Apelação Cível 5039525-72.2012.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelÍndice da URV Lei 8.880/1994Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/02/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

ALDA BRAGA

CPF

Autor

MARIA ELENA MELLO OLIVEIRA

CPF

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA

OAB/RS 023021·CPF·Representa: Autor

GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA

OAB/RS 023021·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/07/2023, 17:27

Trânsito em julgado

26/07/2023, 17:27

Remessa (outros motivos)

17/07/2023, 16:47

Petição (Petição (outras))

14/07/2023, 19:11

Confirmada

26/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 22:44

Confirmada

26/06/2023, 04:47

Expedida/certificada

15/06/2023, 17:24

Expedida/certificada

15/06/2023, 17:24

Expedida/certificada

15/06/2023, 17:24

Remessa (outros motivos)

15/06/2023, 15:24

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

14/06/2023, 16:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS APELANTE: ALDA BRAGA ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELANTE: MARIA ELENA MELLO OLIVEIRA ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de maio de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5039525-72.2012.4.04.7100/RS (Pauta: 55) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

25/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

24/05/2023, 14:18

Todas as movimentações(127)

Baixa Definitiva

26/07/2023, 17:27

Trânsito em julgado

26/07/2023, 17:27

Remessa (outros motivos)

17/07/2023, 16:47

Petição (Petição (outras))

14/07/2023, 19:11

Confirmada

26/06/2023, 23:59

Documentos

•25/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 22:44

Confirmada

26/06/2023, 04:47

Expedida/certificada

15/06/2023, 17:24

Expedida/certificada

15/06/2023, 17:24

Expedida/certificada

15/06/2023, 17:24

Remessa (outros motivos)

15/06/2023, 15:24

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

14/06/2023, 16:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS APELANTE: ALDA BRAGA ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELANTE: MARIA ELENA MELLO OLIVEIRA ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de maio de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5039525-72.2012.4.04.7100/RS (Pauta: 55) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

25/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

24/05/2023, 14:18

Conclusão (para decisão)

16/05/2023, 14:50

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 20:09

Confirmada

14/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/05/2023, 16:02

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 15:19

Confirmada

23/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/04/2023, 17:46

Expedida/certificada

13/04/2023, 14:49

Expedida/certificada

13/04/2023, 14:49

Expedida/certificada

13/04/2023, 14:49

Remessa (outros motivos)

12/04/2023, 18:00

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

12/04/2023, 16:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS APELANTE: ALDA BRAGA ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELANTE: MARIA ELENA MELLO OLIVEIRA ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5039525-72.2012.4.04.7100/RS (Pauta: 263) RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA

21/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

20/03/2023, 14:33

Conclusão (para decisão)

02/03/2023, 15:54

Petição (Petição (outras))

01/03/2023, 22:59

Confirmada

16/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/02/2023, 15:29

Petição (Petição (outras))

05/02/2023, 19:55

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:48

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:21

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:23

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 14:11

Confirmada

24/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

14/11/2022, 17:20

Expedida/certificada

14/11/2022, 17:20

Expedida/certificada

14/11/2022, 17:20

Remessa (outros motivos)

11/11/2022, 15:55

Sentença confirmada em parte

09/11/2022, 15:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS APELANTE: ALDA BRAGA ADVOGADO: GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELANTE: MARIA ELENA MELLO OLIVEIRA ADVOGADO: GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de outubro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 09 de novembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5039525-72.2012.4.04.7100/RS (Pauta: 466) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

25/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

24/10/2022, 14:21

Conclusão (para julgamento)

25/11/2021, 10:01

Remessa (outros motivos)

24/11/2021, 17:47

Mero expediente

24/11/2021, 15:16

Mero expediente

24/11/2021, 15:16

Remessa (outros motivos)

04/11/2021, 16:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/11/2021, 16:43

Petição (Petição (outras))

14/06/2021, 22:46

Recurso Extraordinário com repercussão geral

16/08/2017, 16:18

Petição (Petição (outras))

09/08/2017, 14:05

Confirmada

09/08/2017, 14:05

Petição (Petição (outras))

07/08/2017, 14:38

Confirmada

07/08/2017, 14:38

Expedida/certificada

02/08/2017, 17:09

Expedida/certificada

02/08/2017, 17:08

Expedida/certificada

02/08/2017, 17:08

Remessa

31/07/2017, 16:31

Recurso Especial repetitivo

31/07/2017, 14:27

Recurso Extraordinário com repercussão geral

31/07/2017, 14:27

Conclusão (para julgamento)

21/07/2017, 22:04

Petição (Petição (outras))

21/07/2017, 19:51

Confirmada

11/06/2017, 23:59

Expedida/certificada

01/06/2017, 17:00

Remessa

31/05/2017, 12:39

Petição (Petição (outras))

29/05/2017, 19:11

Confirmada

25/05/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/05/2017, 14:30

Expedida/certificada

15/05/2017, 14:03

Expedida/certificada

15/05/2017, 14:03

Expedida/certificada

15/05/2017, 14:03

Remessa

12/05/2017, 17:18

Provimento

10/05/2017, 15:26

Expedida/certificada

07/04/2017, 17:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

07/04/2017, 17:32

Conclusão (para julgamento)

21/03/2015, 16:13

Recebimento

21/03/2015, 15:58

Remessa (em grau de recurso)

04/09/2014, 10:37

Remessa (em grau de recurso)

13/08/2014, 17:08

Petição (Petição (outras))

11/08/2014, 18:46

Confirmada

04/08/2014, 10:42

Petição (Petição (outras))

31/07/2014, 09:37

Confirmada

31/07/2014, 09:37

Expedida/certificada

29/07/2014, 18:04

Expedida/certificada

29/07/2014, 18:04

Expedida/certificada

29/07/2014, 18:04

Remessa

25/07/2014, 18:14

Recurso especial

25/07/2014, 17:28

Recurso extraordinário

25/07/2014, 17:28

Conclusão (para julgamento)

22/07/2014, 18:32

Petição (Petição (outras))

22/07/2014, 09:56

Confirmada

12/07/2014, 23:59

Expedida/certificada

02/07/2014, 16:13

Remessa

26/06/2014, 11:28

Petição (Petição (outras))

24/06/2014, 16:45

Petição (Petição (outras))

12/06/2014, 09:22

Confirmada

12/06/2014, 09:21

Confirmada

09/06/2014, 16:34

Confirmada

09/06/2014, 16:22

Expedida/certificada

06/06/2014, 14:52

Expedida/certificada

06/06/2014, 14:51

Expedida/certificada

06/06/2014, 14:51

Remessa

05/06/2014, 16:19

Provimento em Parte

03/06/2014, 17:46

Conclusão (para decisão)

18/04/2014, 13:42

Petição (Petição (outras))

17/04/2014, 14:54

Confirmada

17/04/2014, 14:54

Expedida/certificada

11/04/2014, 09:21

Ato ordinatório

11/04/2014, 09:20

Petição (Petição (outras))

07/04/2014, 21:30

Petição (Petição (outras))

02/04/2014, 10:48

Confirmada

02/04/2014, 10:48

Confirmada

31/03/2014, 12:06

Expedida/certificada

28/03/2014, 15:35

Expedida/certificada

28/03/2014, 15:34

Expedida/certificada

28/03/2014, 15:34

Remessa

27/03/2014, 18:45

Sentença desconstituída

25/03/2014, 19:39

Expedida/certificada

11/03/2014, 13:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

11/03/2014, 13:53

Distribuição (prevenção)

13/02/2014, 15:48

80

•21/03/2023, 00:00

•25/10/2022, 00:00