 16:19

Expedida/certificada

05/12/2014, 15:24

Expedida/certificada

05/12/2014, 15:24

Remessa

05/12/2014, 13:51

Provimento em Parte

02/12/2014, 16:30

Conclusão (para decisão)

09/10/2014, 16:57

Petição (Petição (outras))

07/10/2014, 16:46

Confirmada

06/10/2014, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/10/2014, 11:14

Confirmada

30/09/2014, 10:29

Expedida/certificada

26/09/2014, 14:41

Expedida/certificada

26/09/2014, 14:40

Remessa

26/09/2014, 12:17

Sentença desconstituída

23/09/2014, 17:10

Petição (Petição (outras))

22/09/2014, 12:42

Expedida/certificada

09/09/2014, 13:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

09/09/2014, 13:30

Distribuição (prevenção)

21/11/2012, 14:54

80

•08/07/2022, 00:00