Procedimento Comum Cível 5006735-54.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerda da PropriedadeProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Partes do Processo

JESSICA SANTANA SESSE

CPF

Autor

CONSORCIO PONTE DO GUAIBA

CNPJ

Reu

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE SARAIVA DE CARVALHO NEIVA FILHO

OAB/RS 097796·CPF·Representa: Autor

LUCIANA FARIAS

OAB/RS 050581·CPF·Representa: Autor

ISABELA KAVAGUTI DE TULLIO

OAB/RS 121286·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE SARAIVA DE CARVALHO NEIVA FILHO

OAB/RS 097796·CPF·Representa: Réu

LUCIANA FARIAS

OAB/RS 050581·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ALEXANDRE SARAIVA DE CARVALHO NEIVA FILHO

OAB/RS 097796·CPF·Representa: Autor

LUCIANA FARIAS

OAB/RS 050581·CPF·Representa: Autor

ISABELA KAVAGUTI DE TULLIO

OAB/RS 121286·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE SARAIVA DE CARVALHO NEIVA FILHO

OAB/RS 097796·CPF·Representa: Réu

LUCIANA FARIAS

OAB/RS 050581·CPF·Representa: Réu

ISABELA KAVAGUTI DE TULLIO

OAB/RS 121286·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/02/2023, 08:50

Petição (Petição (outras))

08/02/2023, 10:10

Petição (Petição (outras))

07/02/2023, 14:44

Confirmada

03/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/01/2023, 20:25

Confirmada

30/01/2023, 20:25

Petição (Petição (outras))

25/01/2023, 16:45

Expedida/certificada

24/01/2023, 18:47

Recebimento

24/01/2023, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JESSICA SANTANA SESSE (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRE SARAIVA DE CARVALHO NEIVA FILHO (OAB RS097796) APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: CONSORCIO PONTE DO GUAIBA (RÉU) ADVOGADO: ISABELA KAVAGUTI DE TULLIO (OAB RS121286B) ADVOGADO: LUCIANA FARIAS (OAB RS050581) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de outubro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 09 de novembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5006735-54.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 305) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

25/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

26/05/2022, 15:16

Petição (Petição (outras))

26/05/2022, 15:15

Petição (Petição (outras))

26/05/2022, 15:14

Confirmada

08/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/05/2022, 09:01

Todas as movimentações(114)

Baixa Definitiva

15/02/2023, 08:50

Petição (Petição (outras))

08/02/2023, 10:10

Petição (Petição (outras))

07/02/2023, 14:44

Confirmada

03/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/01/2023, 20:25

Documentos

•25/10/2022, 00:00

Confirmada

30/01/2023, 20:25

Petição (Petição (outras))

25/01/2023, 16:45

Expedida/certificada

24/01/2023, 18:47

Recebimento

24/01/2023, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JESSICA SANTANA SESSE (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRE SARAIVA DE CARVALHO NEIVA FILHO (OAB RS097796) APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: CONSORCIO PONTE DO GUAIBA (RÉU) ADVOGADO: ISABELA KAVAGUTI DE TULLIO (OAB RS121286B) ADVOGADO: LUCIANA FARIAS (OAB RS050581) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de outubro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 09 de novembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5006735-54.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 305) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

25/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

26/05/2022, 15:16

Petição (Petição (outras))

26/05/2022, 15:15

Petição (Petição (outras))

26/05/2022, 15:14

Confirmada

08/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/05/2022, 09:01

Expedida/certificada

28/04/2022, 17:03

Petição (Petição (outras))

28/04/2022, 17:01

Petição (Petição (outras))

12/04/2022, 10:18

Confirmada

10/04/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/04/2022, 10:45

Petição (Petição (outras))

01/04/2022, 12:09

Expedida/certificada

31/03/2022, 17:41

Improcedência

31/03/2022, 17:40

Conclusão (para julgamento)

24/01/2022, 10:45

Petição (Petição (outras))

24/01/2022, 10:43

Petição (Petição (outras))

13/12/2021, 18:39

Petição (Petição (outras))

01/12/2021, 06:58

Petição (Petição (outras))

29/11/2021, 15:34

Confirmada

28/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

18/11/2021, 15:17

Expedida/certificada

18/11/2021, 15:17

Documento (Ofício)

