Apelação Cível 5003449-10.2012.4.04.7210 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelFiscalizaçãoApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/11/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 9ª Vara Federal de Florianópolis 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 9ª Vara Federal de Florianópolis

Partes do Processo

INFORMATICA ITAPIRANGA LTDA - ME

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALAN SILVA FARIA

OAB/MG 114007·CPF·Representa: Autor

ALAN SILVA FARIA

OAB/MG 114007·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/01/2023, 10:23

Trânsito em julgado

30/01/2023, 10:23

Decurso de Prazo

28/01/2023, 01:01

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:48

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:23

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:25

Confirmada

26/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/11/2022, 13:27

Expedida/certificada

16/11/2022, 16:16

Remessa (outros motivos)

16/11/2022, 14:24

Documento (Outros documentos)

09/11/2022, 18:47

Sentença confirmada

09/11/2022, 15:56

Petição (Petição (outras))

01/11/2022, 16:21

Petição (Petição (outras))

26/10/2022, 18:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2022, 02:00

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva

30/01/2023, 10:23

Trânsito em julgado

30/01/2023, 10:23

Decurso de Prazo

28/01/2023, 01:01

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:48

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:23

Documentos

•25/10/2022, 00:00

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:25

Confirmada

26/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/11/2022, 13:27

Expedida/certificada

16/11/2022, 16:16

Remessa (outros motivos)

16/11/2022, 14:24

Documento (Outros documentos)

09/11/2022, 18:47

Sentença confirmada

09/11/2022, 15:56

Petição (Petição (outras))

01/11/2022, 16:21

Petição (Petição (outras))

26/10/2022, 18:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INFORMATICA ITAPIRANGA LTDA - ME (AUTOR) ADVOGADO: Alan Silva Faria (OAB MG114007) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de outubro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 09 de novembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003449-10.2012.4.04.7210/SC (Pauta: 479) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

25/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

24/10/2022, 14:21

Petição (Petição (outras))

26/03/2018, 11:33

Distribuição (prevenção)

17/11/2017, 19:05