Agravo de Instrumento 5036795-33.2021.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Agravo de InstrumentoReformaAgravo de Instrumento

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/09/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Partes do Processo

LAERTE AVILA DE SOUZA

CPF

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

WANDERLEI GALDINO RIBEIRO

OAB/RS 073549·CPF·Representa: Autor

WANDERLEI GALDINO RIBEIRO

OAB/RS 073549·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

17/11/2022, 08:00

Petição (Petição (outras))

17/11/2022, 07:20

Petição (Petição (outras))

16/11/2022, 18:42

Expedida/certificada

14/11/2022, 16:57

Expedida/certificada

14/11/2022, 16:57

Remessa (outros motivos)

11/11/2022, 15:55

Não Conhecimento de recurso (Recurso ordinário)

09/11/2022, 15:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: LAERTE AVILA DE SOUZA ADVOGADO: WANDERLEI GALDINO RIBEIRO (OAB RS073549) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de outubro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 09 de novembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 5036795-33.2021.4.04.0000/RS (Pauta: 428) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

25/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

24/10/2022, 14:21

Petição (Petição (outras))

16/09/2022, 09:10

Petição (Petição (outras))

29/10/2021, 16:50

Confirmada

16/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

06/09/2021, 15:20

Distribuição (prevenção)

06/09/2021, 06:41

Documentos

•25/10/2022, 00:00