18/11/2021, 15:16

Documento (Outros documentos)

08/11/2021, 10:23

Petição (Petição (outras))

04/11/2021, 11:18

Petição (Petição (outras))

13/10/2021, 17:01

Confirmada

09/10/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/10/2021, 12:04

Confirmada

07/10/2021, 12:04

Petição (Petição (outras))

05/10/2021, 17:28

Confirmada

05/10/2021, 17:28

Petição (Petição (outras))

30/09/2021, 17:44

Expedida/certificada

29/09/2021, 17:20

Expedida/certificada

29/09/2021, 17:20

de Instrução (designada; Juiz(a))

29/09/2021, 17:19

Mero expediente

29/09/2021, 17:16

Documento (Certidão)

24/09/2021, 13:59

Conclusão (para despacho)

22/09/2021, 19:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/09/2021, 19:34

Documento (Certidão)

22/09/2021, 15:50

Por decisão judicial

26/11/2020, 12:35

Mero expediente

26/11/2020, 12:34

Conclusão (para despacho)

24/11/2020, 16:50

Petição (Petição (outras))

24/11/2020, 16:07

Confirmada

20/11/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/11/2020, 12:35

Petição (Petição (outras))

13/11/2020, 12:03

Petição (Petição (outras))

13/11/2020, 02:06

Confirmada

13/11/2020, 02:06

Expedida/certificada

10/11/2020, 21:12

Expedida/certificada

10/11/2020, 21:12

Conclusão (para despacho)

03/11/2020, 18:27

Petição (Petição (outras))

03/11/2020, 18:00

Petição (Petição (outras))

26/10/2020, 18:19

Confirmada

25/10/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/10/2020, 09:04

Expedida/certificada

15/10/2020, 17:43

Conclusão (para despacho)

14/10/2020, 10:38

Petição (Petição (outras))

14/10/2020, 10:32

Confirmada

23/09/2020, 23:59

Expedida/certificada

13/09/2020, 21:18

Mero expediente

13/09/2020, 21:18

Conclusão (para despacho)

31/08/2020, 19:51

Petição (Petição (outras))

31/08/2020, 19:49

Expedida/certificada

27/08/2020, 10:45

Decurso de Prazo

27/08/2020, 01:04

Petição (Petição (outras))

24/08/2020, 22:57

Petição (Petição (outras))

21/08/2020, 11:05

Petição (Petição (outras))

14/08/2020, 11:58

Documento (Certidão)

07/08/2020, 15:59

Confirmada

02/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

23/07/2020, 09:58

Mero expediente

23/07/2020, 09:58

Conclusão (para despacho)

09/07/2020, 16:36

Petição (Petição (outras))

09/07/2020, 16:33

Petição (Petição (outras))

08/07/2020, 20:41

Decurso de Prazo

08/07/2020, 01:06

Documento (Certidão)

01/07/2020, 01:17

Petição (Petição (outras))

28/06/2020, 11:28

Petição (Petição (outras))

24/06/2020, 15:16

Petição (Petição (outras))

24/06/2020, 10:57

Confirmada

19/06/2020, 23:59

Confirmada

15/06/2020, 14:51

Expedida/certificada

09/06/2020, 10:26

Expedida/certificada

09/06/2020, 10:26

Decurso de Prazo

09/06/2020, 01:04

Documento (Certidão)

16/05/2020, 20:31

Confirmada

11/05/2020, 23:59

Expedida/certificada

01/05/2020, 10:27

Petição (Petição (outras))

30/04/2020, 22:01

Documento (Certidão)

29/04/2020, 19:14

Documento (Certidão)

20/03/2020, 12:02

Documento (Certidão)

15/03/2020, 16:01

Decurso de Prazo

14/03/2020, 01:04

Retificação de movimento

13/03/2020, 17:09

Petição (Petição (outras))

13/03/2020, 17:05

Confirmada

20/02/2020, 23:59

Documento (Mandado)

19/02/2020, 16:32

Mandado

18/02/2020, 13:09

Expedição de documento (Mandado)

11/02/2020, 16:31

Expedida/Certificada

10/02/2020, 17:40

Mero expediente

10/02/2020, 17:34

Documento (Certidão)

10/02/2020, 15:10

Conclusão (para decisão)

05/02/2020, 11:22

Distribuição (sorteio)

05/02/2020, 11:05